Câmara aprova MP que deu foro privilegiado a Moreira Franco

Em votação apertada, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória que deu foro privilegiado a Moreira Franco ao recriar o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Moreira foi alçado ao cargo quando seu nome já tinha sido citado em delações premiadas no âmbito da Operação Lava-Jato. Atualmente, ele foi denunciado por organização criminosa no mesmo processo em que está envolvido o presidente Michel Temer. No destaque que tratou especificamente da criação do cargo para o ministro, foram 203 votos a favor e 198 contra, com 7 abstenções.

A nomeação de Moreira como ministro foi cercada de polêmica e há ações pendentes no Judiciário sobre o tema. Temer negou que a nomeação fosse para garantir foro privilegiado e chegou a dizer na época que afastaria do cargo ministros que fossem denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Após ele próprio ter sido denunciado, duas vezes, o presidente não cumpriu a promessa de afastar os auxiliados.

Antes de virar ministro, Moreira ocupava o cargo de secretário do Programa de Parceria de Investimentos, sem foro privilegiado. Ele foi nomeado como ministro em 3 de fevereiro. A primeira MP que tratava do tema perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso. Em 31 de maio foi editava uma nova MP, que é a aprovada pela Câmara nesta noite. Além do cargo de secretário-geral é feita uma reestruturação administrativa em outras pastas. As informações são de EDUARDO BRESCIANI, O Globo.

Durante a votação, três partidos da base aliada que tem ministérios decidiram liberar suas bancadas: PSDB, PSD e PV. Entre os tucanos, 19 dos 33 que votaram se posicionaram contra o status de ministro para Moreira. No PSD foram 10 votos contra o ministro entre os 31 que votaram. No PV, dois dos três deputados presentes votaram de forma contrária. Foram registrados ainda votos nessa mesma direção em todos os principais partidos da base, inclusive no PMDB de Temer e Moreira, no qual 6 dos 46 deputados presentes ficaram contra o governo e um se absteve.

Alguns deputados da base afirmaram que o resultado sinalizaria insatisfações na base e seria um recado para o Palácio do Planalto sobre onde deveria trabalhar visando a votação da denúncia contra o presidente.

Durante a votação, três partidos da base aliada que tem ministérios decidiram liberar suas bancadas: PSDB, PSD e PV. Entre os tucanos, 19 dos 33 que votaram se posicionaram contra o status de ministro para Moreira. No PSD foram 10 votos contra o ministro entre os 31 que votaram. No PV, dois dos três deputados presentes votaram de forma contrária. Foram registrados ainda votos nessa mesma direção em todos os principais partidos da base, inclusive no PMDB de Temer e Moreira, no qual 6 dos 46 deputados presentes ficaram contra o governo e um se absteve.Alguns deputados da base afirmaram que o resultado sinalizaria insatisfações na base e seria um recado para o Palácio do Planalto sobre onde deveria trabalhar visando a votação da denúncia contra o presidente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou o resultado após a votação descrevendo que houve muita “emoção”. Maia é casado com uma enteada de Moreira. Ele afirmou que o seu partido está descontente com o PMDB e o próprio Moreira pela filiação do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), mas destacou o fato de que só houve um voto contra no DEM.

– Dá pra ver que a gente não mistura as coisas – disse Maia.

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