O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira para encontrar fazer um relato a presidente da Corte, Cármen Lúcia, sobre o rito que adotará na decisão da Câmara sobre autorizar ou não o Supremo a julgar a denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva no escândalo da JBS.
Como a decisão deve acontecer durante o recesso, eventuais recursos deverão ser analisados por Cármen Lúcia, que está de plantão durante o recesso do Judiciário. Maia fez uma breve declaração na saída do encontro, que durou mais de uma hora, sem responder a perguntas dos jornalistas.
— Eu fiz questão de relatar a ela o rito que nós estaremos usando no julgamento da denúncia do presidente Michel Temer, que é o rito que está claro no regimento da Câmara, no artigo 217. Apenas fiz esse relato para que ela esteja informada porque sempre há o risco de algum lado judicializar essa questão, e eu disse que vou respeitar rigorosamente o rito da Casa, o regimento da Casa. As informações são de O Globo.
E também a possibilidade de ter um debate correto dessa matéria, porque o único ponto que é mais grave nessa regra é de dois para um lado e dois para o outro e acho que temos de ampliar um pouquinho isso, mas isso é uma questão que eu vou discutir com os líderes da base e da oposição — afirmou Maia.
Ele negou que a reunião tenha sido pedida por este motivo. Afirmou que o foco da reunião foi o debate sobre a reforma da Previdência. O encontro não constou da agenda de Cármen Lúcia.
O artigo a que se refere Maia afirma que a votação acontecerá por “chamada nominal” de deputados, ou seja com cada parlamentar sendo chamado individualmente para dar seu voto. Maia afirmou ter dúvidas sobre como proceder durante parte do rito. No caso do impeachment de Dilma Rousseff no ano passado, foi permitido que cada partido falasse por uma hora, com discussão individual pelos deputados seguindo uma lista de inscrição aberta a todos. Os debates começaram em uma sexta e a votação aconteceu apenas no domingo. Maia não respondeu se adotará esse precedente.
