Cármen Lúcia tem pressa. Está maquiada, de terno preto e salto alto. Os 40 quilos denunciam falta de tempo para comer. Ou dormir. A presidente do SupremoTribunal Federal vai a Belo Horizonte visitar um instituto de meninos em conflito com a lei. Está em uma cruzada quase pessoal: criar um cadastro nacional de menores detidos, para desenhar políticas públicas de proteção à infância e juventude.
Cármen, que será substituída em setembro pelo ministro Dias Toffoli, acaba de ser derrotada em sua posição de adiar o aumento de 16,3% dos juízes e magistrados. “Se o sacrifício é de todos, deveria ser nosso também. Há 13 milhões de desempregados no Brasil e eles estão indignados”. Seu último ato no comando talvez seja o julgamento do auxílio-moradia para juízes, que pautou para o fim deste mês. “Penduricalhos precisam acabar”.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 70 anos agora em 2018. O Brasil é um violador de direitos humanos?
O Brasil viola direitos fundamentais de educação e saúde, principalmente. Por mais que testemunhemos crimes diariamente, a violência institucional em nosso país é mais grave do que a violência individual.
Uma boa parcela da população e também de políticos defende a redução da maioridade penal para 16 anos, como forma de combater a impunidade em crimes hediondos e desestimular o delito precoce.
O Estado que coloca uma criança em situação inconstitucional, não dando a sua família oferta mínima de saúde e educação, deixa a criança em vulnerabilidade perante o tráfico que passa a usá-la como aviãozinho. Se, além de tudo, depois pune, colocando o menor em situação inadequada e perversa, então esse Estado é violador dos direitos humanos. A sociedade assim nunca vai parar de construir penitenciárias e elas nunca serão em número suficiente para todos os infratores. Educação é um direito previsto na Constituição. Para todos. Mais que isso, a Educação é um fator de libertação e não apenas de liberdade. RUTH DE AQUINO – O Globo
O Estado brasileiro é cúmplice dos crimes desses menores?
O Estado se torna o autor da infração, não somente um cúmplice.
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A sociedade brasileira é insensível com os presos?
Mais que insensível. É preconceituosa. Há um lema que diz: todo ser humano é maior do que seu erro. É preciso que a sociedade saiba que aquele que errou pode refazer sua vida. A sociedade brasileira tem uma sensibilidade exacerbada, mas no sentido inverso. Não dá oportunidade para quem já pagou pelo erro.
Vimos muitos casos recentes de feminicídios. Uma de suas prioridades era atacar a violência contra mulheres, que era muito silenciosa.
Em dois anos, tornou-se muito visível. Nesse item caminhamos bem na Justiça. Chegamos a ter 995 júris de violência contra a mulher só nas onze semanas da campanha Justiça pela Paz em Casa. A Lei Maria da Penha completou 12 anos. Temos hoje um número altíssimo de sentenças.
Por que existe a impressão de que a violência contra a mulher não foi reduzida?
A violência geral na sociedade é talvez maior hoje. É patente o nível de intolerância, contra a mulher também. O que era um preconceito incubado se revela mais quando a mulher comparece, trabalha, disputa e concorre em espaço. A violência aumenta e o nível de notificações também. A mulher deixou de ficar em silêncio.
