A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não tem intenção de adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para 4 de abril, em razão da viagem do ministro Gilmar Mendes para Portugal, segundo informações de ANDRÉ DE SOUZA – O Globo.
Ele coordena o VI Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorrerá entre os dias 3 e 5 de abril. Mais cedo, Gilmar disse ao GLOBO que está “com dificuldades” de comparecer ao julgamento. Ele afirmou que está “verificando” o que fará e que ainda não tem “resposta” sobre se deixará de comparecer ao julgamento ou se abrirá mão do evento.
Gilmar é visto como um voto favorável a Lula, enquanto a tendência é que Cármen se posicione contra o ex-presidente. O habeas corpus só vale para Lula, ou seja, para impedir ou não a prisão após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, julgar um recurso apresentado pela defesa. No entanto, tem como pano de fundo a discussão da execução da pena logo após condenação na segunda instância da Justiça.
O julgamento começou na quinta-feira, mas foi interrompido em razão do horário e de compromissos já agendados de alguns ministros. Assim, ficou definido que Lula não poderá ser preso até a conclusão da análise de seu habeas corpus, que será retomada em 4 de abril. Não fosse isso, o TRF-4 poderia decretar sua prisão já na próxima segunda-feira, 26 de março, após a análise do recurso da defesa.
