No Brasil, existe uma doméstica para cada 35 habitantes, incluindo empregadas, babás, cuidadoras e qualquer tipo de serviço dentro do lar. São 5,9 milhões de trabalhadoras nessa posição. Equivalente a 14,7% de todas as 40,2 milhões de mulheres que trabalham, essa é a terceira ocupação que mais emprega mão de obra feminina no país. Perde apenas para o grupo que reúne administração pública, saúde e educação, onde estão 25,2% delas, e do comércio, que engloba 19,2%. Considerando só os empregos formais, 10,5% das mulheres que trabalham com carteira assinada são domésticas.
Há dez anos, esse montante era muito maior e chegou a 6,2 milhões de mulheres, em 2008. O número começou a cair em 2012, com o aquecimento econômico, onde a maioria preferia escolher entre as várias vagas oferecidas pelo comércio, indústria ou serviços. Até que veio a crise, reduzindo tanto a demanda dos patrões como a oferta em outros setores. E também a Lei das Domésticas, em 2015, que aumentou o interesse das trabalhadoras.
A especialista em emprego da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Anne Posthuma explica que, com a crise, muitas famílias tiveram que cortar gastos. “Isso significou reduzir a contratação de trabalho doméstico ou reduzir as horas semanais, o que afetou a relação empregatícia e resultou na queda na formalidade e na renda”, avalia Anne.
O diretor da agência Lar Feliz, Alexandre Rocha, tem hoje 4.000 profissionais na base de cadastro e encaminha cerca de 80 por mês. Há cerca de cinco anos, eram 500, para a mesma média de encaminhamento. Se fosse um vestibular, era como se o número de candidatos por vaga tivesse subido de 6,25 para 50, oito vezes mais concorrido. “Muita gente que antes tinha até três profissionais em uma casa, agora contrata apenas uma pessoa, para fazer tudo. A média salarial caiu 30%. A diferença é que antes tínhamos muitas vagas que pagavam até três salários mínimos. Hoje, essas vagas já não existem mais e o teto não passa de dois salários”, afirma Rocha.
A PEC das Domésticas, que virou lei em 2015, também fez a concorrência aumentar. “Ela trouxe a estabilidade da carteira e tem muita gente que não consegue emprego em outras áreas e que agora está interessado nas vagas. Tínhamos duas turmas no curso de babás e, no fim do ano passado, tivemos que abrir mais uma”, comentou.
Diéssica Alves Oliveira,26, está no quinto período de enfermagem. No mês que vem, ela começa a trabalhar na casa da contadora Thaísa Freitas. “Antes, eu trabalhava como compradora em uma farmácia. Fui demitida há três anos e fiquei fazendo faxina. Agora, eu escolhi trabalhar como doméstica porque, além dos benefícios da carteira, tenho um horário bem definido”. A contratante ficou impressionada com a oferta. “Fiz um cadastro no Sistema Nacional de Empregos (Sine) e cheguei a receber 400 currículos”, conta Thaísa.
Brasil supera a média mundial
O Brasil tem 6,4 milhões de trabalhadores domésticos, o volume mais alto do mundo. Nove em cada dez são mulheres. “Elas são maioria nesse segmento, com média mundial de 80%. Mas, no Brasil, essa média é ainda maior”, destaca Anne. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017 elas eram 92,7% de todos os trabalhadores domésticos do país.
As desigualdades não são apenas de gênero. “Desagregando por raça, pode-se constatar que as trabalhadoras negras são a maioria da categoria, mas têm um índice menor de carteira assinada do que as brancas”, destaca.
Hoje, das 5,88 milhões de domésticas, só 1,66 milhão têm carteira assinada, o que corresponde 28% das domésticas formalizadas. “Com a crise, muitas famílias reduziram a contratação de trabalho doméstico ou as horas semanais, o que resultou em queda na formalidade e na renda”, analisa Anne.
