Justiça sequestra valores de contas bancárias usadas por traficantes

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Além dessa medida, também foram convertidas as prisões em flagrante dos cinco conduzidos em preventivas  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável na Justiça potiguar em pedidos relacionados à Operação Lei e Ordem, deflagrada em 21 de dezembro do ano passado, em Angicos. O Juízo plantonista da comarca de Lajes homologou o auto de prisão em flagrante e converteu as prisões de cinco pessoas em preventivas. Também foi deferido o sequestro de valores depositados em três contas bancárias de pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo que está preso, como forma de combater a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas na comunidade angicana. 

Paulo Geferson Silva Evaristo da Costa, Maria Laise Dantas Jota, José Carlos dos Santos, João Paulo da Silva Melo e Maria do Socorro Batista foram presos em flagrante – juntamente com um adolescente de 16 anos. 

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas. Todos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. 

A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, após a percepção do aumento no número de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade. A Promotoria de Justiça de Angicos permanece à disposição da população, para receber notícias de fatos criminosos, registrando que o combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e a crimes contra o patrimônio permanecerão sendo prioridades do MPRN em 2019. 

As notícias de crimes também poderão ser comunicadas através do Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada. 

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas. Assessoria de Comunicação do MPRN

Vereadores governistas se recusam a tirar fotos com Tê e o prefeito do Assú

Um total de cinco vereadores governistas inclusive a vereadora Elisângela não posaram para foto com Tê

Depois de apoiar as graves acusações da vereadora governista Elisângela Albano, do PP, e braço direito do deputado estadual do PR George Soares, de supostas agressões psicológicas do atual presidente da Câmara Municipal do Assú Tê, contra uma mulher e vereadora, fazendo a chorar em plenário – o prefeito Gustavo Soares, começa a agir como bombeiro e fez uma visita de cortesia a
a Câmara Municipal e defendeu à harmonia entre os poderes.

Apesar da conversa bonita do prefeito Gustavo Soares querendo fazer crer que essa visita vai acabar com o clima litigioso entre os 15 vereadores do governo e da oposição, os cinco vereadores governista que apoio o governo municipal se recusaram a posar para fotos com a oposição e não participaram da armação do suposto clima festivo no poder legislativo, como a mídia paga com dinheiro público da Prefeitura do Assú divulgou em blogs e emissoras de rádio da cidade.

Prefeito pode exonerar Diretora do PSM do Assú e afilhada do Pavão

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Nuilson não esta mais segurando Linduína no cargo de diretora geral do PSM

A diretora-geral do Pronto Socorro Municipal – PSM, Liduina Melo, afilhada e protegida especial do super secretário Nuilson Pinto, apontado como candidato a prefeito nas eleições de 2020, pode estar com os dias contados como gestora da unidade municipal e porta de entrada Única do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos.

O prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, mesmo investindo no atendimento tempo na sua clínica de ortopedia em Mossóro e morando em Natal, não esta aguentando mais manter Luidina no cargo do PSM, depois que ela passou a fazer o curso de medicina particular na UNP em Natal, gerando ruídos de insatisfação entre enfermeiros, demais profissionais de saúde, servidores, pacientes e pessoas em geral.

Apesar de segurar Marli, a sua esposa legítima no gabinete do deputado George Soares, com salário aproximadamente de R$ 10 mil reais, o super secretário Nuilson Pinto, parece que não vai conseguir emplacar Liduína na direção do hospital regional mesmo com George líder da governadora Fátima Bezerra. A outra decepção de Liduína, foi não assumir a Secretaria de Saúde do Assu após a exoneração do ex-secretário Lula de Lourinaldo.

Os vereadores governistas principalmente do PR João Wálace e Wedson Nazareno, após perderem as eleições na Câmara Municipal do Assú e ficarem sem espaço no governo do presidente do legislativo Tê, apoiado pelos vereadores da oposição, querem mais espaço na estrutura de cargos da Prefeitura do Assú para se reelegerem em 2020.

Prefeito de Ipanguaçu aditiva outra vez, prazo de garagem alugada por R$ 25 mil reais

Sem licitação, o prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, já aditivou pela segunda vez, o contrato de um imóvel de Hildérica Soares, alugado por R$ 25 mil reais que funciona como garagem da frota de veículos da Prefeitura de Ipanguaçu, desde de 2017.

O primeiro aditivo foi de R$ 5 mil, o segundo no valor de R$ 9 mil e o terceiro publicado no último dia 02 de janeiro, o prefeito de Ipanguaçu não divulgou o valor da dispensa do aditivo.

Após o pleito de 2018, MP Eleitoral ajuíza oito ações contra 36 candidatos no RN

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Atual governadora Fátima Bezerra, do PT é alvo de ação ajuízada pelo MP

O Ministério Público Eleitoral apresentou oito ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) e cinco representações, no final de 2018, tendo como alvo 36 candidatos que concorreram no último pleito, no Rio Grande do Norte. As irregularidades apontadas pelo MP incluem desde utilização da máquina pública, até compra de votos e problemas com as prestações de conta. Em todos os casos foram pedidos a negação ou cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes.

Dentre os alvos estão três dos candidatos ao governo do estado: Robinson Faria (PSD), a atual governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), assim como dois candidatos a vice. A lista ainda inclui um concorrente ao Senado, cinco à Câmara Federal e 25 à Assembleia Legislativa, totalizando 16 diferentes legendas.

Robinson – Três Aijes e uma representação foram ajuizadas contra o ex-governador. A primeira ação aponta que ele ampliou irregularmente gastos em programas do governo e foi indevidamente beneficiado por publicidade institucional antes e durante a campanha. A ação também atinge seu candidato a vice, Tião Couto (PR); o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes da antiga gestão estadual. Com informações da
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no RN

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Prefeito nega até Endoscopia Digestiva a população de São Bento do Norte

Segundo informações apuradas, prefeitura de São Bento do Norte está negando o oferecimento de procedimentos de sua competência  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Bento do Norte, expediu recomendação para que o prefeito Claudio Henrique Gomes Pereira assuma a responsabilidade sobre a gestão da saúde municipal. A Secretaria Municipal de Saúde deve garantir todos os procedimentos de média complexidade à população da cidade, providenciando em especial o exame de Endoscopia Digestiva Alta (EDA). 

Segundo informações apuradas pela Promotoria de Justiça, a Prefeitura não está providenciando todos os procedimentos diagnósticos, como é o caso do EDA. Tais procedimentos são caracterizados como sendo de média complexidade e obrigatórios à saúde municipal, conforme preconiza Portaria do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Além disso, a Secretaria de Saúde de São Bento do Norte alegou anteriormente que não está em suas competências o serviço de Endoscopia Digestiva. Entretanto, o MPRN constatou através da tabela de Programação Pactuada e Integrada do Município a realização anual de 13 procedimentos de Endoscopia Digestiva promovidos pelo órgão, divididos entre pactos com outras cidades. O Poder Executivo Municipal tem o prazo de 10 dias para informar as providências adotadas com o intuito de acatar a recomendação.

Advogada é cotada para assumir direção geral do hospital do Assú

Liana com o irmão João Nogueira, deverá ser a indicada para gerenciar o hospital do Assú

A advogada Liana Fonseca, irmã do empresário João Nogueira, é cotada para assumir a direção geral do hospital regional Nelson Inácio dos Santos em Assú, na gestão da governadora Fátima Bezerra, do PT.

A revelação foi feita hoje durante reunião do subsecretário e outros integrantes da cúpula da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN – SESAP com diretores e funcionário da unidade de Saúde que aconteceu hoje no interior do
hospital do Assú.

Numa conversa no hospital, uma amiga íntima do super secretário Nuilson Pinto, apontado como candidato a prefeito do Assu em 2020, soltou que o nome de Liana é o mais cotado para o cargo.

O empresário e petroleiro João Nogueira, integra o time dos petistas que apoiaram em Assú, a única deputada federal eleita do PT Natália Bonavides que já indicou e foram nomeados para cargos importantes na SESAP em Natal, os assuenses Luiz Carlos e Sá Cachina.

Deputado assume compromisso com família Soares de Medeiros para eleger Kariele vereadora do Assú

Kariele é atuante e bem relacionada na sociedade

O líder do governo do Governo do RN e deputado do PR George Soares assumiu com a família Soares de Medeiros, o compromisso de eleger para vereadora karielle Medeiros Soares, filha do ex-prefeito Zé Maria e afilhada do ex-prefeito Ronaldo Soares, nas eleições de 2020.

Nos bastidores da política, já se começa a falar sobre o trabalho para impulsionar a candidatura de karielle a vereador na cidade do Assu. A afilhada de Ronaldo Soares, pai do deputado e do atual prefeito Gustavo Soares, é uma pessoa bem relacionada e atuante nos movimentos sociais da sociedade organizada do município.

Gleisi, representa o PT e participa da posse de Maduro em Caracas

Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi para Caracas para a posse do presidente Nicolas Maduro, que acontece nesta quinta-feira, 10.

Em nota, a deputada federal eleita disse reconhecer a eleição de Maduro como legítima, apesar das denúncias de fraude da oposição venezuelana, e se colocou sua presença na cerimônia como um contraponto ao posicionamento cada vez mais hostil do governo de Jair Bolsonaro ao venezuelano.

(Estarei na posse) Porque reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolas Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática”, disse no texto divulgado no site do partido.

O país enfrenta hoje sua maior crise política, humanitária e econômica, e desponta como um dos principais inimigos da política externa do novo governo brasileiro. Com mais de 67% dos votos válidos e 54% de abstenção, Maduro é empossado para um mandato de mais 6 anos. Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

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Tribunal de Justiça bloqueia R$ 358 mil das Prefeituras de João Câmara e Ceará Mirim

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, determinou o bloqueio de R$ 287.553,88 nas contas do Município de João Câmara e de R$ 71.414,77 do Município de Ceará-Mirim, em razão do descumprimento da obrigação de efetuar os repasses constitucionais para pagamento de precatórios.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, as medidas foram tomadas em procedimentos de bloqueio e sequestro já em andamento, referentes a valores não repassados durante o ano de 2018.

Ele explica que esses municípios foram notificados ainda na gestão passada para regularizar os seus repasses, contudo mantiveram-se inertes, razão pela qual foi determinada a realização do bloqueio.

“A medida, tomada já no primeiro dia de gestão, demonstra a seriedade e a firmeza com que o acompanhamento dos pagamentos por parte dos entes devedores de precatórios será realizado”, ressalta o novo chefe da Divisão de Precatórios.

(Processo Administrativo nº 2016.050045-1)

Justiça libera antecipação de R$ 162 milhões em royalties para o Governo do RN

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atendeu a um pedido de reconsideração, feito pelo Estado, e suspendeu uma decisão que impedia o governo de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019.

Agora, o governo da petista Fátima Bezerra vai receber antecipadamente R$ 162 milhões, que são previstos em pagamento de royalties de petróleo e gás ao longo do ano, e pagar o financiamento conforme receba as parcelas do valor.

O desembargador Expedito Ferreira apontou que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impedia a antecipação. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

Para arrecadar mais, estados elevam ICMS de automóveis

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Antônio Megale, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Danilo Verpa – 6.jun.16/Folhapress

Pelo menos cinco estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal.

Em Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o ICMS de veículos vai subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais.

No Acre e no Amapá, os percentuais ainda não estão definidos, mas os aumentos devem variar de 12% para algo entre 14% e 18%.

Também há rumores de um reajuste em Mato Grosso do Sul, mas, por enquanto, o governo estadual diz que a tarifa está mantida em 12%.

As novas alíquotas só podem entrar em vigor em abril por causa do prazo de 90 dias exigido pela legislação para qualquer alteração no ICMS.

Executivos ligados às montadoras disseram à reportagem que outros estados também estão discutindo o assunto.

Hoje, o ICMS para veículos automotores é o mesmo em todo o país: 12%. Nos casos em que a alíquota chegar a 18%, significará um reajuste de 50% no tributo a ser pago. Raquel Landim –  Folha de São Paulo

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Currais Novos é a segunda obrigada a cuidar de Pronto Socorro em hospital regional do RN

A Justiça obrigou a Prefeitura Municipal de Currais Novos, assumir a Urgência e Emergência do Hospital Regional “Mariano Coelho”.  Em Assú, a Justiça já tinha obrigado o governo municipal, desde o ano passado, a tomar conta da porta de entrada da unidade no Pronto Atendimento de Socorro do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio.

Agora,o hospital de Currais Novos, é o segundo da rede estadual de saúde a gerenciar apenas os serviços do Hospital como internação, UTI e cirurgias, que estão sob a administração do Estado. A Prefeitura do Assú, foi a primeira obrigada a ser parceira do Estado do RN para melhor atender a população.

Kelps diz que antecipação de royalties não pode ir para folha de pessoal

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O deputado estadual Kelps Lima (SD) afirma que não é contra, caso a governadora Fátima Bezerra venha a conseguir autorização para antecipar recursos de royalties do petróleo, “até porque sendo dentro do próprio governo isso não é ilegal”.

Mas ele alerta que como os recursos de antecipação não podem ser destinados à folha de pessoal, é preciso que a governadora do Estado apresente um plano de trabalho para a aplicação desses recursos.

Kelps Lima foi autor de representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que no ano passado proibiu a contratação dessa operação de crédito pelo então governador Robinson Faria, principalmente pelo fato de que extrapolava o período de seu mandato: “Tanto é que o Tribunal de Justiça também foi favorável à liminar”.

“O cerne da questão é que tenho medo, porque a antecipação dos recursos dos royalties não resolve o problema da dívida corrente do Estado”, diz Lima, para quem a governadora deve apresentar uma justificativa para que a Assembleia aprove o pedido de operação de crédito junto ao Banco do Brasil.

Segundo Lima, a governadora precisa dizer que o dinheiro “vai trazer tal benefício”, porque em se tratando de uma operação de empréstimo, o Estado paga juros: “Se vai abrir mão de tal receita, é pra ter qual ganho? Se o benefício for maios que o prejuízo, não tem problema”.

Para Lima, a Assembleia pode até discordar, dependendo das justificativas administrativas, “mas todo mundo quer ajudar”. Com informações da Tribuna do Norte

Após ataques, vinte presos do Ceará são transferidos para Mossoró

Vinte presos do Ceará foram transferidos para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na madrugada desta quarta-feira, 9, como reação à onda de ataques no estado. Os presos transferidos são suspeitos de integrar o Comando Vermelho, facção criminosa criada no Rio de Janeiro.

A operação foi realizada de forma conjunta entre o Departamento Penitenciário Federal (Depen), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo do Ceará, com início às 2 horas e término às 4h30 da madrugada.

A partir de Mossoró, os detentos serão distribuídos entre as demais quatro unidades penitenciárias federais administradas pelo Depen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

INSS suspende 62% dos benefícios no RN

Ministério do Desenvolvimento Social não revelou a economia em dinheiro com os cancelamentos. Até agosto a economia era de R$ 119,8 milhões somente no RN

O “pente-fino” nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já resultaram na suspensão de 62% dos auxílios analisados no Rio Grande do Norte.

Iniciada no segundo semestre de 2016, a perícia nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez já revisou 16.323 benefícios, de acordo com o INSS, segundo a Tribuna do Norte.

Desses, 10.196 foram suspensos em virtude de irregularidades. O destino dos benefícios que não passaram pela perícia, de acordo com o Instituto, terá sua definição a partir das diretrizes do atual Governo.

Servidores da saúde paralisam atendimento no Walfredo contra salários atrasados

Apenas casos de emergência estão sendo atendidos no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi
Apenas casos de emergência estão sendo atendidos no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

O chamado de ‘apagão’, paralisação de protesto por 24 horas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade da rede pública do estado contra o atraso no pagamento de salários, começou hoje pela manhã pelos
servidores da saúde do RN. Apenas casos de emergência estão sendo atendidos.

À tarde, por volta das 14h, haverá também uma assembleia onde será avaliada a proposta apresentada na noite desta quarta (9) e que foi aprovada por 10 categorias de servidores. Nela, ficou acertado o parcelamento do salário de janeiro, com a aceitação do recebimento do passivo deixado pelo governo Robinson Faria (PSD) para quando o Executivo receber recursos extras.

A governadora Fátima Bezerra ainda deve o restante do pagamento do 13º salário de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil, parte do salário de novembro do ano passado, e mais o 13º e a folha integral de dezembro de 2018 – totalizando uma dívida de quase R$ 1 bilhão.

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