Prefeito do Assú ‘nada’ em dinheiro e o povo ‘morre’ de sede

A falta de verbas está prejudicando o programa de distribuição de água nas comunidades rurais do Assú e deixando a míngua o povo morrer de sede, apesar do crescimento financeiro assustador da receita mensal do governo do chefete do clã e prefeito da cidade Gustavo Soares, que atingirá este ano, a projeção da marca geral de R$ 120 milhões.

Segundo o ex-prefeito Ivan Júnior, quando deixou o governo a receita mensal da PMA em 2016, girava em torno de R$ 7,5 milhões e no ano de 2017, ela subiu para R$ 8 milhões e agora em  2018, deverá atingir a cifra de quase R$ 10 milhões/mês, alcançando o montante anual de aproximadamente R$ 120 milhões.

Para minimizar os efeitos da seca, atualmente, o prefeito Gustavo Soares, distribui apenas 150 carradas de água para a população por meio de caminhões-pipa, depois que a Prefeitura do Assú foi descredenciada pelo  Exército.

Para atender a demanda real e necessária das comunidades rurais, a PMA deveria entregar a população de 500 a 700 carradas de água por mês.

Após derrota, dirigentes do PT preveem era de adversidades

Entre atos de resistência e frentes democráticas, parte dos dirigentes do PT reconhece que a derrota do partido na eleição abre uma era inédita de adversidades. Com a vitória de Jair Bolsonaro, a prisão prolongada de Lula e o desgaste da imagem da sigla, os petistas se armam para uma batalha duradoura.

O diagnóstico já foi feito por quadros considerados mais combativos, como José Dirceu, Gilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann. A maioria prevê um trabalho duro de reconstrução política, enquanto os mais pessimistas temem uma tentativa de asfixia da legenda nos próximos anos.

“É uma luta de longo prazo. Não nos iludamos”, alertou Dirceu, que presidiu o PT nos anos que antecederam a eleição de Lula. Em lançamento de suas memórias, na segunda (12), o ex-ministro disse que Bolsonaro tem uma base social forte que deve mantê-lo no poder por anos.

Alguns petistas enxergam na eleição de Bolsonaro a cristalização de um ambiente desfavorável à sigla também nas instituições do país. Os esforços pela libertação de Lula, por exemplo, tenderiam a perder força.

“Nós morremos de medo. Quando [Bolsonaro] tomar posse com Lula preso, não sabemos o que vai acontecer. Tudo que ele fala é no sentido de que o Lula morra de podre na cadeia”, disse Gilberto Carvalho, que foi braço direito do ex-presidente, em entrevista à BBC Brasil.

A escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça e a manutenção do discurso anticorrupção com as cores do partido ampliam esse receio. Dirigentes temem ainda que a Justiça Eleitoral obrigue o PT a pagar R$ 20 milhões para devolver o dinheiro gasto com a candidatura de Lula ou reabra processos que pedem a cassação do registro da sigla.

Para Gilberto Carvalho, a legenda também precisará enfrentar seus erros e apagar as manchas de corrupção que devastaram o partido. “Isso, sim, a gente tem que encarar, que eu chamo de a gente visitar os nossos demônios”, declarou. Alguns petistas já arrumam as malas para uma temporada nas trevas.Bruno Boghossian

*Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA). Folha de São Paulo

Governadores eleitos chegam a Brasília nesta quarta em meio a grave crise fiscal

Ministros de Bolsonaro

Dezenove governadores recém-eleitos são esperados nesta quarta-feira (14) em Brasília para uma reunião com a equipe de Jair Bolsonaro. Eles vão se reunir com os futuros ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).

Na pauta de discussão, temas econômicos que preocupam tanto governadores quanto a equipe do eleito. O quadro fiscal que os governadores vão administrar em seus estados a partir de janeiro não deixa dúvidas de que chegam à capital com a expectativa de receber ajuda do governo federal.

Em troca, o time de Bolsonaro pedirá ajuda para fazer avançar a agenda econômica no Congresso.
O Tesouro Nacional mostrou que os estados fecharam 2017 com um déficit orçamentário de R$ 13,8 bilhões, quase cinco vezes mais do que o verificado no ano anterior e ainda mais elevado do que o verificado em 2015.

No conjunto, os governadores conseguiram elevar a arrecadação, mas viram suas despesas aumentarem em velocidade mais acelerada –um crescimento de 2,95% acima da inflação.

O principal culpado do resultado é o aumento das despesas com pessoal, notadamente com servidores inativos. Mariana Carneiro – Folha de São Paulo

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MP dá prazo de 10 dias para prefeito Lisboa exonerar parentes nomeados na prefeitura de Goianinha

A nomeação ou indicação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança constitui uma prática nociva à Administração Pública 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Goianinha, expediu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), recomendação para que o prefeito da cidade Rudemberg Honório Lisboa exonere a servidora ocupante da função de controladora adjunta Rusirene Rossana Honório Lisboa e de outros comissionados cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza, exceto se integrantes dos quadros efetivos da Administração Municipal. 

De acordo com apuração feita pelo MPRN, o cargo de controlador adjunto do município de Goianinha consiste em cargo em comissão, não sendo cargo de natureza política, e foi constatado vínculo de parentesco em segundo grau, entre Rusirene Rossana Honório Lisboa (controladora adjunta do município de Goianinha) e o Rudemberg Honório Lisboa (prefeito). 

A nomeação ou indicação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo. Na recomendação, o MPRN afirma que “a prática é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”. 

O prefeito de Goianinha deve passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. 

Ele tem 10 dias para enviar ao MPRN cópia dos atos de exoneração, sob pena da adoção das medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação dos termos recomendados. Para ler o documento encaminhado ao prefeito de Goianinha, clique aqui.

Atletas cobram mais espaços para a prática de Triathlon em Natal

A disponibilização de locais públicos em Natal para a prática de Triathlon foi tema de audiência pública na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa.

Proposto pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), o debate se deu principalmente em torno da importância de uma legislação mais clara e protetiva aos atletas, bem como sobre a criação de áreas de proteção ao ciclista de competição.

Comprometendo-se a lutar, juntamente com a bancada federal, pela causa dos praticantes da modalidade, Nelter Queiroz afirmou que esse tipo de discussão é de grande relevância social. “Atualmente, nossa capital carece de espaços públicos que propiciem segurança e infraestrutura adequada para a prática esportiva do Triathlon. É importante que os poderes municipal e estadual viabilizem espaços adequados para esses atletas”, destacou. 

O presidente da Federação de Triathlon do RN, Stênio Bezerra, falou sobre o crescimento da prática e a valorização do esporte no Estado. “Em 2013 nós tínhamos 15 atletas federados; hoje temos mais de 350. Além disso, desde 2009 vem aumentando vertiginosamente a quantidade de eventos esportivos outdoor, que acontecem ao ar livre”, detalhou.

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Daniel Melo é eleito novo reitor da UFRN

O professor José Daniel Diniz Melo foi eleito, nesta terça-feira, 13, o como novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele era candidato único ao cargo. A gestão, com mandato de 2019 a 2023, terá como vice-reitor o professor Henio Ferreira de Miranda.

Daniel Melo é o atual vice-reitor, da UFRN. Henio Miranda dirige o Centro de Ciências da Saúde (CCS) .

O atual vice-reitor declarou durante entrevista publicada pela TRIBUNA DO NORTE no dia 14 de outubro, que o maior desafio que a nova gestão terá pela frente é alterar o orçamento da universidade.

“Para que a UFRN, e todo o sistema de universidades federais possam seguir contribuindo com a sociedade e com o desenvolvimento do País, será essencial atualizar os orçamentos que são hoje insuficientes”, afirmou Daniel Diniz.

Planilha investigada por PGR indica mais um repasse via caixa dois para Onyx

Uma planilha entregue por delatores da JBS à PGR (Procuradoria-Geral da República) sugere que o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, por ele não admitida até agora.

No ano passado, o congressista confessou ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral.

O documento agora revelado mostra que ele recebeu outros R$ 100 mil em 2012. O pagamento a “Onyx-DEM” foi feito em 30 de agosto daquele ano, em meio às eleições municipais. Segundo os colaboradores, o dinheiro foi repassado em espécie. 

Na época, o deputado não concorreu a cargos eletivos, mas era presidente do DEM no RS e apoiou vários candidatos. Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral, não consta doação oficial da JBS ou da J&F —holding que a controla— para a sigla naquelas eleições. 

Os executivos da JBS relataram esquemas de caixa dois de 2006 a 2014.

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Ministério Público quer anulação de contrato com escritório de advocacia em Fernando Pedroza

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Gestora deve se abster ainda de realizar outras contratações ilícitas 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, recomendou que a prefeita de Fernando Pedroza Sandra Jaqueline Jota Ribeiro anule o contrato administrativo firmado com um escritório de advocacia.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), e diz ainda que a gestora deve se abster de realizar outras contratações ilícitas. Ela deve informar o MPRN as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação. 

A situação foi investigada pelo Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima que analisou o procedimento que antecedeu a contratação (em 15 de agosto de 2018) de um escritório de advocacia MARCOS INÁCIO ADVOCACIA pela Prefeitura de Fernando Pedroza para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios.  

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