Haddad é condenado a pagar R$ 79 mil de indenização a Edir Macedo

Fernando Haddad (PT-SP) concede entrevista à Folha em sua casa, na capital paulista.

O ex-prefeito de SP Fernando Haddad (PT) foi condenado a pagar R$ 79.182 de indenização ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, por tê-lo chamado de “charlatão”.

A decisão assinada pelo juiz Marco Antonio Botto Muscari ainda impõe que Haddad se retrate e se abstenha de novas atitudes semelhantes em relação ao também dono da TV Record, sob pena de multa por descumprimento.

“Conhecedor privilegiado das normas jurídicas do País, porquanto estudou na mais tradicional faculdade de Direito brasileira, o réu obviamente sabe que acusações passadas de ‘charlatanismo, estelionato e curandeirismo’, seguidas de absolvição, apenas reforçam a presunção constitucional de inocência do bispo Macedo”, afirma o juiz.

Macedo processou Haddad em outubro citando uma entrevista na qual o petista afirma que “Bolsonaro é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”.

O líder religioso afirma que doará o valor da indenização para uma instituição de caridade que cuida de crianças com Down, autismo e paralisia cerebral. Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

TRE aprova a prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides

A prestação de contas eleitorais da deputada federal eleita foi aprovada ontem (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acatou, de forma unânime, os dois pareceres, tanto da comissão técnica do próprio Tribunal, como do Ministério Público Eleitoral, que recomendavam a aprovação das contas.

A deputada Natalia Bonavides destacou que a “desinformação e a mentira são uma prática política rasteira que combateremos todo dia” e pediu a atenção dos eleitores e agradeceu aos que declararam apoio a ela durante esse período.

“Não deixe se enganar, não deixe as fake news ganharem. Com a nossa vitória, ajudamos a mudar um pouco o perfil da bancada do estado, sabemos das estruturas que derrotamos nesse pleito e por isso permanecemos vigilantes na defesa da democratização das estruturas da política potiguar. Agradecemos toda a solidariedade e confiança que recebemos. Vamos a Brasília fazer valer a luta e defender os direitos, combatendo o desmantelamento da soberania nacional e do Estado brasileiro”, disse.

Robinson atende a Nelter e anuncia investimentos para Jucurutu

O governador Robinson Faria atendendo a pedido do deputado estadual Nelter Queiroz, anunciou na tarde desta quarta-feira, 12, em Jucurutu, a 290 quilômetros de Natal, que o município está contemplado com investimentos para a implantação do anel viário, pavimentação da estrada de acesso à Serra de João do Vale e para construção da Central do Cidadão.

“O nosso governo cumpriu todas as metas do empréstimo ao Banco Mundial e por isso ele terá continuidade na próxima gestão”, afirmou o Governador.

Robinson ressaltou a importância das três obras para aquela cidade e municípios vizinhos. “São investimentos importantes, que irão melhorar a mobilidade no município e na região. A estrada para a Serra de João do Vale vai permitir o crescimento do turismo e incentivar a produção agrícola. A Central do Cidadão vai levar serviços essenciais à população com agilidade, conforto e próximo ao local de moradia”, considerou.

Vereadores elegem nova mesa diretora na Câmara de Santa Cruz

Ao centro, presidente eleito para  — Foto: Wallace Azevedo

Em meio a gritaria, empurrões e troca de acusações, a Câmara Municipal de Santa Cruz, elegeu na noite desta terça-feira (11) a nova mesa diretora do Legislativo.

O presidente eleito foi o parlamentar Marco Celito da Costa. Apesar disso, Celito deverá assumir a prefeitura interinamente até o Tribunal Regional Eleitoral marcar uma eleição suplementar no município, no próximo ano. 

Na semana passada, a prefeita, o vice-prefeito e seis dos nove vereadores tiveram os cargos cassados pela Justiça Eleitoral. 

Com isso, o vereador Gean Paraibano, que já tinha o cargo de vice-presidente do Legislativo, ficará com o comando da Casa.

Além do presidente, foram eleitos o primeiro secretário, Renato Locutor, o segundo secretário, Edmilson Silva e Fábio Dias, como suplente. Todos os eleitos eram suplentes que tomaram posse dos cargos na semana passada.

Polícia Civil procuram homens que aplicaram golpe de R$ 55 mil em idosa de 81 anos em Natal

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) instaurou um inquérito policial para investigar quem são os dois homens que aplicaram um golpe contra uma idosa de 81 anos, que trafegava em uma rua por trás da Catedral Metropolitana de Natal, no bairro de Tirol, Zona Leste da capital, na manhã do dia 28 de novembro deste ano.

A dupla conseguiu circular com a idosa por bancos, shopping e deu um prejuízo de R$ 55.355,53, entre saques, transferência e compras realizadas com o cartão e documento da vítima.

A investigação da DEFD descobriu que a idosa foi abordada primeiramente por um homem (baixo, com a boca torta, moreno e cabelo curtinho) que pediu informação sobre o local de um consultório médico. Enquanto ela conversava com esse primeiro homem, um outro homem (alto, 
magro, simpático, rosto fino e cabelos alisados) se aproximou afirmando que o primeiro homem teria ganho um milhão de reais na loteria. Durante essa conversa, a idosa foi induzida a entrar em um veículo, de cor branca, com a dupla.

A partir desse momento, a dupla levou à idosa para um banco e conseguiu fazer uma transferência. Um dos golpistas ficou com o cartão bancário da idosa e com o documento de registro geral dela. Do banco, eles seguiram até a casa da vítima e de lá a conduziram para um shopping e depois para outro banco. Após terem circulado com a idosa, os golpistas a deixaram perto de casa e entregaram para ela uma pequena bolsa preta, afirmando que a mesma só poderia ser aberta após alguns dias, mas ela abriu a bolsa e se encontrou um amontoado de papéis. 

A DEFD pede ajuda da população para o envio de informações que possam ajudar a identificar quem são os dois homens suspeitos pela prática do crime. Informações podem ser enviadas de forma anônima e com sigilo de garantia para o Disque-Denúncia 181 

Tribunal de Justiça impede Governo de antecipar royalties de petróleo para pagar 13º

Tribunal de Justiça do RN — Foto: Eduardo Maia

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria, negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que fosse suspensa liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Natal que determinou que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

O Estado pretendia utilizar os recursos da antecipação de royalties para pagamento de benefícios previdenciários e consequente redução do déficit previdenciário.

De acordo com o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN, para que seja concedida a suspensão é “imprescindível que se demonstre, de forma inequívoca”, que a decisão a qual se busca atribuir o efeito suspensivo causará grave lesão a um dos valores protegidos pelos ordenamentos legais ou demonstre uma flagrante ilegitimidade, conforme o artigo 4º da Lei 8437/92. Requisitos esses que não foram cumpridos pelo recurso do Estado, o qual não conseguiu comprovar os argumentos com as provas contidas nos autos.

“Com efeito, a operação financeira pretendida pelo Estado encontra obstáculo constitucional”, ressalta o presidente do TJRN, ao citar o artigo 167 da Constituição Federal, o qual veda a transferência de recursos e a concessão de empréstimos para despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, tanto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O voto também destacou que a operação financeira pretendida pelo Estado, com a utilização dos royalties, também afrontaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente em seu artigo 38, IV, alínea ‘b’, o qual proíbe a operação de crédito para antecipação de receita no último ano do mandato de governador.

“Nessa perspectiva, o que se vislumbra é que o deferimento da medida de suspensão viria ocasionar lesão à economia pública e não o contrário”, reforçou o desembargador Expedito Ferreira, ao destacar que não há evidencia nos autos que a operação resolveria, de imediato, os atrasos salariais e o déficit previdenciário.

“Em contrapartida, se revela, de imediato, o potencial negativo que a antecipação dos créditos devidos até 31 de dezembro de 2019 traria à economia pública estadual, e mesmo à ordem administrativa, referente ao próximo mandato”, observou Expedito Ferreira.

O voto do relator foi acompanhado por dez desembargadores. O desembargador Glauber Rêgo votou pelo atendimento ao pleito governamental. O juiz convocado Luiz Alberto Dantas se declarou impedido, por ter proferido a decisão em 1ª Instância (Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001 – PJe). Já o desembargador Claudio Santos alegou suspeição e a desembargadora Zeneide Bezerra não estava presente neste momento da sessão.

(Suspensão de Liminar nº 806658-48.2018.8.20.0000)

Rodrigo Maia usa pauta-bomba para tentar se reeleger, acusa articulador político de Bolsonaro

Bolsonaro

Escalado como articulador político pelo presidente Jair Bolsonaro na Câmara, o vice-líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), acusou nesta quarta-feira (12) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de usar a votação de projetos que aumentam o rombo fiscal que o novo governo herdará a partir de 1º de janeiro como moeda de troca para sua reeleição.

“Ele vai agradar a quem dá voto para ele na reeleição em vez de conversar com o presidente eleito. Hoje o PSL tem apenas oito deputados”, criticou o deputado, que deve ser anunciado ainda hoje como líder do partido, que terá a segunda maior bancada da Casa, em 2019.

A assessoria de Maia informou que ele apenas pautou projetos definidos pela maioria dos líderes partidários em reunião, na semana passada, da qual o próprio Delegado Waldir participou. Na ocasião, o representante do PSL pediu a retirada de medidas de grande impacto orçamentário, mas foi derrotado pelos colegas, explica a assessoria do presidente da Câmara. Maia também alega que não decidiu se será candidato ou não à reeleição.

Entre as propostas que são objeto de reclamação do vice-líder do PSL está a prorrogação dos incentivos fiscais para os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, aprovada nessa terça-feira (11) e enviada à sanção presidencial. Consultores de orçamento da Câmara estimam que a renúncia fiscal, somente nesse caso, poderá chegar a R$ 10 bilhões. Congresso Em Foco

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Subsídio a montadoras dado pelo governo Temer custará R$ 6,6 bilhões

O Rota 2030, sancionado pelo presidente, é emblemático de como funcionam os incentivos fiscais no Brasil. Só há desvantagens no programa. Ele beneficia a indústria automobilística estrangeira. Apenas no governo Bolsonaro o gasto tributário será de R$ 6,6 bilhões. Na soma de todos os benefícios fiscais concedidos pelo governo, a despesa chega a R$ 300 bilhões, ou dez vezes mais que o Bolsa Família.

O presidente Michel Temer ainda retirou alguns jabutis do texto. Durante a tramitação, o Congresso foi colocando mais vantagens para o setor. A equipe econômica tentou reduzir o prejuízo. Ainda assim, o Rota 2030 representa uma derrota para o ministro Eduardo Guardia, que sempre se coloca contra os incentivos fiscais e desonerações.

O programa concede isenções a montadoras que investirem em pesquisa e tecnologia. É algo que elas já teriam que fazer. O mercado automobilístico está mudando, deixando para trás o motor a combustão. As empresas que não fizerem isso vão desaparecer. O governo brasileiro, no entanto, decidiu abrir mão de impostos para incentivar o investimento que as estrangeiras já teriam que fazer. 

As montadoras estrangeiras recebem incentivos desde que chegaram ao Brasil, nos anos 1950. Não faz sentido. Uma das emendas mantidas no Rota 2030, por exemplo, garante que triciclos e quadriciclos produzidos na Zona Franca terão seus incentivos fiscais retomados. Suzuki e Honda serão beneficiadas.

Incentivo fiscal existe no mundo inteiro. Mas a regra tem que ter lógica.  MÍRIAM LEITÃO – O Globo

Senadores programam réveillon, praia e formatura de filha com recursos públicos

Recursos do Senado para agendas pessoais foram utilizados pelos senadores João Alberto Souza (MDB-MA),Lúcia Vânia (PSB-GO), Lasier Martins (PSD-RS) e Romário (PODE-RJ) Foto: Fotomontagem / Divulgação/Senado e Infoglobo
Recursos do Senado para agendas pessoais foram utilizados pelos senadores João Alberto Souza (MDB-MA), Lúcia Vânia (PSB-GO), Lasier Martins (PSD-RS) e Romário (PODE-RJ) Foto: Fotomontagem / Divulgação/Senado e Infoglobo

Dados do sistema de prestação de contas do Senadorevelam que parlamentares da Casa utilizaram a verba indenizatória de gabinete para comprar passagens aéreas em períodos de feriado prolongado. Os destinos, em quase todas as viagens, foram capitais com praias badaladas no Sul e no Nordeste.

Ao analisar a evolução de gastos dos senadores, O GLOBO descobriu que a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que não se reelegeu e está de saída do Congresso, comprou com recursos do Senado passagens para passar o réveillon em Maceió (AL).

Os bilhetes de ida, em 21 dezembro, e de volta, no 1º dia do ano que vem, custaram R$ 3,6 mil, e foram emitidos pelo gabinete há mais de um mês, em 8 de novembro. Ao ser questionada nesta terça-feira, a assessoria da parlamentar admitiu o uso da verba, mas alegou que o gasto foi pendurado na conta do Senado por um erro da assessoria, que seria desfeito.

“As passagens para Maceió foram lançadas de forma equivocada na verba indenizatória. Como foram adquiridas no dia 08/11, o responsável pela prestação de contas inseriu no rol das verbas indenizatórias. A senadora Lúcia Vânia, ao ser informada do lançamento, ordenou a retirada do valor da prestação de contas”, informou a assessoria. Pedro Henrique Gomes –  O Globo

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PSC, PT e PSOL aparecem em relatório do Coaf

Plenário da Assembleia Legislativa do Rio em sessão no dia 5 de dezembro de 2018

O relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou movimentação atípica do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), mencionou auxiliares de outros 20 deputados da Assembleia fluminense.

Fazem parte da lista assessores de parlamentares de diferentes matizes ideológicas, como Márcio Pacheco (PSC), futuro líder do governo na gestão Wilson Witzel (PSC), e o deputado Eliomar Coelho (PSOL).

O nome de Wanderson Nogueira (Psol) foi incluído equivocadamente em uma versão do relatório. Até o momento, o órgão não identificou movimentação atípica relacionada ao psolista. O órgão tinha atribuído ao deputado a nomeação de Ana Cristina Lopes do Carmo Lins. O Coaf detectou uma movimentação atípica de R$ 259 mil. Contudo, ela é servidora da deputada Márcia Jeovani (DEM)

Márcio Pacheco é pré-candidato à Presidência da Alerj. O atual presidente interino, André Ceciliano (PT), pré-candidato à reeleição ao cargo, também aparece no documento. Todos estão juntos na lista com o presidente afastado da Casa, Jorge Picciani (MDB), em prisão domiciliar e também alvo do relatório. Italo Nogueira – Folha de São Paulo

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Procuradoria acusa novo ministro do Ambiente de abuso de poder econômico na eleição

Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, com fundo escuro e rosto sorridente

Ricardo Salles, futuro ministro de Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi acusado, nesta terça (11), pelo Ministério Público Federal (MP), de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2018. O órgão pede a inelegibilidade, por oito anos, de Salles.

futuro ministro foi candidato neste ano, pelo partido Novo, à deputado federal, mas não conseguiu se eleger. Hoje ocupa a primeira suplência para o cargo pela sigla.

A acusação se soma à ação de improbidade administrativa por suspeita de ocultação de alterações em mapas de zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo, durante o período em que Salles foi secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). 

O MP afirma que o futuro ministro comprou espaço para 13 anúncios no jornal O Estado de S.Paulo ao custo de R$ 260 mil, entre 30 de maio e 22 de julho deste ano. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a propaganda eleitoral era permitida a partir de 16 de agosto. Dessa forma, as publicações infringiriam a lei eleitoral, por se tratar de propaganda antecipada. Phillippe Watanabe – Folha de São Paulo

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Personalidades parnamirinenses são homenageadas pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta quarta-feira (12) em alusão aos 60 anos de emancipação política do município de Parnamirim, a ser comemorado no próximo dia 17. A solenidade, de propositura do deputado Carlos Augusto (PCdoB), prestou homenagens a personalidades parnamirinenses e reuniu representantes do Legislativo e Executivo da cidade.

“Prestamos uma singela homenagem que deve ser realizada sempre, pois marca a emancipação política da terceira maior cidade do Rio Grande do Norte e uma das mais importantes, nossa querida Parnamirim. São 60 anos de incontáveis empreendimentos, norteados de riquíssimas histórias. A relevância desta data, pela sua envergadura, enriquece o patrimônio histórico do povo parnamirinense”, disse Carlos Augusto enaltecendo ainda o legado do ex-deputado e ex-prefeito da cidade, Agnelo Alves.

Em nome das personalidades agraciadas, a desembargadora e corregedora geral de Justiça, Maria Zeneide, relembrou sua trajetória pessoal e a história do município ao longo dos últimos 60 anos, agradecendo a distinção conferida pelo Legislativo Estadual.  “Falar da minha emoção hoje aqui seria redundante. Nós homenageados, em quaisquer papéis que desenvolvamos, temos orgulho de sermos parnamirinenses. Onde quer que eu vá, digo sempre: sou filha de Parnamirim”, declarou Zeneide.

Foram homenageados ainda o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira; Airene Paiva; Eguiberto Vale; Manuela Barbosa; Salomé Soares; Deoclécio Marques; Sheyla Fernandes; Valéria Santiago; Adalva Rodrigues; Irani Guedes; Raimunda Nilda da Silva; Ana Cláudia Braga; e Luana Pessoa. Além delas, a autora do hino oficial do município, Terezinha Martins, que na ocasião recitou trechos da canção.

Ao final da sessão, o deputado Carlos Augusto também recebeu homenagem conduzida por vereadores parnamirinenses em reconhecimento aos serviços prestados enquanto parlamentar. “Em sua passagem pela Casa do Povo, Carlos Augusto honrou o compromisso com Parnamirim”, disse a vereadora Nilda.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Getúlio Rego (DEM) e Hermano Morais (MDB).

Ezequiel comemora instalação de leitos de UTI neonatal em hospital de Currais Novos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) parabenizou o Governo do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (12), pela implantação de 10 leitos de UTI neonatal do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos.  

“Esta é uma luta do nosso mandato. Uma solicitação da população, não só de Currais Novos, mas de todo a região, que enfim está sendo atendida. Parabenizo o Governo do Estado por essa ação tão importante para o Seridó. Agora teremos um hospital referência na área materno-infantil”, disse o presidente da Casa.

Em 2018, o Governo já havia ampliado a quantidade de leitos de UTI do Hospital Mariano Coelho, passando de 4 para 10 leitos, um pleito também do deputado.

O Hospital Regional Mariano Coelho possui atualmente 84 leitos, entre cirurgia, clínica, obstetrícia e pediatria clínica, dando suporte a aproximadamente 60 municípios de todo o RN, sendo 25 da região do Seridó. Com a conclusão das reformas, o hospital contará com 100 leitos no total, garantindo um atendimento qualificado aos recém-nascidos, mães e toda a população do Seridó.

O investimento total da ampliação é de R$ 1.887.063,86, sendo R$ 1.346.335,86 em obras e R$540.728,00 em equipamentos novos, como camas elétricas, cardioversor/desfibrilador, monitores cardíacos e Raio X portátil, entre outros.

O hospital realiza uma média de 3 mil atendimentos por mês nas áreas de urgência, emergência, clínica médica e cirúrgica, cirurgias obstétricas e ginecológicas, internamentos clínicos e pediátricos, além dos serviços de odontologia, fonoaudiologia e psicologia clínica.

Robinson entrega 10 leitos de UTI neonatal para Hospital de Currais Novos

O governador Robinson Faria fez nesta quarta-feira, 12, a entrega de 10 novos leitos de UTI Neonatal para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos. O investimento é no valor de R$ 1.887.063,86 (R$ 1.346.335,86 em obras e R$540.728,00 em equipamentos novos) com recursos próprios.

Os novos leitos integram a primeira UTI Neonatal da região do Seridó, o que torna o hospital Mariano Coelho referência na área materno-infantil. Nos últimos 10 anos a UTI Neonatal era uma estrutura de quatro leitos. A partir de agora os 10 leitos passam a atender a população.

No mês de junho deste ano, a UTI adulto da unidade passou por reforma e teve ampliada sua capacidade de quatro para 10 leitos. O Governo do Estado também instalou a climatização das enfermarias do setor de obstetrícia.

“O Governo do Estado está promovendo grandes melhorias na saúde pública. Aqui em Currais Novos estamos entregando dez novos leitos de UTI neonatal que irão proporcionar atendimento digno e de qualidade para a população da cidade e de toda a região”, afirmou Robinson Faria.

Com as reformas, o hospital passa a contar com 100 leitos no total, garantindo atendimento qualificado à população de 60 municípios do RN, sendo 25 da região Seridó.

Equipamentos

Entre os novos equipamentos adquiridos e instalados estão camas elétricas, cardioversor/desfibrilador, monitores cardíacos e Raio X portátil.

O hospital realiza uma média de 3 mil atendimentos por mês nas áreas de urgência, emergência, clínica médica e cirúrgica, cirurgias obstétricas e ginecológicas, internamentos clínicos e pediátricos, além dos serviços de odontologia, fonoaudiologia e psicologia clínica.

PF aponta que Agripino recebeu R$ 2 milhões em propina na construção do Arena das Dunas

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A Polícia Federal concluiu que o senador José Agripinio, do DEM, recebeu R$ 2 milhões em propina de 2012 a 2014 do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, da OAS, para facilitar empréstimo junto ao BNDES na construção do Arena das Dunas, em Natal.

O inquérito 4141 determinado pelo Supremo Tribunal Federal para a PF investigar o senador do DEM foi concluído nesta segunda-feira, 21.

Em nota, a PF informou que a investigação apurou a participação do Senador pelo Partido Democratas, José Agripino Maia, ‘na solicitação e recebimento de vantagens indevidas da empresa OAS em troca de seu auxílio político na liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES direcionados à construção da Arena das Dunas, em Natal/RN, no ano de 2013’.

O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos R$ 2 milhões.

A Polícia Federal informou que a investigação baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, bem como nas informações colhidas na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do carregador de malas Rafael Angulo Lopez, além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

“Diante dos suficientes indícios de materialidade e autoria, foram então imputadas as condutas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro ao Senador José Agripino Maia; lavagem de dinheiro a Raimundo Alves Maia Júnior; Corrupção ativa a José Aldemário Pinheiro Filho; além de crime de prevaricação a Carlos Thompson Costa Fernandes – Conselheiro do TCE/RN à época dos fatos”, informou a PF.

NOTA DE JOSÉ AGRIPINO

“A acusação que me fazem é de ter exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco. Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?”. 

João de Deus reaparece após denúncias e afirma ser inocente

João de Deus aparece pela primeira vez após denúncias de assédio

O médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido internacionalmente como João de Deus e “John of God”, apareceu pela primeira vez nesta quarta-feira (12) após terem vindo à tona, no final de semana, as primeiras denúncias de abuso sexual contra ele. 

Ele chegou por volta das 9h30 à Casa Dom Inácio de Loyola, espécie de hospital espiritual criado por ele em Abadiânia, no interior de Goiás. O médium foi levado para uma sala ampla onde fiéis o esperavam. Lá, sob aplausos, cumprimentou o público e disse que “queria cumprir a lei brasileira”.

“Agradeço a Deus por estar aqui. Ainda sou irmão de Deus. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da lei. João de Deus ainda está vivo”, afirmou a fiéis. Na saída, antes de entrar no carro, o médium afirmou a jornalistas que era inocente.

Houve tumulto no momento da chegada. Ao vê-lo, alguns fiéis começaram a bater palmas. Outros reclamavam da presença da imprensa. “Respeitem meu pai”, disse uma voluntária. Natália Cancian – Folha de São Paulo

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Fátima Bezerra diz que cessão onerosa ameniza situação fiscal dos estados

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.   Em discurso, à tribuna, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A governadora eleita e senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (11) em Plenário que o Senado, ao analisar a proposta (PLC 78/2018) que permite a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, tem uma oportunidade ímpar de amenizar o que ela classificou de grave situação fiscal de estados e municípios.

A proposta está em discussão há várias semanas. Fátima Bezerra observou que, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu que só pautará a matéria se for assegurado, aos estados e municípios, o repasse de parte do dinheiro arrecadado com o leilão.

Fátima Bezerra disse que não é “favor algum” a cobrança de partilha desse dinheiro, pois o petróleo é uma riqueza que pertence ao povo brasileiro.

— Só para se ter uma ideia, o Rio Grande do Norte viria por exemplo a receber uma ajuda extra em decorrência do leilão do excedente da cessão onerosa de cerca de R$ 600 milhões. Diante da situação que nós estamos lá hoje, os servidores não sabem sequer se vão receber [o salário de] dezembro, bem como o 13º. Essa ajuda extra de R$ 600 milhões já contribuiria e muito para amenizar a situação. [Mas] não vai resolver.

Agência Senado

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