Bloqueio na Educação é o maior desde 2016

Fachada dos prédio do Ministério da Educação em Brasília Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O bloqueio de recursos do Ministério da Educação (MEC) é o maior desde pelo menos 2016, durante o governo Dilma do PT. Foram congelados 31,4% dos recursos discricionários (não obrigatórios, que não incluem folha de pagamento) este ano. Em 2018, essa taxa foi de 8,5%, em 2017 ficou em 16,8% e em 2016 atingiu 6,4%, de acordo com dados do próprio MEC apresentados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub .

Weintraub foi às redes sociais para defender, fazendo contas em uma lousa, que o bloqueio em universidades federais é de cerca de 3,5% do total. Isso porque ele considerou despesas que não são passíveis de contingenciamento, como salários de servidores. Mas, se avaliado apenas o montante que pode ser atingido pela medida, o represamento de recursos em toda a pasta vai a 31,4%.

Em 2018, o percentual de contingenciamento atingiu 8,5% dos R$ 24,3 bilhões discricionários da pasta, ficando livre R$ 22,2 bilhões. Já em 2017, o bloqueio atingiu 16,8% dos R$ 26,5 bilhões. No ano de 2016, o contingenciamento foi de 6,4%, deixando livres R$ 25,5 bilhões de um total de R$ 27,3 bilhões.

Os dados exibidos pelo ministro da Educação cobriram apenas o período de 2016 a 2019. A pasta foi procurada para explicar o motivo de um bloqueio tão elevado em 2019 em relação aos anos anteriores mostrados, mas O Globo não obteve retorno.

Protestos de rua contra cortes na Educação elevam desgaste do governo

Protestos Educação

Desgastado por uma série de derrotas e obrigado a fazer concessões no Congresso Nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro foi alvo nesta quarta-feira, 15, dos primeiros grandes protestos de rua. Manifestações registradas em cerca de 250 cidades do País contra bloqueio de recursos no orçamento da Educação ganharam um contorno mais amplo de críticas à atual gestão.

Em viagem oficial nos Estados Unidos, Bolsonaro procurou desqualificar a mobilização classificando a “maioria” dos manifestantes como “idiotas úteis” e “imbecis, que estão sendo usados como massa de manobra”.

Os atos ocorreram no mesmo dia em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de uma audiência na Câmara dos Deputados. Ele foi convocado por parlamentares para explicar o contingenciamento na área. A sabatina, porém, expôs ainda mais o clima hostil que o governo enfrenta no Congresso.

O ministro provocou os deputados ao defender o uso de recursos recuperados de corrupção na área, afirmou ter a ficha limpa e não ter passagem pela polícia. Disse que tem carteira assinada e questionou se os deputados sabem o que é isso. Weintraub foi alvo de vaias de parlamentares da oposição, que pediram em coro sua demissão.

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Ministério Público vê indícios de lavagem de dinheiro de Flávio com 19 imóveis

BRASÍLIA, DF, 06.02.2019 - Votação no Senado Federal define os membros da Mesa Diretora. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi eleito 3º Secretário. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) preside os trabalhos. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O Ministério Público do Rio de Janeiro citou indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro (PSL) entre 2010 e 2017 ao pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador.

As suspeitas citadas pelo órgão envolvendo compra e venda feitas pelo filho do presidente da República foram reveladas pela Folha.

Em janeiro de 2018, a reportagem revelou que Flávio realizou operações envolvendo 19 imóveis na zona sul do Rio e na Barralucrando com transações relâmpago.

Os promotores apontam suspeitas nas transações com a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá.

Ela adquiriu 12 salas comerciais no edifício Barra Prime em novembro de 2010, 45 dias depois de o senador ter comprado 7 das 12 salas. Segundo os registros, o político lucrou com a operação pelo menos R$ 300 mil no curto período. Catia Seabra e Italo Nogueira – Folha de São Paulo

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Ronaldo bêbado agride Ivan no rádio, após pesquisa mostrar desastre administrativo do doutor

Jarbas que recebe do gabinete de George Soares ganhou até apelido Baba Rocha de populares

O ex-prefeito do Assu Ronaldo Soares, após tomar conhecimento de pesquisa que aponta o desastre administrativo e a péssima avaliação do governo do seu filho e prefeito Gustavo Soares, foi ontem a Princesa FM, para agredir o ex-prefeito Ivan Júnior, que dispara na liderança nas pesquisas.

O apresentador do programa Panorama do Vale Jarbas Rocha, nunca levou alguém para entrevistar com bafo de cachaça ou para agredir as pessoas e as famílias assuenses, mas ontem como o Jacaré é sócio e pai do prefeito que gasta mais de R$ 200 mil a rádio, abriu os microfones da emissora para outra agressão verbal contra os cidadãos.

Vergonhoso a conduta editoral da emissora comandada hoje por Lucílio Filho. Por causa disso, Jarbas até ganhou um apelido “Baba Rocha”.

Governo deve fazer bloqueio de gastos de R$ 10 bilhões no fim do mês

Ministro Paulo Guedes na Comissão Mista do Orçamento Foto: Jorge William / Agência O Globo

O governo terá de segurar gastos diante da frustração de expectativas com a economia. A atividade econômica segue em compasso de espera enquanto o Congresso não aprova reformas como a da Previdência.

Com isso, o governo deve anunciar um novo contingenciamento na casa dos R$ 10 bilhões no fim deste mês. Em março, o Ministério da Economia já havia anunciado um bloqueio de despesas de R$ 29,7 bilhões.

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o ministro da Economia, Paulo Guedes, dividiu na última terça-feira com o Congresso a responsabilidade de reativar a economia . Ele confirmou que o governo já projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá só 1,5% este ano.

Quando o governo revisar oficialmente suas projeções, a estimativa deve ficar mais próxima da do mercado financeiro, que prevê alta de 1,45% .O Globo

Nelter Queiroz informa a Câmara que destinou R$ 300 mil para Jucurutu

Através de ofício enviado à Câmara municipal de Jucurutu, o deputado estadual Nelter Queiroz, informou que destinou R$ 300 mil reais em emendas parlamentares ao município de Jucurutu.

São duas emendas: uma no valor de R$ 200 mil reais para aquisição de medicamentos para o hospital Terezinha Lula e uma emenda no valor R$ 100 mil para obras de pavimentação de ruas a paralelepípedo na comunidade Boi Selado.

“Agora cabe ao senhor prefeito preparar os projetos e correr atrás para que esses recursos sejam liberados”, disse o presidente da Câmara municipal, vereador Fagner Brito, ao comentar a informação na sessão ordinária desta terça-feira (14).

Nelter pede urgência na regulamentação da lei que regulariza situação de motos com IPVA atrasado

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (14), cobrou urgência na operacionalização da lei 10.507/2019, que autoriza o Governo do Estado a conceder o perdão de dívidas do IPVA para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas. A medida, acredita o parlamentar, vai beneficiar os trabalhadores que têm as motocicletas como ferramenta de trabalho.

“Recebi a informação de que uma operação da polícia de trânsito apreendeu em torno de 170 motocicletas com documentação atrasada no fim de semana passado. A nossa sugestão consiste na realização de blitz educativa, até informando sobre essa lei que foi sancionada”, disse o parlamentar.

Nelter apontou seu posicionamento favorável no que tange a apreensão de motos utilizadas em crimes, mas lamentou profundamente a apreensão de motos com documento atrasado, uma vez que a lei que regulamenta esta situação foi sancionada na última sexta-feira (10).  Por fim, o deputado fez apelo para que a governadora Fátima Bezerra regulamente urgentemente esta lei para beneficiar, o quanto antes, a população potiguar de baixa renda.

SEGURANÇA

Ainda na sessão desta terça, Queiroz também sugeriu a convocação provisória de policiais militares e outros profissionais aposentados como solução paliativa para a segurança pública do RN. “Tem que haver um entendimento nesse sentido para melhorar a situação enquanto realiza curso de formação e concurso”, defendeu, enquanto citava casos de violência em Assú, Caicó e Jucurutu.

Encerrando sua fala, o parlamentar defendeu a permanência das agências do INSS nas cidades de Jucurutu, Parelhas e Baraúna. “Especulações dão conta que essas agências seriam fechadas. Acho falta de consideração com as pessoas mais simples”, disse.

Ezequiel Ferreira requer obras estruturantes para Caiçara do Norte

Investir em infraestrutura favorece o processo de desenvolvimento social e econômico, com resultados positivos para um município, tanto na área urbana como na rural. A infraestrutura adequada disponível tem influência direta na melhoria da qualidade de vida em qualquer núcleo habitacional.

Diante da ótica de que a infraestrutura é fundamental para o crescimento dos municípios do Estado, notadamente os do interior, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) tem se voltado para solicitar do Executivo obras estruturantes e projetos sociais para beneficiar os habitantes das cidades que mais necessitam de parcerias para a melhoria da qualidade de vida.

“Caiçara do Norte, no litoral do Estado, é um município que necessita muito da parceria da administração pública para se desenvolver e assegurar melhor qualidade de vida para a população. Por isso entre outros benefícios estamos solicitando que seja firmado convênio com o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas. Também reivindicamos a construção de casas populares para a população carente, por entender que a casa própria hoje constitui a principal reivindicação das famílias brasileiras e, ao mesmo tempo, é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

O parlamentar sugeriu ainda ao Governo do Estado a construção de um muro de contenção na praia de Caiçara, para conter o avanço do mar, que vem preocupando os moradores da cidade, uma vez que a rua principal fica distante apenas 40 metros da praia. Em períodos de ressaca, o mar avança e causa prejuízos, como a que ocorreu há seis meses, quando a maré invadiu ruas da cidade.

O aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar, visando a melhoria da segurança pública da população, foram outros benefícios requeridos pelo deputado Ezequiel.

Audiência discute estratégias de combate e prevenção ao abuso infantil

A semana de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (13), com uma discussão no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD).

O evento discutiu as estratégias de prevenção e combate à exploração sexual infanto-juvenil e melhorarias e ampliação de políticas de integração entre os órgãos atuantes no setor.  Em 2018, foram 67 registros de maus tratos e exploração infantil, já nos três primeiros meses de 2019 foram registrados 246 casos na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

A deputada Cristiane Dantas foi a primeira a falar na audiência e aproveitou para mencionar que a educação sexual da criança e adolescentes deve ser um eixo trabalhado nas famílias, na escola e nos espaços que a criança frequenta e que também é preciso reavaliar as estratégias do plano estadual de enfrentamento para ver onde as políticas públicas precisam ser melhoradas. A parlamentar lembrou que a principal característica de quem comete abuso sexual é estar acima de qualquer suspeita, podendo ser gente da própria família, da vizinhança ou com relacionamento estreito com a família.

“A tecnologia também ampliou a atuação dos abusadores e tem requerido da segurança pública maior investimento em tecnologia para investigar e prender”, completou. Ela aproveitou a oportunidade para informar da reabertura da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa.

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