Moro indica general da reserva ligado ao PSDB do Ceará para segurança pública

O general da reserva Guilherme Theophilo vai chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública – Heider Betcel/FIEAM

Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro anunciou nesta terça-feira (4) que um general da reserva que foi candidato pelo PSDB ao governo do Ceará vai chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Guilherme ​Theophilo foi derrotado na última eleição pelo governador do estado, Camilo Santana (PT), que foi reeleito com quase 80% dos votos válidos. 

A indicação de Moro atende a expectativa dos militares de um nome do meio para a secretaria, ao mesmo tempo em que é um aceno aos tucanos, bancada com a qual o presidente eleito, Jair Bolsonaro, se reúne nesta quarta-feira (5).

Sem mencionar a sigla do PSDB, Moro disse que Theophilo se desfiliou do partido ao qual era ligado, ao anunciar o novo integrante da pasta no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição.

“O general foi, como é sabido, candidato nas eleições desse ano, mas ele já se desfiliou do partido político ao qual estava filiado, então não existe nenhuma declaração político-partidária”, defendeu.

Moro também confirmou que o delegado da Polícia Federal Luiz Pontel de Souza será o secretário-executivo da pasta. Desde que aceitou o convite para assumir o ministério, Moro cercou-se de delegados da PF para os cargos estratégicos do órgão. Laís Alegretti e Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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Defesa de Lula tenta, sem sucesso, adiar julgamento de habeas corpus no STF

O ex-presidente Lula durante depoimento à juíza Gabriela Hardt

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou adiar o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta terça-feira (4). A maioria do colegiado, porém, decidiu manter a análise do caso.

No pedido de habeas corpus a defesa de Lula sustentou que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista na Lava Jato, agiu de forma parcial e com motivação política. Prova disso, segundo a defesa, é que Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário político de Lula.

Os advogados pediram a soltura imediata de Lula e a anulação do processo que levou à sua condenação. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP).

No início da sessão nesta terça, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu para adiar o julgamento afirmando que, na noite desta segunda (3), impetrou outro habeas corpus para contestar decisão monocrática (individual) do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer que cerceou o direito de defesa. Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

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Funcionária de conselho fala em não aceitar ‘qualquer lixo’ no Mais Médicos

Mais Médicos em SP

Uma orientação de funcionária do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) para que gestores municipais não aceitem profissionais idosos, gestantes e com problemas legais no programa Mais Médicos provocou uma crise entre a entidade e o CFM (Conselho Federal de Medicina).

Em áudio que circulou por grupos de médicos no fim de novembro e ao qual a Folha teve acesso, ela diz não ser possível a aceitação de “qualquer lixo” e orienta os secretários municipais que “segurem a onda um pouquinho” até que o conselho construa uma justificativa contra a validação desses casos.

“Eu tenho recebido bastante comunicação dos Cosems (os conselhos estaduais das secretarias) de médicos com problemas, problemas legais, médicas de oito, nove meses de gestação se apresentando, médicos idosos, uma série de situações que não são favoráveis para o gestor municipal. Então, não vou admitir um médico que tem 12 processos na Justiça, outro que é assaltante, a médica que já vai sair para dar à luz, o médico que tá já na reta [final da carreira]… enfim”, afirma ela.

“Ontem conversei com o Mauro [Junqueira, presidente do Conasems] e a gente vai construir uma argumentação que nos proteja de não validarmos esses casos duvidosos.”

A fala provocou uma reação do CFM, que cobrou um esclarecimento do Conasems sobre o que foi dito pela funcionária. José Marques – Folha de São Paulo

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IFRN divulga resultado final do exame de seleção

Candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou no fim da manhã desta terça (4) o resultado final de seu Exame de Seleção para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019.

Alista de aprovados já está disponível na página do processo seletivo. Vale ressaltar que os candidatos selecionados devem realizar as pré-matrículas entre 7 e 9 de janeiro de 2019, no campus selecionado nos horários estabelecidos no anexo VI do Edital.

Setor responsável pela condução do Exame, a Coordenação de Acesso Discente afirma que as vagas das listas de reserva para pessoa com deficiência não ocupadas por não terem candidatos inscritos e/ou aprovados serão remanejadas para as demais listas após o período de matrícula.

Seleção

Realizado através de processo seletivo, o Exame de Seleção dará acesso a 3.148 vagas, distribuídas em 82 cursos técnicos integrados ao ensino médio, nos turnos matutino e vespertino, em 20 campi espalhados pelo Rio Grande do Norte. Voltado para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental, 50% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas por meio do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). 

Acesse

Lista de aprovados

Edital nº 29/2018 – Exame de Seleção 2019

Edital nº 29/2018 – Exame de seleção 2019 – em Libras

Nelter Queiroz chama atenção para inclusão de obras no Governo Cidadão

O deputado Nelter Queiroz (MDB) falou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (04), sobre inclusão de seus projetos – referentes às estradas – no programa Governo Cidadão. Um dos destaques foi para a Estrada da Produção III (RN-041), que liga o município de Santana do Matos à Serra de Santana.

“Recebi um ofício do Governo do Estado que autoriza a inclusão da obra na segunda etapa do Governo Cidadão, que é um acordo com o Banco Mundial, mediante análise de viabilidade e enquadramento como investimento do Programa”, disse Nelter, lembrando que apresentou um projeto que denomina o trecho que liga Santana do Matos e Lagoa Nova, de deputado Manoel Correia Neto.

De acordo com o parlamentar, Neto Correia como é mais conhecido, teve notoriedade no Estado tanto pela sua atuação como médico, como pelos cargos políticos que assumiu.

Nelter Queiroz falou ainda sobre outras obras que foram aprovadas para a segunda etapa do Programa Governo Cidadão, como é o caso da construção do anel viário e conclusão da pavimentação asfáltica do trecho da RN-088, que liga os municípios de Cruzeta e Florânia; construção da Central do Cidadão e do anel viário e conclusão de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Serra de João do Vale, em Jucurutu; construção da Estrada da Produção I, ligando São Tomé a Cerro Corá, além da reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Terceira, localizada em Parelhas, assim como a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado Santo Antônio (COBRA) à RN-086.

O parlamentar ressaltou que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), apoia as obras e disse que “jamais poderia tirar essas importantes ações do Programa Governo Cidadão”.

Ainda durante a sessão, Nelter solicitou ao Governo do Estado o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa visando a regularização do pagamento de tributos devidos ao Governo por proprietários de motocicletas. “Essa ação foi realizada pelo diretor do Detran, Nelson Queiroz, durante o governo de Vivaldo Costa”, finalizou Nelter.

Governadora eleita é condenada por despejo de santinhos

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O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

 A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

 O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos.

Robinson Faria é condenado por conduta vedada nas eleições

Robinson Faria é condenado por conduta vedada durante as eleições 2018 — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O governador Robinson Faria foi condenado a pagar multa de R$ 7.500 por conduta vedada durante as eleições 2018. A condenação se deu por causa da instalação de nove outdoors institucionais do Governo do RN no período eleitoral.

No dia 3 de setembro o Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o então candidato à reeleição, governador Robinson Mesquita de Faria (PSD), além do candidato a vice, Sebastião Filgueira do Couto, e o próprio Estado, por causa da instalação dos outdoors no anel viário que dá acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os outdoors desrespeitam o período vedado para propaganda institucional e exaltam o atual governo.

No dia 6 de janeiro, a Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de nove outdoors institucionais.

Na sessão desta segunda-feira (3), a corte eleitoral julgou a atitude como irregular e finalizou a análise do caso atribuindo a penalidade de multa no valor de R$ 7.500 a Robinson Faria. O candidato a vice, Sebastião Filgueira do Couto, e o Estado não foram responsabilizados no julgamento.

PF de Moro vai priorizar crimes de políticos

O ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro

Sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, a nova direção da Polícia Federal pretende reestruturar e reforçar o grupo responsável por investigar perante o STF (Supremo Tribunal Federal) crimes cometidos por ministros e políticos em exercício do mandato.

O setor é tido como essencial para o combate à corrupção, bandeira que Moro, indicado para o cargo pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, definiu como prioridade.

A decisão da equipe de Moro é uma reação à crise a que passa o grupo, conhecido pela sigla SINQ (Serviços de Inquéritos Especiais) desde a gestão do delegado Fernando Segovia.

Antes com 13 equipes montadas para as investigações, cada uma com um delegado, escrivães e agentes, esse time hoje conta com apenas cinco equipes fixas.

Escolhido como novo diretor-geral da PF, o delegado Maurício Valeixo tem conhecimento dos problemas e avisou que vai privilegiar o assunto assim que tomar posse. Camila MattosoReynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

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Novo governo estuda impor idade mínima de 65 anos para servidor manter salário integral

Fachada do posto de atendimento da Previdência Social na Avenida Presidente Vargas, no Rio. Foto: Ana Branco / Agência O Globo

A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prevê que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 só poderão se aposentar com integralidade (recebendo o último salário) e paridade (tendo direito ao mesmo reajuste salarial que os ativos) se atingirem idade mínima de 65 anos.

Ainda não se sabe se haverá diferença de idade para homens e mulheres. Essa regra já fazia parte da reforma que foi apresentada pelo presidente Michel Temer ao Congresso e sofreu forte resistência do lobby do funcionalismo. No entanto, a nova equipe econômica avalia que é preciso manter o discurso de combate aos privilégios para ganhar apoio à reforma. 

A exigência da idade mínima tornaria mais igualitários os regimes dos servidores e dos trabalhadores do setor privado. Isso, no entanto, não impactaria quem está na ativa e já  atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria. Essas pessoas já têm direitos adquiridos.

Ao mesmo tempo, a proposta prevê a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo e a antecipação do benefício para idosos e deficientes da baixa renda que não contribuem para o regime previdenciário e são enquadrados na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Hoje, esse grupo tem direito a um salário mínimo quando atinge 65 anos de idade. Geralda Doca, Daniel Gullino e Rennan Setti – O Globo

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Quando “O Novo” é muito pior que o velho

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Lá das bandas de Mossoró chega a informação que teve candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa pela Região Oeste do RN, derrotado na última eleição onde apresentava-se como sendo “O Novo”, afirmando ser mais puro, honesto e possuir melhor caráter que todos os atuais deputados, e que no entanto, terminou a campanha com histórico de crime eleitoral por Caixa Dois, irregularidades na prestação de contas, cheques sem fundo e dívidas com prestadores de serviço que trabalharam em sua campanha.

Essas práticas além de causar a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, podem levar o ex-candidato a responder por estelionato, o conhecido 171, crime com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão e multa e, pelo famoso “Caixa 2″, que é uma forma de delito de falsidade ideológica, previsto no art. 350 do Código Eleitoral, com pena de até 5 anos de prisão.

O caixa 2 é ainda considerado um delito contra a ordem financeira e é passível de punição pela Lei 7.492 de 1986, com Pena de reclusão de 2 a 5 anos, e multa. Pessoas que fazem doações irregulares também podem ser penalizadas.

Prefeito do Assú chama um concursado aprovado em 2014

O chefete da oligarquia centenária do Vale do Açu e prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, chamou ontem um concursado aprovado no concurso público realizado em 2014 pela Prefeitura do Assú, após o Tribunal de Justiça do RN declarar inconstitucional a lei que permitia ao governo municipal contratar servidores temporários.

Aprovado para o cargo de Auditor Fiscal de tributos, GLÊNIO ANTONIO DE MIRANDA OLIVEIRA, foi convocado pelo prefeito Gustavo Soares através de portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM), para exercer em caráter efetivo, o cargo de “207 – Auditor Fiscal de tributos”, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal deAssú-RN, em virtude da classificação em 16º lugar.

Arméli Brennand vai para Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do RN

A promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand será a nova secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos  (SMDH) do Rio Grande do Norte — Foto: Guia Dantas/Divulgação

A promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand é o nome escolhido
pela governadora eleita Fátima Bezerra para a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (SMDH) .

Fátima explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). “Faremos alguns ajustes no Governo e um deles será o desmembramento da Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e SMDH. Duas pastas importantes para o efetivo funcionamento da política penitenciária e também para a garantia de direitos das pessoas”, disse.

Segundo ela, não serão criados novos gastos na estrutura de Governo. Um dos cargos já existentes na estrutura do estado, de secretário extraordinário, e o cargo de secretário da Sejuc, serão ocupados pela Seap e SMDH.

“Assumo, em sintonia com o governo eleito, o compromisso de formular e executar políticas públicas de promoção dos direitos humanos e das mulheres, da comunidade LGBTQl, da igualdade racial, da juventude e das pessoas com deficiência, numa atuação assentada na ampla discussão e participação popular”, disse Arméli Brennand .

Opositores de Bolsonaro dizem a Renan para se afastar da disputa pelo Senado

Espere a próxima Partidos que articulam um bloco parlamentar de oposição a Jair Bolsonaro (PSL) sugeriram a Renan Calheiros (MDB-AL)que se afaste da disputa pela presidência do Senado. Um dos líderes do grupo, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), disse a Renan que ele deveria esperar mais dois anos para voltar a  postular o cargo.

Cid e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, trabalham para isolar o PT e assim atrair o apoio de senadores que preferem se manter independentes em relação ao novo governo.

Carta de intenções O grupo, que reúne integrantes do PDT, do PSB, da Rede e do PRP, quer formalizar nesta semana o bloco com a divulgação de um manifesto, numa tentativa de atrair parlamentares que pretendem manter distância de Bolsonaro mesmo sem fazer oposição aberta.

Divisão do bolo Na contabilidade dos articuladores do grupo, Bolsonaro pode contar com o apoio automático de até 20 dos 81 senadores, incluindo integrantes do PSL, do PRB e do PTB. Os que estarão contra o novo governo podem chegar a 15, dizem, e os demais querem evitar qualquer alinhamento agora.

Somando força Os integrantes do bloco esperam atrair parlamentares do PSDB, do PP e até do DEM, que já tem três deputados indicados para o ministério de Bolsonaro, e com isso juntar força para buscar uma alternativa a Renan.

Na mesa Além do emedebista, Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jeiressati (PSDB-CE) se movem nos bastidores. Parlamentares alinhados com Bolsonaro têm defendido a candidatura de David Alcolumbre (DEM-AP). O presidente eleito determinou que o PSL não lance nenhum nome na disputa. Painel – Folha de São Paulo

Justiça dos Estados Unidos acompanha investigação sobre Portos no Brasil

Porto de Santos

Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) possui informações sobre o inquérito dos Portos. O caso brasileiro chegou às autoridades americanas depois que a empresa sócia da Rodrimar em operação de um dos terminais do Porto de Santos decidiu colaborar de forma espontânea com a justiça americana.

O relatório de conclusão do inquérito do caso feito Polícia Federal aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte do presidente Michel Temer e de outras dez pessoas.

A decisão de levar o caso aos EUA foi encabeçada pela gigante canadense Nutrien, empresa do mercado de fertilizantes. A empresa é sócia majoritária da Rodrimar no grupo Pérola – sociedade formada para operar um terminal em Santos – pela subsidiária PCS Fosfatos do Brasil. Beatriz Bulla e Fabio Serapião , O Estado de S.Paulo

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Projeto do Escola sem Partido pode ser votado hoje

A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta terça-feira (4) para votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, lido no último dia 22.

O novo substitutivo do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

A comissão reúne-se no plenário 3 a partir das 14 horas.

Confira a íntegra do parecer

Chefe do GSI diz que Bolsonaro sofreu novas ameaças

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O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta segunda-feira, 3, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu novas ameaças há 15 dias. Contudo, ele não citou a origem das ameaças. 

“Eu posso te falar até 15 dias atrás. Houve, houve novas ameaças (contra o presidente eleito)”, afirmou Etchegoyen após a cerimônia no Palácio do Planalto que celebrou os 80 Anos do Gabinete de Segurança Institucional. 

De acordo com o ministro, ainda não há a definição se o presidente eleito irá ou não desfilar em carro aberto no dia da posse. Etchegoyen afirmou que as condições ainda estão sendo analisadas com a equipe de transição.

“A decisão será do presidente. Eu presidiria tudo com cautela. Nesse momento, eu tenho que me atualizar, porque passei fora duas semanas, mas eu recomendaria que todas as medidas tomadas fossem presididas por cautela”, disse.

Desde o ataque a Bolsonaro em setembro, a equipe de inteligência do governo monitora intensamente as ameaças ao presidente eleito. Durante a campanha, o futuro ministro do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que havia ameças concretas de novos ataques contra Bolsonaro. 

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Rogério Marinho deve assumir área no ministério de Guedes

Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho
Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho – Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Com a extinção e partilha do Ministério do Trabalho, anunciada nesta segunda (3), o relator da reforma trabalhista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é cotado para ocupar o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Trabalho e Previdência. A secretaria ficará dentro do superministério da Economia, que está sendo criado na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Marinho é o preferido pelo futuro titular da pasta, o economista Paulo Guedes. Pelo organograma em estudo, Trabalho e Previdência ficam dentro da Secretaria da Receita, que será comandada por Marcos Cintra.

O relatório de Marinho, aprovado pelos deputados em abril do ano passado, alterou cerca de cem pontos da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], atendendo a pleitos históricos do empresariado. A nova lei criou, por exemplo, a figura do trabalhador intermitente –sem garantia de jornada fixa– e reforçou a terceirização da atividade-fim das empresas.

Personagem importante do governo Temer, Marinho recebeu recursos de vários empresários (arrecadou  R$ 1,6 milhão) durante a campanha eleitoral deste ano, mas não conseguiu se reeleger. Alexa Salomão – Folha de São Paulo

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