Convite de Bolsonaro será objeto de ‘discussão e reflexão’, diz Moro

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, sinalizou nesta terça-feira, 30, ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), sobre eventual convite para chefiar o Ministério da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o magistrado declarou que ‘caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão’.

“Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, sera objeto de ponderada discussão e reflexão”, afirmou Moro.

A interlocutores próximos, Moro tem dito que se, de fato, for convidado para o Ministério da Justiça, vai inicialmente conversar com Bolsonaro para identificar ‘convergências importantes’ e ‘divergências irrelevantes’.

O juiz da Lava Jato acredita que no Ministério da Justiça poderia adotar ‘boas iniciativas’. Depois, eventualmente, seguiria para o Supremo, quando surgisse uma vaga na Corte máxima.

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Reforma da Previdência é a mais importante e rápida, diz Guedes

Conheça mais sobre Paulo Guedes, o guru econômico de Bolsonaro

O assessor econômico de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes afirmou nesta terça-feira (30) que a reforma da Previdência deverá ser a primeira ação do governo na economia.

“[A reforma da] Previdencia é a mais importante e a mais rápida. Privatização é devagar e ao longo do tempo”, disse.

Ele evitou, no entanto, dar um prazo.

“Se perguntar ao economista, tinha sido anteontem, 30 anos atrás como o Chile ou dois anos atrás com o Temer. Em três meses, antes de acabar o ano também”, disse.

Guedes participou de reunião nesta terça-feira no Rio para começar o trabalho de transição. Ele afirmou que o foco inicial do governo é o controle da expansão dos gastos públicos. Por isso, a reforma da Previdência é considerada prioritária. 

O assessor econômico de Bolsonaro indicou que pretende apoiar a reforma proposta por Michel Temer, mas pretende ainda avançar em uma mudança para o regime de capitalização (em que os benefícios pagos são resultado da capacidade de poupança do trabalhador).

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Fábio Faria diz que não ajudará “a governadora do PT” e sim a Governadora do RN

“A minha postura vai ser de ajudar o Estado. Eu fui eleito para isso”. Essa foi a resposta do deputado federal Fábio Faria (PSD) ao ser questionado sobre como será sua atuação parlamentar, com o RN governado por Fátima Bezerra do PT.

Fábio destacou que a eleição acabou e não ajudará “a governadora do PT” e sim a Governadora do RN.

“Eu conheço bem os problemas do Estado porque neste mandato pude acompanhar de perto. Sei quanto é difícil governar sem o apoio da bancada federal. Nos últimos anos eu praticamente tive que morar em Brasília buscando recursos pro RN e senti muito a ausência da bancada, principalmente do palanque que vencemos em 2014. Então quero colocar meu mandato à disposição, Inclusive para acompanhar a governadora no que for preciso para ajudar o Estado”, expôs.

O parlamentar, que vai para o quarto mandato, ainda mandou um recado para os colegas: “É preciso união da bancada. O maior exemplo é o Governo do Ceará que foi reeleito. É do PT e mesmo sendo oposição ao presidente Temer (MDB), a bancada de lá se uniu e trabalhou junta pelo Estado. Quando a bancada se une e dá os votos para o presidente, o Estado consegue receber os recursos”.

George Soares quer os melhores cargos no Vale para apoiar Fátima do PT na Assembléia

Para apoiar o futuro governo da professora Fátima Bezerra, do PT e integrar a bancada governista na Assembléia Legislativa do RN, a partir de 2019, o deputado estadual do PR George Soares, vai exigir os melhores e principais cargos comissionados na estrutura administrativa do Estado na cidade do Assu e na região do Vale do Açu para indicar os seus afilhados e apaniguados dos prefeitos que apoiaram o seu projeto de reeleição.

Comenta-se nos bastidores que o chefe da centenária oligarquia e deputado George Soares, já teria garantido aos seus aliados e principais cabos eleitorais nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Assú, Carnaubais, São Rafael, Alto do Rodrigues e Macau, entre outras que vai exigir a nomeação deles no governo da petista Fátima Bezerra, sob ameaça da conduta do faz de conta que apoia mas não apoia, ou rompimento político.

Com seu voto, George Soares quer impor ao governo do PT, uma política de cobrança com a faca no pescoço e do toma lá dá cá. O parlamentar do PR já tem ate uma extensa lista com os nomes dos seus afilhados que serão nomeados por Fátima Bezerra a pedido do irmão do chefete de oligarquia e prefeito do Assú Gustavo Soares a partir de meados de 2019.

Corregedoria do MPF ouvirá população do RN

Aqueles que quiserem fazer críticas, apontar sugestões ou mesmo tirar dúvidas sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte terão a oportunidade de, entre 20 e 22 de novembro, falar com representantes da Corregedoria do MPF.

O atendimento ao público irá oferecer (conforme calendário abaixo) um canal direto de diálogo com a população, através da qual cidadãos ou instituições poderão ajudar na melhoria dos serviços prestados pelo MPF e pelos procuradores da República que atuam no território potiguar. 

As pessoas físicas que desejem participar deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de representante de pessoa jurídica, também é necessária cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.

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Robinson publica decreto que normatiza processo de transição do governo do RN

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira (30), o decreto que normatiza o processo de transição entre o governo Robinson Faria (PSD), que deixa a chefia do Executivo estadual no final do ano, e o governo que se inicia em 2019 sob o comando de Fátima Bezerra (PT), eleita no domingo (28).

O decreto dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública durante o processo de passagem de um governo para o outro. O objetivo é garantir os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal. Todo o processo será dirigido pelo próprio governador, com auxílio do Gabinete Civil.

Ainda de acordo com o documento, Fátima Bezerra poderá indicar a comissão de transição, a qual terá acesso, mediante requerimento formal, a todas as informações sobre as contas públicas, programas e projetos do governo. A indicação será feita mediante comunicação oficial ao governador, que definirá o coordenador. A este coordenador, caberá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração.

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Técnicos da UERN Assú realizam a campanha SOMOS TODOS SERVIDORES

Os técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Assú, (UERN/Assú), realizaram uma série de atividades em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. Os técnicos, com o apoio do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN), promoveram ações envolvendo palestras e distribuição de materiais (folders, banners, cartazes) com o objetivo de agregar uma percepção em torno da valorização da função técnica administrativa do servidor.    

A maior parte das atividades foram focadas em torno da campanha “Somos todos servidores”, baseada no princípio de que a valorização do servidor técnico é fundamental no funcionamento da engrenagem do serviço público de qualidade. Assim, sendo, os técnicos colocaram como ponto fundamental à comunidade uerniana esforços contínuos pela eficácia na prestação dos serviços ofertados pela instituição.

Em nota, os técnicos reforçam que “A construção de uma universidade forte, que atenda e respeite aos cidadãos e norteie suas políticas públicas em servir a população, importa necessariamente na valorização dos Técnicos Administrativos. Condições adequadas de trabalho, reconhecimento e respeito são questões básicas do conjunto de esforços humanos da instituição. Da mesma forma, o acesso a qualificação e um plano de cargos, carreiras e salários que analisa, atualiza e equaliza a estrutura funcional devem ser metas de todo gestor para com a nossa Universidade”.

O papel do Técnico Administrativo vai muito além da burocracia. Mandatos e cargos passam,  mas os técnicos permanecem como memórias vivas em suas funções, frisa o documento.

“Fazer com que todos saibam e reconheçam a importância do trabalho desempenhado pelas categorias deve ser um exercício constante, que passa pelo zelo no contato com a população, pelo cuidado com a imagem pública da categoria e, principalmente, por sua unidade. Somente com união os pleitos tornam-se realidade, metas tornam-se bandeiras e propostas passam a ser conquistas”, conclui a nota dos técnicos.

Prefeitos já cobram R$ 28 bilhões do presidente eleito

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 O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) mal acabou de comemorar a vitória e já recebeu um pedido de R$ 28 bilhões dos prefeitos. Esse dinheiro deveria ter sido transferido pelo governo federal aos municípios para a conclusão de milhares de obras paradas, mas a União costuma postergar o repasse desses recursos para o ano seguinte.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, já se reuniu cinco vezes com a equipe de Bolsonaro e vai retomar o diálogo nos próximos dias. “São restos a pagar da União, que nós chamamos de restos a receber”, diz Aroldi, que vê no novo governo uma preocupação em resolver o problema.

Em seu discurso após a divulgação do resultado das urnas, Bolsonaro disse que as pessoas vivem nos municípios e que “os recursos federais irão diretamente do governo central para os Estados e municípios.”

Além dos recursos para concluir obras paradas, a CNM negocia outras mudanças como por exemplo a chamada “transferência fundo a fundo”, no qual o recurso federal é depositado diretamente em uma conta bancária da prefeitura. Com isso, seriam eliminados os trâmites burocráticos hoje existentes nos ministérios responsáveis pela obra e na Caixa, que atua como agente financeiro. Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

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George Soares deve manter ritmo de apoio a Fátima que dedicou a Rosalba e a Robinson

George Soares fingiu que apoiava Robinson e na última hora o abandonou

O deputado estadual do PR George Soares deverá impor a governadora eleita Fátima Bezerra, do PT, o mesmo ritmo de apoio que dedicou ao atual governador Robinson Faria (PSD) e a ex-governadora Rosalba Ciarlini, na Assembléia Legislativa do RN, desde quando se elegeu pela primeira vez em  2010.

De Assú até a ponte Felipe Guerra, o chefe da oligarquia centenária do Vale do Açu George Soares, adotou nos governos de Rosalba e Robinson, uma postura política dúbia movida por um discurso de morde e assopra, sem nunca assumir que é deputado governista.

Já da ponte até Natal, o irmão do chefete do clã e prefeito do Assú Gustavo Soares, se transforma num parlamentar fiel e submisso aos interesses do governo no jogo do toma lá dá cá, aprovando projetos do Executivo em troca da liberação de emendas.

Fátima do PT terá apoio de pelo menos metade dos deputados estaduais

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte  — Foto: ALRN/Divulgação

Eleita governadora do Rio Grande do Norte neste domingo (28), Fátima Bezerra (PT) ainda não sabe se terá maioria na Assembleia Legislativa quando começar seu mandato, em 1º de janeiro de 2019. Dos 24 deputados que irão compor o parlamento estadual em 2019, metade esteve com a petista desde o início da campanha ou passou a apoiá-la no segundo turno.

Dos demais, oito eleitos fizeram campanha a favor de outros candidatos derrotados ao governo e até então permanecem como oposição e quatro declararam que irão manter uma postura de independência ou de neutralidade.

Confira a lista:

Apoio

  • Isolda Dantas (PT)
  • Francisco do PT (PT)
  • Kleber Rodrigues (Avante)
  • Eudiane Macedo (PTC)
  • Ubaldo Fernandes (PTC)
  • Sandro Pimentel (Psol)
  • Ezequiel (PSDB)
  • Raimundo Fernandes (PSDB)
  • Galeno Torquato (PSD)
  • Vivaldo Costa (PSD)
  • George Soares (PR)
  • Souza (PHS)

Oposição

  • Coronel Azevedo (PSL)
  • Dr. Bernardo (Avante)
  • Gustavo Carvalho (PSDB)
  • Tomba Farias (PSDB)
  • Hermano Morais (MDB)
  • Getúlio Rêgo (DEM)
  • Albert Dickson Oftamologista (PROS)
  • José Dias (PSDB)

Independência ou neutralidade

  • Kelps (Solidariedade)
  • Allyson Bezerra (Solidariedade)
  • Nelter Queiroz (MDB)
  • Cristiane Dantas (PPL)

G1 RN

Bolsonaro quer negociar com Temer reforma da Previdência ainda este ano

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer ir a Brasília na semana que vem para destravar a pauta da Previdência. Ele espera destravar ao menos parte da reforma projetada pelo atual governo de Michel Temer, como afirmou na primeira entrevista exclusiva concedida desde que foi eleito, neste domingo

“Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá com a reforma da Previdência, se não com todo, com parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo”, afirmou ele a TV Record

Depois, em entrevista ao Jornal da Band, Bolsonaro afirmou que, com a imposição de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, a chance de derrota da reforma da Previdência no Congresso seria muito grande. Questionado pelos jornalistas se iria propor a idade mínima de 61 anos, Bolsonaro sugeriu que o limite seja elevado em um ano a cada ano a partir desse patamar. 

“A melhor reforma da Previdência é aquela que passa no Parlamento. Se quiser impor 65 anos, a chance de derrota é muito grande. Se nós dermos um ano agora, no ano que vem propor mais um ano, vamos para 62 anos. Afinal, a proposta de 65 anos não é para agora, tem um espaço de tempo para entrar em vigor. Então o que passe agora, no meu entender é muito bem-vindo”, diz, referindo-se, como já disse em outras entrevistas nesta segunda-feira, à possibilidade de realizar a votação da reforma da Previdência ainda este ano. “Qualquer passo que seja dado agora, já ajudará muito no ano que vem.” Fernanda Nunes e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

Bolsonaro sugere Moro no Ministério da Justiça ou no STF

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira, 29, que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro para comandar o ministério da Justiça em seu futuro governo ou ainda para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

As declarações foram feitas em entrevistas concedidas ao SBT e ao Jornal Nacional, da TV Globo. “Pretendo conversar com ele (Moro) para ver há interesse da parte dele”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. “Se eu tivesse falado isso antes (na campanha) soaria como oportunismo.”

Ao Jornal Nacional, o presidente eleito disse que Moro, responsável pela Operação Lava Jato, é um “grande símbolo” da luta contra a corrupção. “Poderia ser ministro da Justiça ou, abrindo uma vaga no STF, (escolher) a que achar que melhor poderia contribuir para o Brasil”.  Aliados de Bolsonaro já haviam dito que Moro era cotado para ocupar futura vaga no STF. Esta é a primeira vez que o nome do juiz federal é citado como possível ministro.

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Prioridade para gastos com saúde, educação e segurança está na pauta do Plenário

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  Bancada: senador Cristovam Buarque (PPS-DF);  senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Pode ser votado nesta semana em Plenário o projeto de lei que garante prioridade aos gastos com saúde, educação e segurança na execução orçamentária da União, estados, municípios e Distrito Federal. Outro texto na pauta impede que as receitas de royalties sejam consideradas no cálculo do limite das despesas com pessoal. A próxima sessão deliberativa do Senado está marcada para terça-feira (30), às 14h.

Da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS 329/2017-Complementar garantia prioridade inicialmente apenas para as áreas de saúde e de educação, mas o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Cristovam Buarque (PPS-DF), acatou emenda do colega Telmário Mota (PTB-RR) para incluir no texto também a área de segurança pública.

O projeto determina que, ao aprovar o quadro de cotas trimestrais da despesa de cada unidade orçamentária, a administração deverá priorizar as despesas destinadas a essas áreas de serviços públicos, de forma a garantir a observação dos limites mínimos constitucionais.

O resultado é que, não havendo recursos para cobrir todas as despesas obrigatórias, a prioridade recairá sobre as ações e serviços de educação, saúde e segurança. E, em uma possível situação em que as despesas obrigatórias superem a arrecadação, essas serão as últimas áreas a serem cortadas. Agência Senado

Governador visita novas instalações da Sadef RN

Cinco novas salas climatizadas construídas, auditório com capacidade para até 80 pessoas e um novo estacionamento. Essas são as novas instalações da sede da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (Sadef-RN). O espaço, que funciona no Caic de Lagoa Nova via cessão do estado, recebeu a visita do governador Robinson Faria, na tarde desta segunda-feira (29).

Acompanhado do presidente da Sadef, Tércio Tinoco, e da secretária adjunta da Educação, Mônica Guimarães, o chefe do Executivo estadual percorreu todo o espaço, que foi construído com recursos de doação e da própria entidade. O governador ainda recebeu uma homenagem da entidade pela parceria dos últimos quatro anos.

Robinson aproveitou a oportunidade e destacou a importância da Sociedade. “A Sadef desempenha com muita competência o papel de acolher as pessoas com deficiência e mostrá-las o quanto podem ser vencedoras. Eu, como gestor, admiro esse papel e tenho obrigação de incentivar esse trabalho”, disse.

“A Sadef nunca teve uma estrutura como esta e do governador Robinson a gente só tem a agradecer. Hoje temos, além do espaço físico cedido pelo estado, três profissionais à disposição dos nossos paratletas. Por isso, fizemos questão de trazê-lo aqui após a reforma”, ressaltou o presidente da Sadef, Tércio Tinoco.

Com 23 anos de existência, a entidade civil sem fins econômicos Sadef atende cerca de 200 paratletas do Rio Grande do Norte. Com a reforma, a Sociedade passou a contar com salas específicas para fisioterapia, nutricionista, psicólogo e prática de atividades como tênis de mesa e halterofilismo, além de um auditório.

Previdência e crise dos Estados são prioridades, diz Fazenda sobre transição

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O Ministério da Fazenda preparou o chamado “livro branco” em que defende como necessárias para o novo governo de Jair Bolsonaro (PSL) a manutenção do teto de gasto (mecanismo que proíbe que os gastos aumentem em ritmo superior ao da inflação), a urgência da reforma da Previdência e uma negociação para a crise fiscal dos Estados.

Apesar do alongamento da dívida com a União durante o governo Michel Temer, os governadores chegam ao final do ano novamente de “pires na mão” em busca de socorro da União e sem capacidade para cumprir o teto de gastos acertado com a União.

Uma reunião de secretários da Fazenda já está marcada para esta semana e poderá contar com a participação de representantes do presidente eleito. A crise financeira dos Estados é apontada pelos técnicos como uma dos maiores problemas a serem enfrentados até o final do ano. Relatório do Tesouro Nacional sobre a situação de cada Estado, que proibido de ser divulgado durante a campanha, será apresentado nos próximos dias. 

Para subsidiar o novo governo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vai entregar um plano de ação à equipe de Paulo Guedes em que procura mostrar com medidas a serem adotadas que o teto de gasto tem todas as condições de funcionar no prazo de 10 anos e é essencial para a consolidação fiscal. Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

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Moro parabeniza Bolsonaro e pede ‘resgate da confiança na classe política’

Brazilian federal Judge Sergio Moro, casts his vote in Curitiba, Brazil October 7, 2018. REUTERS/Rodolfo Buhrer ORG XMIT: SMS18

Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, parabenizou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e desejou que ele faça “um bom governo”.

Sem mencionar o nome do presidente, o magistrado pediu que o eleito faça reformas “com diálogo e tolerância” e resgate a confiança da sociedade brasileira nos políticos.

“Encerradas as eleições, cabe congratular o presidente eleito e desejar que faça um bom governo. São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da administração pública, assim resgatando a confiança da população na classe política”, declarou o juiz. (Estelita Hass Carazzai – Folha de São Paulo)

Governadora e três senadores do Estado não nasceram no RN

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O jornalista Alexandre Cavalcanti revelou na sua coluna Pinga Fogo, no portal Nominuto, que os quatro cargos mais importantes do Estado: Governador e os três senadores, serão ocupados por pessoas que não nasceram no RN.

Zenaide não é norte-riograndense. A senadora é natural de Brejo do Cruz, Paraíba, mesmo estado da governadora eleita Fátima Bezerra.

Agora todos os quatro principais cargos eletivos do Rio Grande do Norte estão preenchidos por pessoas de outros estados: a governadora eleita e a senador eleita, Fátima Bezerra e Zenaide Maia, respectivamente, são paraibanas; Jean-Paul Prates, substituto de Fátima no Senado, é Carioca; e Styvenson Valentim é natural do Acre.

Em tempo: o general Girão, eleito deputado federal pelo PSL do Rio Grande do Norte, é Cearense.

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