Fátima segue ‘padrão’ Robinson de parcelar repasses de janeiro para TJ e Assembleia

Aldemir Freire foi nomeado para a Secretaria de Finanças
Secretário Aldemir Freire confirmou o parcelamento do duodécimo em janeiro para AL e TJ

A governadora Fátima Bezerra, do PT, fará o repasse do duodécimo de janeiro da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em duas parcelas, a primeira nesta sexta-feira (18) e no dia 30 deste mês, seguindo padrão de repasse do governo anterior de Robinson Faria.

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, segundo a Tribuna do Norte, disse hoje que a primeira parcela será destinada à folha de pessoal dos Poderes e a segunda é referente ao custeio e manutenção das máquinas administrativas do Judiciário e do Legislativo.

Aldemir Freire explicou ainda que serão repassados, nesta sexta-feira, R$ 93,3 milhões, incluindo repasses integrais aos órgãos autônomos – Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. No próximo dia 31 de janeiro serão liberados mais R$ 33,7 milhões (para Tribunal de Justiça e Assembleia), totalizando R$ 127 milhões em janeiro.

Segundo Freire, o parcelamento do duodécimo em janeiro para AL e TJsegue o mesmo padrão” do que vinha ocorrendo no governo anterior, diante da crise fiscal que o Estado vem enfrentando desde 2015.

O atraso no eventual repasse integral do duodécimo dos Poderes pode gerar uma intervenção federal do governo Bolsonaro no RN. Prescreve a Constituição da República, no seu art. 168, que “os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês…”

Com salário de R$ 18 mil, prefeito do Assú também abandona estrada na zona rural

A população da comunidade rural de Lagoa do Mato no município do Assú foi completamente abandonada pelo prefeito Gustavo Soares que mora em Natal, embora tenha enganado o povo com a promessa de morar na cidade depois de eleito, não abre do salário mensal de R$ 18 mil reais por mês, fora as outras mordomias as custas do dinheiro público, como diárias e todas as despesas pagas com grana da Prefeitura do Assú ou seja de impostos pagos pelo povo.

Sem poder encontrar com o prefeito do Assú, os moradores da comunidade apelam para que o Ministério Público como fiscal da lei interceda pelos interesses coletivos e tome as medidas necessárias para recomendar ao chefe do executivo assuense, a aceleração da obra licitada pela Prefeitura do Assú para a execução da reconstrução da ponte da Lagoa do Mato que liga a BR 304 a Bela Vista Piató e demais comunidades do entorno da Lagoa do Piató, que já se encontra destruída há mais de um ano.

Veja abaixo o vídeo postado por Sueldo contra o descaso total do prefeito Gustavo Soares:

Inep divulga amanhã resultado do Enem 2018

Primeiro dia do Enem 2018

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas.

O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova.

Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso

O que fazer com as notas do Enem 2019?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro.

Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas.

A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.NOTÍCIAS SOBRE


Fux manda suspender investigação contra Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), por movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão.

Vice-presidente da corte, de plantão, Fux atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente na quarta. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em sigilo, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas apurações. 

O pedido de Flávio Bolsonaro foi feito dois dias após o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, declarar que poderia oferecer denúncia contra os envolvidos, mesmo sem a realização de oitivas. Tanto Queiroz quanto Flávio Bolsonaro têm faltado a depoimentos.

O senador eleito argumentou em seu pedido ao Supremo que, embora não tenha tomado posse, já foi diplomado senador, o que lhe confere foro especial perante o Supremo —a nova Legislatura só se inicia em 1º de fevereiro.

Além disso, ele sustentou que o Ministério Público do Rio produziu provas ilegalmente, pois requereu ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), depois de confirmada sua eleição e sem autorização adequada, dados bancários de sua titularidade. Folha de São Paulo

Polícia Civil prende dois suspeitos de matar empresária do RN

Corpo da empresária foi encontrado em uma estrada de terra entre Espírito Santo e Pedro Velho, em novembro de 2018 — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira (16), em ações realizadas em Sergipe e Alagoas, dois suspeitos de participação na morte da empresária Maria da Conceição de Lima Barbosa, de 56 anos, em novembro do ano passado, no
no município de Santo Antônio. A ação foi realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), com a Delegacia de Pedro Velho e em conjunto com policiais dos outros estados.

De acordo com os investigadores da Deicor, os homens estavam escondidos, separadamente, um em Alagoas e o outro em Sergipe. Ainda de acordo com a polícia, ainda há outros envolvidos a serem identificados.

Os investigadores chegaram a desconfiar de um caso de sequestro, mas durante as diligências a possibilidade foi descartada. Segundo a polícia, os dois suspeitos têm uma “ficha criminal bastante extensa”.

Mais detalhes sobre as prisões e o andamento da investigação serão apresentados pela polícia durante uma entrevista na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Natal, na tarde desta quinta-feira (17).

Três pessoas morrem e uma fica ferida numa colisão em Lajes

Caminhão e carro bateram de frente na BR-304, em Lajes — Foto: Redes sociais

Pelo menos três pessoas morreram e uma ficou ferida no início da manhã desta quinta-feira (17) em uma colisão frontal envolvendo um caminhão-baú e um Renault Duster na BR-304, nas proximidades da cidade de Lajes, na região Central potiguar.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu por volta das 6h30, no Km 205. Apesar de o carro ter invadido a faixa contrária, ainda não é possível apontar as causas do acidente.

As vítimas ainda não foram identificadas.

Deputados e servidores participam de seminário sobre Processo Legislativo

Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na quinta-feira (17).

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos.

“A partir de hoje, os novos deputados eleitos e assessores terão conhecimento sobre o funcionamento da casa, ao tempo que aqueles que já fazem parte da instituição serão atualizados. Essa reunião é também uma forma de fazer o acolhimento de todos que farão parte, a partir de agora, do batalhão do legislativo potiguar. Sintam-se todos bem-vindos”, disse a Dulcinéia Brandão.

Sobre o processo legislativo, o procurador da assembleia, Washington Alves Fontes, fez uma exposição histórica com destaque para os desafios que a Legislatura vai enfrentar perante a situação fiscal do Estado e a necessidade de cumprir a constituição brasileira. Para ele, o seminário é importante para orientar os novos integrantes do quadro parlamentar no sentido de atender às demandas da população e cumprir o que determina a Legislação.

“É importante afirmar que somos nós, técnicos, que estamos em contato com os parlamentares e que iremos atender às demandas dos deputados, que são as demandas vindas da sociedade. Entre os desafios a serem enfrentados estão a busca pela eficiência e pela transparência no processo legislativo”, explicou Washington Alves.

O coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito, centralizou sua exposição na área técnica da tramitação processual, com enfoque no caminho que o processo percorre desde a apresentação até aprovação da matéria.

“O processo pode ser iniciado de diversas formas, entre elas por iniciativa parlamentar, pelo Governo e Ministério Público, finalizando com a publicação no Diário Oficial e/ou demais instrumentos de divulgação. Com certeza, o seminário contribui para esclarecer e melhorar a atuação dos servidores”, explicou Brito.

Mesmo com a experiência no legislativo municipal, o deputado eleito Ubaldo Fernandes (PTC) considerou o debate um importante instrumento para conhecer a função parlamentar no Legislativo Estadual e obter informações sobre o rito processual das demandas.

“Com os conhecimentos adquiridos, não teremos dificuldades para cumprir o rito processual. Já estamos conhecendo o dia a dia da casa e os técnicos estão passando as orientações necessárias para iniciarmos a legislatura de forma tranquila”, disse o novo parlamentar.

O deputado mais jovem entre os últimos eleitos, Alisson Bezerra (Solidariedade), destacou a importância em aprender com a experiência dos técnicos expositores. “Esse é o momento de interagir com o pessoal da Casa, de buscar o máximo de conhecimento sobre como funciona a Assembleia e de se adequar às normas vigentes”, disse.

Programação

Nesta quinta-feira (17), o seminário continua a partir das 9h. Haverá exposição sobre as Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de Contas, que será realizada por Letícia Costa de Queiroz Freire; discussão sobre Gestão de Pessoas, com o coordenador de Gestão de Pessoas da ALRN, Thyago Cortez; exposição acerca da estrutura administrativa da ALRN, com a diretora Administrativa da Casa, Dulcinéia Brandão; e explanação sobre a atuação da Comunicação no Legislativo, com a diretora de Comunicação da Casa, Marília Rocha.

Emanoel de Olho com inveja do contrato gordo da Princesa FM

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Com dinheiro que embolsa dos seus filhos: Gustavo e George, o alcaide maquiavélico Ronaldo Soares ganhou espaço para escrever no blog como Eridu, nome fantasia do ex-prefeito farsante

O blogueiro Emanoel de Colorau, do De Olho no Assú, ganha quase R$ 2 mil reais mensais no gabinete do deputado estadual George Soares e seu tio Alderlan dos Gaxeiros,que fatura R$ 10 mil por mês também no gabinete do irmão do prefeito Gustavo Soares e divide o que recebe com seu sobrinho Emanoel, ocupa o lugar de puxa saco, pau mandado privilegiado e mentiroso condenado na Justiça. 

Apesar de já ter sido condenado pela Justiça do Assú várias vezes pela prática de calúnia e difamação contra os cidadãos como o ex-vereador e atual secretário da Prefeitura Heliomar Alves (MDB), ele está com medo de perder a boquinha para o apresentador dos principais programas políticos da Princesa FM e do Caderno de Ocorrências, líder de audiência dos ouvintes na emissora. Comenta-se que ele muito invejoso, ficou enciumado com o contrato valioso de quase R$ 200 mil reais dos dois filhos dos sócios com a emissora.

Pois é Emanoel do blog tome cuidado viu, para não perder esse peitinho, uma mamata. Se cuide e mostre mais serviço como advogado de defesa. Voce ganha ganha mais do que os outros blogueiros bajuladores e ligados aos irmãos Soares, mas fique esperto e atento ja que se contenta com as migalhas que caem da mesa farta do prefeito e do deputado.

Vereador Valdson diz que governo do prefeito Gustavo Soares é fraco

Prefeito Gustavo Soares e o deputado George Soares, pagam uma fortuna a Princesa FM e aos seus apresentadores estão na lista de pagamento

Apesar do esforço do apresentador do Programa Panorama do Vale da Princesa FM para tentar desacreditar as críticas da oposição do Assu sob a pergunta maldosa de desconfiança isso não é discurso da oposição? E justificou que na época do ex-prefeito Ivan Júnior, o governo dizia que não tinha dinheiro, revela o caráter da falta de isenção e imparcialidade da emissora após ganhar um contrato dos filhos dos sócios no valor de R$ 200 mil o que significa R$ 16 mil por mês e mais de R$ 500 reais por dia.

O vereador Valdson Bezerra não se intimidou com o advogado do prefeito Gustavo Soares e integrante da folha de pagamento no gabinete do deputado George Soares, para classificar o governo municipal de fraco e não está andando. Preste atenção e tire suas conclusões e diga sinceramente se voce já ouviu o apresentador da Princesa FM fazer isso com o prefeito Gustavo Soares, maior patrocinador da emissora que recebe uma verba mensal maior do que o salário dele para ajudar a pagar a folha de funcionários da emissora.

Não acho errado ou nada de ilegal, mas é imoral a Princesa FM receber um cache gordo por mês dos cofres da Prefeitura do Assú ou do gabinete do deputado estadual George Soares e também seus principais radialista e apresentadores de programas ou noticiário, para bater no peito e dizer que isento ou imparcial, mas acusa os outros profissionais da imprensa do Assú de estarem a serviço de adversários e etc.

Pura hipocrisia da Princesa FM, não é mésmo ou é sujo falando do mal lavado?

Governo Bolsonaro quer limite à soma de aposentadoria e pensão

Jair Bolsonaro

A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes que acompanham a elaboração do texto. 

Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ 64 bilhões por ano.

A ideia que está em estudo e deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro é criar um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for o valor da soma da aposentadoria e da pensão.

Hoje não há nenhum tipo de restrição, o que tem agravado o déficit nas contas da Previdência. A previsão é que o rombo do INSS chegue a R$ 218 bilhões em 2019.

A medida entraria em vigor com a promulgação da reforma da Previdência e não deve afetar os benefícios já em vigor para evitar uma judicialização do tema.

Há casos já identificados de uma única pessoa que recebe seis benefícios ao mesmo tempo. Todos eles dentro da lei. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite acumular vários benefícios, inclusive pensões. Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

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