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Com novo salário mínimo, contribuição de MEIs e outros profissionais ao INSS sobe; confira os aumentos

Os valores de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para profissionais que contribuem de forma individual —que inclui autônomos— ou facultativa vão subir a partir de fevereiro.

A mudança acontece porque a contribuição acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano.

MEIs

Seguindo a alíquota de 5% sobre o piso salarial (R$ 65,10), acrescida de impostos a depender da atividade exercida, os novos valores para MEIs (Microempreendedores Individuais) variam de R$ 66,10 a R$ 71,10.

Quem exerce atividades de comércio e indústria terá de contribuir com mais R$ 1 referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), resultando em R$ 66,10 de contribuição. Se for prestador de serviços, incidem mais R$ 5 referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), totalizando R$ 70,10. Se atuar nas duas categorias, a soma dos dois impostos resulta em R$ 71,10.

Para MEI Caminhoneiros, a alíquota inicial é de R$ 156,24, mais os impostos citados relativos às atividades exercidas.

A contribuição mensal é calculada automaticamente na emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que vence todo dia 20 de cada mês.

Autônomos

Já para profissionais autônomos, denominados “contribuintes individuais” na nomenclatura previdenciária, as alíquotas sobre o salário-mínimo permanecem inalteradas, em 11% e 20%.

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Obras da Funasa não eram eficientes, mostra relatório da CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório mostrando várias ineficiências na transferência de recursos para saneamento básico pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta pelo governo Lula.

Parlamentares do Centrão pressionam para que a Funasa seja recriada. O órgão, voltado a ações de saneamento, abrigava indicados políticos nas superintendências e era um reduto preferencial de emendas parlamentares.

A auditoria da CGU avaliou que as obras da Funasa acabavam inacabadas, abandonadas e paralisadas. Além disso, mostrou que o destino dos recursos não era escolhido de forma técnica e sim por indicações de emendas parlamentares.

“Verificou-se que, apesar da existência de critérios de elegibilidade e priorização utilizados para análise dos projetos, a Funasa não dispõe de um cadastro de prioridades das obras de esgotamento sanitário a serem executadas”, diz o relatório.

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A briga que Flávio Bolsonaro causou na família após as eleições

O senador Flávio Bolsonaro causou uma briga familiar, um dia após o resultado das eleições, por reconhecer o resultado das urnas. Em seu Instagram, Flávio fez uma postagem agradecendo os votos no pai, Jair Bolsonaro.

O ex-presidente e seu filho do meio, vereador Carlos Bolsonaro, brigaram com Flávio por ter reconhecido a derrota. Os dois disseram que “não era hora” de aceitar o resultado das eleições.

O zero um chegou a ser excluído das decisões e discussões políticas da família por algumas semanas.

Na época, Bolsonaro e Carlos esperavam que os resultados das auditorias do Ministério da Defesa e do PL pudessem mudar o cenário.

Metrópoles

Câmara Municipal de Natal anuncia concursos públicos com 57 vagas em 2023

Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal anunciou que deve realizar dois concursos públicos com um total de 57 vagas em 2023.

O contrato para realização do primeiro processo, que terá 47 vagas de nível médio e superior, foi assinado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) na última sexta-feira (27).

Segundo a diretoria da Casa Legislativa, também há previsão de outro concurso em 2023 – o da guarda legislativa, com 10 vagas, que deve ser realizado em seguida. Este ainda não tem banca contratada.

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Lula nomeia 122 militares para cargos no GSI após demissões

Lula (foto) nomeou 122 membros das Forças Armadas para cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). As medidas foram assinadas na última sexta-feira (27) e publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda (30).

As nomeações ocorrem após uma série de demissões no GSI, diante da desconfiança do presidente da República com militares devido à invasão das Sedes dos Três Poderes, no último dia 8. Somente na semana passada, 80 agentes foram dispensados.

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Os deputados que ganham e perdem cargos no governo Lula

O deputado Léo de Brito (PT-AC), que perdeu as eleições no ano passado e encerra nessa terça-feira (31) seu mandato como deputado federal, já foi nomeado para outra função: será um assessor especial do Ministério da Educação. O salário estimado é de R$ 13 mil mensais.

Já o deputado Julio César (PSD-PI) perdeu o cargo de representante na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), por decisão do ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). Julio Cesar, que chegou a ser vice-líder do bloco de Jair Bolsonaro na última legislatura, foi reeleito deputado com a maior votação do estado.

O antagonista

Ônibus com time de futebol cai de ponte e deixa quatro mortos em MG

Ônibus com time de futebol cai de ponte e deixa quatro mortos em MG

Um ônibus caiu de uma ponte e deixou quatro mortos e 29 feridos na BR-116, em Além Paraíba, no interior de Minas Gerais, nesta segunda (30).  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o veículo levava o time de futebol Esporte Clube Vila Maria Helena de Ubaporanga (MG) para Duque de Caxias (RJ), de onde era a equipe.

De acordo com a PRF, estavam no ônibus o motorista, quatro integrantes da comissão técnica e 28 jogadores adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos. As vítimas são três jovens e um adulto.

A corporação disse que o veículo caiu de cabeça para baixo perto de um riacho após o motorista do ônibus perder o controle da direção. A causa do acidente está sendo investigada.

Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 250 vagas de empregos no Sine

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 30 de janeiro, 250 vagas de empregos para Natal, Mossoró,  Currais Novos, Assu e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a
Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego?
Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.
Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
COSTUREIRA EM GERAL       01
GERENTE COMERCIAL      01
MECÂNICO      01
SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS   04
VENDEDOR INTERNO   100
VENDEDOR PRACISTA     05
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