Juiz dá 8 dias para Lula se manifestar no caso do sítio e ação seguir para o TRF-4

Juiz federal Luiz Antonio Bonat Foto: Divulgação / Justiça Federal do Paraná

Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça ( STJ) reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo a possibilidade de ele requisitar regime semiaberto ou prisão domiciliar a partir de setembro, o juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, abriu prazo de 8 dias para que as defesas se manifestem na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por supostas reformas no sítio de Atibaia.

Após a manifestação das defesas sobre o recurso da força-tarefa, o magistrado vai enviar o caso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Lula foi condenado por obras feitas no sítio de Atibaia em fevereiro passado e, desde então, o processo estava em fase de apelação, ainda na primeira instância. A defesa do ex-presidente optou por apresentar apelação à sentença, de 12 anos e um mês de prisão, diretamente ao TRF-4. Outros seis condenados na ação também apresentaram apelação à sentença.

Vereador de Santana do Matos condenado por estelionato não foi afastado

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Recomendação é destinada ao presidente da Câmara Municipal, Josenilson Antônio da Cunha, que deve promover a extinção do mandato de Magnos José da Costa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao presidente da Câmara de Municipal de Santana do Matos, Josenilson Antônio da Cunha, que promova extinção do mandato eletivo do vereador Magnos José da Costa. Na recomendação, o MPRN pede que seja cessado imediatamente o exercício do mandato.

O vereador Magnos José da Costa foi empossado recentemente em razão do afastamento por decisão judicial de um outro vereador. Magnos José da Costa é condenado criminalmente, com sentença transitada em julgado, por estelionato. Por esse motivo, ele teve os direitos políticos suspensos.

Clique aqui e veja a recomendação.

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Homem comete suicídio no Alto do Rodrigues após tentar matar ex-mulher

Após tentar matar a companheira Naelza da Costa Ribeiro, 40 anos com uma faca peixeira. José Cristiano Fernandes da Silva, de 33 anos, inconformado com o fim do relacionamento, voltou para casa e se enforcou.
A mulher ferida foi levada para atendimento no Hospital Maria Rodrigues de Melo, em seguida transferida as pressas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, segundo o blogueiro Luciano Seixas.
O corpo foi encontrado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira(24), na comunidade de Alto Alegre em Alto do Rodrigues. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), fez a remoção do corpo para a cidade de Mossoró.

Justiça determina a governadora mandar consertar tomógrafo do Hospital Walfredo Gurgel

Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel é a maior unidade pública de saúde do RN — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Equipamento está sem funcionar no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a governador Fátima Bezerra, do PT, acione em caráter de urgência a empresa responsável pelo conserto de um tomógrafo que se encontra quebrado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Após o reparo, o Estado tem o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento do conserto. A decisão foi proferida pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Caso não seja possível o conserto, por ausência de peças de reposição, sendo o tempo de reparo maior que cinco dias, o Governo deve adotar, com urgência, providências para regularização do fornecimento de exames de tomografia computadorizada no Walfredo Gurgel.

Para garantir o cumprimento da decisão, a Justiça determinou o redirecionamento do equipamento de tomógrafo encaixotado e guardado nas dependências físicas do Hospital Regional de Caicó, o qual deverá funcionar temporariamente no HRWG até o conserto definitivo dos dois tomógrafos do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, atendendo também mais este pedido formulado pela 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. Confira aqui a decisão.

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Prefeito Gustavo Soares pede dossiê contra ex-diretora Liduina

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A pedido do prefeito Gustavo Soares, a secretária municipal de Saúde Viviane Lima, está disposta a detonar a enfermeira e ex-diretora do hospital regional Dr Nelson Inácio Líduina Melo  e já trabalha na coleta de informações de um dossiê explosivo contra a afilhada do secretário Nuilson Pinto, vulgo Pavão.

Segundo informações de bastidores, a secretária Viviane Lima vai entregar o relatório ao prefeito do Assu Gustavo Soares sobre as atividades da ex-diretora Liduina Melo, como diretora geral do Pronto Socorro Municipal – PSM, da Prefeitura do Assu, dentro do hospital regional.

A secretária vai entregar a batata quente ou o grande abacaxi para o prefeito Gustavo Soares descascar com o seu irmão e deputado George Soares que estão morrendo de medo de uma delação do Pavão, um dos réus e acusados de todo tipo de falcatrua e corrupção no governo do ex-prefeito Ronaldo Soares, o Jacare.

Atualmente, Pavão é integrante da equipe de primeiro escalão do prefeito Gustavo Soares e apontado como futuro candidato a prefeito do Assu no lugar do doutor e filhote do Jacaré.

Após receber o dossiê das ações da ex-diretora do Pronto Socorro, o prefeito vai decidir o que fazer durante uma conversa com Nuilson, o Pavão

Carlos Bolsonaro ignora ‘ponto final’ do pai e volta a atacar Mourão

O vereador Carlos Bolsonaro Foto: Marcelo Régua / Agência O Globo

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) ignorou o pedido do pai , o presidente Jair Bolsonaro , para que a troca de farpas com o vice-presidenteHamilton Mourão chegue ao fim. Na noite de terça-feira e na manhã desta quarta-feira, Carlos voltou a atacar o vice por adotar posicionamentos públicos em sentidos diferentes dos escolhidos pela Presidência .

Carlos listou três casos diferentes em que isso aconteceu: diante da redução da pena do ex-presidente Lula, da renúncia do ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e da tentativa do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni de “despetizar” o quadro de funcionários da pasta.

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PSDB realiza convenção no RN nesta sexta-feira (26)

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O PSDB realiza nesta sexta-feira (26) a convenção estadual do partido no Rio Grande do Norte. O evento será no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, e deverá reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN. Considerado um dos maiores partidos do Estado, a legenda elegerá uma nova diretoria para o biênio 2019/2020.

“Estamos trabalhando para que o PSDB possa se fortalecer cada vez mais no Estado. Nossa expectativa é bastante positiva para os próximos anos, quando a legenda terá como objetivo aumentar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente estadual do partido.

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares, além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire. No legislativo natalense possui três mandatos. Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 100 vereadores.

Convenção do PSDB-RN

Onde: Assembleia Legislativa do RN

Horário: 8h30

Quando: Sexta-feira (26)

Líduina volta a espalhar terror no hospital após denúncia da ‘máfia de médicos’ em Assú

Após denunciar uma suposta quadrilha de médicos e enfermeiros que agem como mafiosos na venda e compra de plantões, assim como a venda de cirurgias do SUS, no Hospital Regional Dr Nelson Inácio em  Assú, a enfermeira e ex-diretora Líduina Melo que foi exonerada do cargo de direção sem uma advertência disciplinar como funcionária do Estado, votlou a trabalhar como se não tivesse dito nada de grave.

Líduina Melo que afilhada especial do secretário Nuilson Pinto, vulgo Pavao, e tem o apoio do prefeito do Assu Gustavo Soares e do deputado do PR e líder do governo do RN na Assembléia George Soares, voltou a dar plantão no hospital regional e a espalhar terror pelos corredores da unidade estadual de saúde, com a suposta nomeação de um filho dela para gerir o hospital.

Para deixar todo mundo amedrontado, Líduina tem dito que o atual diretor interino Andriério Lopes Pereira Sobrinho que responde também como diretor administrativo, será substituído por um dos seus filhos filhos que segundo ela, já recebeu garantiu dos irmão Soares, para assumir a direção, o que na prática significa a volta dela ao comando da unidade hospitalar.

Hoje, Liduina está mais forte. Afinal, ela não foi advertida sobre o que disse ou falou na Princesa FM e os irmãos Soares com medo de uma delação do Pavão, apoiam a ex-diretora que conta ate com o aval da secretária municipal de Saúde Viviane Lima.

Em Tempo: De que médicos e enfermeiros tem medo? De Liduina ou dos Soares? Eles integram ou não a citada máfia de plantão?

Vereadora do Assú Beatriz deve deixar Fábio Faria para apoiar Benes

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A vereadora Beatriz Rodrigues, deverá deverá deixar de apoiar o deputado federal Fábio Faria em quem votou na última campanha eleitoral para apoiar o deputado federal Benes Leócadio.

Bene, o federal mais votado do RN e do Assu, desbancou a fama de Fábio Faria de campeão de votos no município, após o ex-prefeito Ivan Júnior declarar apoio ao ex-prefeito de Lajes. O filho do ex-governador desse jeito deve acabar na lanterna.

Bia conversou com Benes sobre algumas demandas do Assu e entregou dois ofícios em busca de recursos na área da habitação e esporte para a população da várzea.

CCJ da Câmara aprova proposta da reforma da Previdência

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A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) foi aprovada no fim da noite desta terça-feira (23) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.

Foram 48 votos a favor e 18 contra, de um total de 66 deputados. Não houve abstenção. O texto segue para a comissão especial, que deve ser instalada nesta quinta (25) ou na semana de 6 de maio.

Essa foi a primeira etapa do principal projeto do início da gestão Bolsonaro. A CCJ analisa apenas se o texto fere ou não princípios constitucionais. Será na comissão especial a análise sobre o conteúdo da proposta.

A votação ocorreu depois de mais de nove horas de sessão.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhou o final da votação. Ele comemorou o resultado, e afirmou que pretende instalar a comissão especial nesta quinta (25) ou no dia 7 de maio.

Maia também disse que o governo precisa construir maioria na próxima fase.

Angela Boldrini e Thiago Resende – Folha de São Paulo

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Policia apreende espingarda 12 e revolveres em Assú

A cidade do Assu é palco de violência e da criminalidade, com bandidos atirando a esmo numa batalha de facções criminosas que começa a tomar conta da terra dos poetas, deixando assustada a população principalmente quem mora na periferia.
Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em operação conjunta com a Força Tática, GTO e Polícia Civil, apreendeu quatro armas: uma espingarda calibre 12 e três revólveres calibre 38.
A operação  foi conduzida pelo tenente-coronel Assis Santos, comandante do 10º BPM, revelando que a polícia também apreendeu vários celulares e munições.

Câmara do Assú gasta mais de R$ 10 mil com viagem de vereadores

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Enquanto o prefeito Gustavo Soares casa e batiza em Assu, os vereadores Paulo Sérgio (Paulinho de Marlene), Paulo Brito, Matheus Dantas, Delkiza Cavalcante, Fabielle Bezerra e Beatriz Rodrigues, receberam cada um de mão beijada do endinheirado presidente do legislativo Francisco de Assis, vulgo Tê, diária no valor de R$ 450,00 totalizando R$ 1.800,00 para custear despesas.

No geral, a Câmara de Vereadores do Assú gastará R$ 10,8 mil com a farra. Eles já estão em Brasília participando da Marcha dos Vereadores 2019 que termina na próxima sexta-feira dia 26. Os seis vereadores devem retornar a Assu no sábado, dia 27.

Bancada evangélica vai apresentar projeto que criminaliza a homofobia

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A bancada evangélica deve apresentar nas próximas semanas na Câmara dos Deputados um projeto que criminaliza a homofobia no Brasil.

O deputado Marco Feliciano (Pode-SP) foi incumbido pelo grupo de elaborar a proposta e deve apresentar o resultado nesta quarta (24) aos colegas. A ideia é que todos subscrevam o projeto.

Ele prevê que a homofobia seja enquadrada como um crime de racismo —ressalvando a liberdade de consciência e religiosa, diz o parlamentar.

“Se eu estou com a minha família em um restaurante, um casal está se beijando ao meu lado e eu levanto e saio, sem agredir ninguém, não posso ser tido como criminoso”, exemplifica Feliciano.

As igrejas também poderiam seguir falando sobre o assunto em tom crítico.

A iniciativa é uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), que no começo do ano começou a julgar a criminalização da homofobia mas suspendeu a votação. Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Governo Bolsonaro dará R$ 40 milhões em emendas a cada deputado

Segundo líderes, valor foi oferecido por Onyx e eleva em 65% manejo do Orçamento por congressistas

Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folhaque o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.

A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.

Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

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Violência em Assú deixa dois feridos a tiros e população amedrontada

Um dos baleados quando era atendido no hospital Foto: Focoelho

O clima de segurança e tranquilidade pintado pelo deputado estadual e líder do governo na Assembléia George Soares, do PR, com a ajuda valiosa da Princesa FM e principalmente do radialista Jarbas Rocha, não tem na prática gerado a paz e ontem a situação voltou a ficar tensa na periferia do Assú, cidade completamente abandonada pelo prefeito Gustavo Soares.

Segundo os blogs Focoelho e Assu Notícia, ontem a noite bandidos fortemente armados voltaram a amedrontar e assustar  os moradores do Alto São Francisco, na cidade de Assú, quando efetuaram vários disparos com o intuito de acabar com a vida de dois moradores da comunidade.

Uma das vítimas quando dava entrada no hospital Foto – Focoelho

Segundo Focoelho, as vitimas dos tiros que deram entradas no hospital regional de Assu, foram Jocieliton Nogueira de Souza e Francisco Canindé de Souza. A Polícia ainda não conseguiu identificar os autores das duas tentativas de homicídios.

 

Bolsonaro indicará assessor de Maia para embaixada em Roma

O governo de Jair Bolsonaro indicará para o prestigiado posto de embaixador do Brasil em Roma o diplomata Hélio Ramos, hoje assessor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ramos substituirá o ex-chanceler do governo Dilma Rousseff (PT) Antonio Patriota, que será transferido para a embaixada no Egito.

A informação foi confirmada reservadamente à Folha por servidores do Itamaraty.

A indicação de um assessor de Maia é um gesto de Bolsonaro ao presidente da Câmara, com quem trocou farpas publicamente na negociação da reforma da Previdência.

Thais Bilenky – Folha de São Paulo

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STJ reduz pena no caso do tríplex, e Lula pode sair da prisão ainda em 2019

Sessão da 5ª Turma do STJ durante julgamento de recurso contra a condenação do ex presidente Lula no processo da Lava Jato.

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP) e abriu caminho para ele sair do regime fechado ainda neste ano.

A decisão, tomada por unanimidade, manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

A Lei de Execução Penal prevê a progressão para regime semiaberto ao preso com bom comportamento que tiver ficado em regime fechado por um sexto da pena. Com a decisão do STJ, Lula deve atingir esse tempo cumprido no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia.

Votaram para reduzir a pena do ex-presidente os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento.

Reynaldo Turollo Jr. e Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

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