Alckmin monitora namoro entre João Doria e Flávio Rocha

Doria na balança

A sintonia entre João Doria (PSDB) e Flavio Rocha (PRB) despertou desconfiança na equipe da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB).

Seus aliados monitoram os passos de Rocha, que, depois de tentar emplacar Doria como candidato a presidente, colocou o próprio nome na disputa. Alckmistas veem na jogada uma tentativa de manter um espaço assegurado ao ex-prefeito na corrida.

O entorno do ex-governador paulista crê que Doria ainda sonhe em concorrer à Presidência, embora tenha assegurado publicamente que a hipótese é infundada e que deixou a prefeitura para disputar o governo de São Paulo.

Rocha e Doria mantêm relação umbilical, de acordo com integrantes da equipe política do PRB. Eles relatam que o ex-prefeito abriu as portas do Lide para que o dono da Riachuelo pudesse apresentar a plataforma de sua candidatura aos empresários do grupo.

Rocha participou de um seminário organizado nesta sexta-feira (20), no Recife, pelo Lide —empresa que Doria fundou e da qual se afastou em 2015. Pela primeira vez, o ex-prefeito não compareceu ao fórum que é realizado anualmente pelo grupo.

Segundo aliados de Rocha, o empresário deve se encontrar com o ex-prefeito na próxima semana para discutir a conjuntura eleitoral deste ano. Segundo o dono da Riachuelo, as conversas são frequentes. As informações são de Thais Bilenky e Bruno Boghossian – Folha de São Paulo.

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Petistas põem na conta do Congresso despesas em atos pró-Lula

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Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvacondenado e preso na Lava Jato. O Estado encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamento e alimentação que somam R$ 3.769,45.

Os gastos foram registrados em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula fez um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dias 5 e 6 de abril, após a ordem de prisão, e na região metropolitana de Curitiba, cidade onde o petista está preso desde o dia 7. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.

Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches.

Entre 5 e 7 de abril, o senador Humberto Costa (PE) voou de Brasília para São Paulo e depois para o Recife. Os bilhetes custaram ao Senado R$ 1.463,78. Costa disse, via assessoria, que viajou a São Paulo “no exercício das suas atividades parlamentares” e “atendeu a uma convocação de reunião do comando do PT”, e usou a cota parlamentar para retornar a Pernambuco, seu Estado de origem. As informações são de Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo.

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Gilmar Mendes nega liminar para soltar operador de propinas do PSDB

O ministro Gilmar Mendes negou, nesta sexta-feira, pedido liminar da defesa e manteve a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de engenharia da Dersa, conhecido como Paulo Preto. Gilmar ainda rejeitou outro pleito dos advogados para que o caso subisse para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde os processos costumam levar mais tempo de tramitação do que na primeira instância.

Apontado na Operação Lava-Jato como operador de propinas do PSDB, Paulo Preto, teve a prisão decretada em 6 de abril pela 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a mesma que recentemente aceitou denúncia contra ele pelo desvio de R$ 7,7 milhões, entre 2009 e 2011, durante o governo de José Serra (PSDB).

O operador foi acusado de incluir 1,8 mil falsos beneficiários de desapropriações em função das obras do trecho Sul do Rodoanel, da Avenida Jacu-Pêssego e das obras de ampliação da Marginal Tietê.

A acusação é, no entanto, apenas uma parte do volume de informações já à disposição dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato paulista. As informações são de O Globo.

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Educadores de Natal mantêm greve iniciada na gestão de Carlos Eduardo

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Na próxima segunda-feira, os professores da rede municipal de ensino de Natal vão se reunir em mais uma assembleia geral, às 8h30, na ASSEN, no bairro de Petrópolis. Em pauta estará, segundo o Sinte, a avaliação do movimento grevista, iniciado em 21 de março para reivindicar a correção do Piso Salarial 2018, melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e concessão de direitos que vêm sendo negados.

Segundo o sindicato da categoria, até o momento é esperado que o prefeito recém-empossado, Álvaro Dias, convoque os sindicalistas e apresente uma nova proposta para pagar o Piso. O ex-prefeito Carlos Eduardo deixou o abacaxi nas mãos do atual gestor para ser candidato a cargo eletivo nas eleições deste ano: governador ou senador.

Na assembleia realizada na última terça (17) os educadores da capital voltaram a negar a última proposta do Executivo Municipal, considerada “inaceitável”. A proposta sugeria pagar o Piso Salarial apenas em junho, sem pagar o retroativo relativo a janeiro, fevereiro, março, abril e maio deste ano.

Professores da rede estadual de ensino do RN suspendem greve

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Os professores da rede estadual de ensino decidiram pela suspensão da greve, iniciada há 29 dias. Os trabalhadores optaram pelo fim do movimento grevista e devem retornar às escolas na segunda-feira (23).

A categoria suspendeu o movimento grevista após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), mediado pela Justiça, conseguir do Governo do Estado a garantia do pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial de 2018, bem como o retroativo acumulado de janeiro a março.

O Piso, conforme prometido pelo governo, será implementado para os trabalhadores ativos já neste mês de abril. Os aposentados devem receber em seis parcelas, de abril a setembro deste ano.

O retroativo, tanto para ativos quanto aposentados, será pago de outubro de 2018 a março de 2019, em seis parcelas.

Governo do RN quer antecipar royalties de 2019 para receber R$ 162 milhões

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo)

O Governo do Rio Grande do Norte quer receber R$ 162 milhões antecipados de bancos públicos para enfrentar a crise financeira. Em troca, essas instituições seriam pagas com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 – primeiro ano da próxima gestão estadual.

De acordo com a Mensagem 200/2018 assinada pelo governador Robinson Faria (PSD), os recursos que deverão ser antecipados pelos bancos, caso o projeto seja aprovado, deverão ser usados no fundo previdenciário do estado – para pagamento de aposentados – e amortização extraordinária de dívidas com a União.

No mesmo texto, o governo tira os royalties das garantias contidas no contrato de concessão da Arena das Dunas. No lugar, entrariam 12% da primeira parcela do Fundo de Participação do Estado, a cada mês.

Na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), o governador defendeu a necessidade da aprovação e pediu urgência na tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.

“Importa ressaltar que, diante da grave crise financeira suportada pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei ora proposto é uma medida de extrema relevância para restabelecer o equilíbrio das finanças estaduais, contribuindo para a minoração do déficit previdenciário”, declarou. As informações são do G1 RN.

Angicos: Nelter luta por liberação de recursos do Programa Governo Cidadão para Apasa

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Nesta sexta-feira (20) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve com o vereador Cloves Tibúrcio (presidente da Câmara de Angicos), Marcones Torres (presidente da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos – Apasa) e Vilanilson (funcionário da Apasa), em audiência com o titular da Secretaria de Estado do Trabalho, Habilitação e Assistência Social (SETHAS), Vagner Araújo, que também é coordenador do Programa Governo Cidadão (PGC).

“Na oportunidade, debatemos a liberação de recursos dentro do Programa Governo Cidadão para beneficiar a Apasa. Os recursos almejados serão investidos na implantação de energia solar na Associação, visando a redução dos gastos com energia elétrica do laticínio mantido pela Apasa, que produz leite e derivados em Angicos”, disse Nelter.

Ainda de acordo com o parlamentar, a redução dos gastos com energia elétrica proporcionará a queda dos preços na produção do leite e de seus derivados, oriundos do laticínio da Apasa, beneficiando diretamente os pequenos agropecuaristas associados em relação ao custo/benefício de seus produtos, tornado-lhes mais atrativos em meio ao mercado consumidor.

Governo vai pedir o adiamento do reajuste do funcionalismo para 2020

Superávit do governo central cai 50% no 1º quadrimestre de 2015

Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano que vem, o governo vai ter de postergar para 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019. Com isso, cerca de 370 mil servidores de 23 categorias, como professores, militares, auditores da Receita e peritos do INSS, ficariam com os salários congelados. A expectativa, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é que essa postergação gere uma economia de cerca de R$ 5 bilhões.

A medida seria necessária porque o reajuste escalonado negociado pelo governo em 2016, época de inflação mais alta, está em descompasso com a realidade de agora. Mesmo com o IPCA rodando abaixo dos 3% ao ano, o reajuste previsto para 2019 é de até 6,31%. O percentual garante ganho real do poder de compra dos servidores às custas de outros gastos que precisarão ser cortados para que o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) não estoure.

O governo já havia tentado adiar, via medida provisória, o reajuste dos servidores de 2018 para 2019, mas enfrentou fortes resistências dos parlamentares. A MP acabou sendo suspensa no apagar das luzes de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma liminar, e perdeu validade no início de abril. Agora, a avaliação do ministro é que, mesmo se a nova medida for rejeitada pelo Congresso atual, o ambiente será melhor no ano que vem, dando capacidade ao novo presidente para aprovar a proposta. As informações são de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo.

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Aécio usava Land Rover em nome de rádio citada por Joesley

Citada pelo empresário Joesley Batista como intermediária para a mesada de R$ 50 mil da JBS ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre 2015 e 2017, a rádio Arco-Írisnão constava nas declarações de bens do tucano até ele ter sua carteira de habilitação — vencida — apreendida em uma blitz da Lei Seca, no Leblon.

Na madrugada do dia 17 de abril de 2011, Aécio foi parado quando dirigia o Land Rover placa HMA-1003. Após a apreensão do documento, verificou-se que o carro havia sido comprado em novembro de 2010 em nome da emissora. Aécio foi sócio da rádio e vendeu sua parte, em 2016, para a irmã Andrea Neves.

Naquela noite de 2011, Aécio voltava de uma reunião com amigos. Parado pelos agentes, ele se recusou a fazer o teste de bafômetro e foi multado em R$ 1.149, 24 — R$ 957,70 por se negar a assoprar o equipamento e R$ 191,54 pelo documento vencido.
O senador do PSDB perdeu ainda 14 pontos na habilitação — sete por não fazer o teste e outros sete por estar dirigindo com o documento vencido. Na volta para casa, um taxista que estava na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e General San Martin, local onde Aécio foi parado, se ofereceu para conduzi-lo junto à sua namorada em sua Land Rover por três quarteirões até chegar ao seu apartamento no Rio. As informações são de DANIEL BIASETTO – O Globo.

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Procuradoria nega pedido de afastamento do governador Robinson

Em nota oficial o Vice-Procurador-Geral da República (VPGR), Luciano Maia Mariz nega ter pedido do afastamento do governador Robinson Faria do cargo.

O Vice-Procurador-Geral da República considera que os atos alegados no pedido do Ministério Público para abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, referente à prestação de contas da gestão, não configuram crimes previstos na legislação penal. Por este motivo, e, por possivelmente, ter ocorrido apenas infrações político-administrativas, encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Estado para que aprecie o assunto.

Segue a íntegra da nota divulgada pela PGR:

O Vice-Procurador-Geral da República (VPGR) esclarece que recebeu representação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na qual solicitou abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Farias, alegadamente por prática de atos de que resultaram desaprovação das contas estaduais.

Constatando o Vice-Procurador-Geral que os atos alegados não configuravam crimes previstos na legislação penal, sendo, potencialmente, unicamente situações capazes de sugerir prática de infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade), reconheceu não haver competência do Ministério Público Federal junto ao STJ para atuar no caso.

Em razão disso, o VPGR encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que o Poder Legislativo livremente aprecie o assunto, no âmbito de sua competência constitucional.

Ainda sobre este assunto, o Vice-Procurador-Geral não encaminhou nenhum pedido que afete o exercício da Chefia do Executivo pelo Governador Robinson Faria.

TRE marca eleições para Galinhos, Parazinho, Pedro Avelino e São José do Campestre

Praça de Galinhos, na Costa Branca potiguar. Município terá novas eleições em junho deste ano. (Foto: Maxwell Almeida)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo 3 de junho deste ano as eleições suplementares em quatro municípios do estado. Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Os municípios em questão são Galinhos e Pedro Avelino, ambos na região central, próximo à Costa Branca, além de São José do Campestre e Parazinho, na região Agreste potiguar. A data escolhida é a limite para este tipo de eleição neste ano. Os mandatos dos novos prefeitos seguem até 2020.

De acordo com dados da Justiça eleitora, Galinhos tem 2.322 eleitores aptos. O prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e o vice Afrânio Reis (PR) foram cassados por determinação da Justiça em setembro do ano passado, por abuso de poder econômico e político, mas permaneceram nos cargos até março, quando o TRE confirmou a cassação. Com a decisão em segunda instância, o presidente da Câmara assumiu o município interinamente.

Já em abril, o TRE cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de “conduta vedada”. Um vereador também perdeu o mandato. Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos. No dia 3 de junho, 6.915 eleitores devem comparecer para escolher a nova liderança para o Executivo municipal.

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Promotoria abre inquérito contra Alckmin por improbidade

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O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu cunhado Adhemar César Ribeiro e também contra o secretário Marcos Monteiro (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), codinome ‘Salsicha’ ou ‘M&M’, por suposto ato de improbidade.

Alckmin, pré-candidato à Presidência, teria se beneficiado de valores estimados em R$ 10,5 milhões repassados para suas campanhas de 2010 e 2014 via Caixa 2. O cunhado e ‘M&M’ teriam operacionalizado os repasses, por meio de contatos com executivos da Odebrecht.

Assinam a portaria de instauração do inquérito civil os promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, todos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público do Estado.

Os promotores usam o artigo 11 da Lei de Improbidade para embasar o procedimento. O artigo 11 estabelece que ‘constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições’.

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Governador empossa novo comandante do Corpo de Bombeiros

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O governador Robinson Faria deu posse na manhã desta sexta-feira, 20, ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN). O coronel Luiz Monteiro da Silva Junior assume o cargo em substituição ao coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior.

A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol, em Natal.  Na solenidade, Robinson Faria destacou que o Corpo de Bombeiros está entre as instituições de melhor conceito na avaliação da população e agradeceu ao coronel Sócrates lembrando que ele foi promovido de tenente coronel a coronel e indicado para comandante no atual governo.

O governador também destacou a gestão do coronel Sócrates no comando da corporação e ações como a agilidade na concessão de termos de habite-se. Robinson Faria ainda reforçou o compromisso do atual Governo em valorizar as forças policiais e registrou a efetivação da promoção de mais de 400 praças e oficiais bombeiros. “Alguns esperavam suas promoções há 24 anos. O nosso Governo valoriza os policiais e corrige injustiças”, afirmou Robinson Faria.

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Governo do RN devolve taxa de inscrição do concurso da PM

Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Foto: Demis Roussos/Governo do RN)

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (20) o edital para devolução da taxa de inscrição no concurso para praças da Polícia Militar. O pedido poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23) até o dia 23 de maio. Divulgado inicialmente com cargos para ensino médio, o concurso passará a exigir nível superior, por determinação judicial.

De acordo com o governo, o candidato que não pedir a devolução da taxa dentro do prazo estabelecido permanecerá inscrito no concurso e não vai poder solicitar a devolução em outra oportunidade.

Para ter acesso ao reembolso, os interessados deverão fazer o seguinte:

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