Governo autoriza saques de R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho e extingue PIS-Pasep

Tudo que sabemos até agora sobre o novo saque do FGTS | A Gazeta

governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)Medida Provisória publicada na noite da última terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador. A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País e foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.

Conforme o Estadão/Broadcast já informou, a nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de trabalhadores. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.

O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 36 bilhões com a nova rodada de saques. A estimativa do governo era obter R$ 20 bilhões do fundo PIS pasep. O dinheiro restante virá do próprio FGTS, que ficou com recursos nao resgatados na última rodada do saque imediato (o prazo para resgatar até R$ 998 terminou em 31 de março).

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Na abertura da sessão remota, Ezequiel destaca atos para conter covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou os trabalhos da primeira sessão remota do Legislativo Potiguar, nesta terça-feira (7), enaltecendo medidas e proposições dos 24 deputados estaduais para que a sociedade potiguar enfrente a pandemia do novo Coronavírus.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade”, disse Ezequiel Ferreira, destacando que as ações demonstram agilidade e sintonia com os anseios do povo.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, foram destinados R$ 2 milhões para equipar o setor de UTI do Hospital da PM e aquisição de EPI para os profissionais de saúde que estão na ponta para deter a COVID-19.

“Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo, iremos votar 29 decretos da calamidade nos municípios. Nas últimas duas semanas foram mais de 30 proposições dos deputados para o Governo do Estado, fora isto, a recomendação do remanejamento de mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a saúde”, exemplificou Ezequiel Ferreira, salientando que nesta terça-feira (7) o Legislativo Potiguar assinou convênio que vai viabilizar aulas para mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino através do sinal da TV Assembleia, nos próximos dias.

Ezequiel Ferreira citou os atos da mesa diretora neste período para promover e viabilizar ações em prol do combate à COVID-19, além da doação de recursos e suspensão das atividades presenciais do Legislativo, a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD), a criação do sistema de deliberação remota, procedimento para abertura de crédito suplementar neste período de pandemia e deliberação remota de 29 processos de calamidade pública de municípios do Estado.

EGOÍSMO: Prefeito do Assú gasta milhões com aliados, mas é a Associação que garante distribuição de peixes

Prefeito do Assú 'nadando em dinheiro' com quase um milhão e meio ...

O prefeito do Assú, Gustavo Soares, aprendeu bem com o maior ficha suja da história de Assú, seu pai Ronaldo Soares, a contar lorotas no Instagram. As histórias mirabolantes do prefeito é espalhar “fake news” informando a população uma Gestão humana e solidária, quando na realidade, é um péssimo gestor que só autoriza a gastança quando o convém.

A Associação da Mutamba da Caeira comprou cerca de 200 quilos de peixe para distribuir com seus associados nesta quarta, dia 08 de abril. No entanto, essa ação deveria ser da Prefeitura do Assú, que tem a obrigação de cuidar da população de baixa renda. Só que o filhote de jacaré, nao libera recursos para esse ato de generosidade, mas, tem recursos para a gastança com shows em praça pública e aluguel de palcos e som.

Nesse momento delicado, em que autônomos e pessoas que prestam serviços, estão sofrendo com toda essa pandemia do corona vírus, cabe ao gestor público garantir que eles não passem necessidade. Mas o prefeito Gustavo Soares não demonstra qualquer ato em favor do povo carente.

Brasil registra 667 mortes por coronavírus e 13,7 mil casos

O Brasil chegou a 667 mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (7). O número representa um aumento de 20% em relação a ontem (6), quando foram registrados 553 óbitos.

São Paulo segue como epicentro da pandemia, com 371 mortes, mais da metade dos óbitos de todo o país. O estado é seguido por Rio de Janeiro, com 89; Pernambuco, com 34; Ceará, com 31, e Amazonas com 23 mortes.

Também já foram registradas mortes no Paraná (15), Distrito Federal (12), Bahia (12), Santa Catarina (11), Minas Gerais (11), Rio Grande do Norte (oito), Rio Grande do Sul (oito), Espírito Santo (seis), Goiás (cinco), Pará (cinco), Paraíba (quatro), Sergipe (quatro), Piauí (quatro), Maranhão (quatro), Alagoas (duas), Mato Grosso do Sul (duas), Amapá (duas), Rondônia (uma), Roraima (uma), Acre (uma) e Mato Grosso (uma).

O número de casos da covid-19 no país chegou a 13.717, o que marca um crescimento de 13,7% em relação a ontem (6), quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 12.056 casos.

A taxa de letalidade do país subiu de 4,4% para 4,9%.

O número de novas mortes foi de 114, o maior desde a série histórica. Ontem, o número de novos óbitos havia sido de 67. O maior resultado nesse indicador havia sido de 73 falecimentos, registrado no sábado (4).
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Deputados reivindicam novas providências no combate ao Coronavírus

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte realizaram nesta terça-feira (7) a primeira sessão plenária no formato remoto, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além de votar vinte e nove projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública dos municípios do RN, os deputados comentaram e reivindicaram algumas providências necessárias e preponderantes no combate a disseminação do Coronavírus no Estado.

Um dos assuntos discutidos pelos parlamentares foi a abertura dos novos 20 leitos de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), principal equipamento da saúde pública que atende mais de 60 municípios da região Oeste. “Hoje é um dia de muita alegria. Essa era uma luta antiga. São 20 novos leitos de UTI que estavam sem condições de funcionar e que a partir de agora vão salvar vidas de muitos potiguares”, disse a deputada Isolda Dantas (PT) comemorando também a liberação de 16 leitos, no formato semi-intensivo no Hospital Rafael Fernandes, referência em doenças infectocontagiosas na região.

A abertura dos novos leitos no HRTM e no Hospital Rafael Fernandes também foi comemorada pelo deputado Dr. Bernardo (Avante) que sugeriu ao Governo do Estado a descentralização dos recursos financeiros nos Hospitais Regionais em todo o RN. “A solução desse problema passa por essa ação. Não é admissível que qualquer ação que a direção de um dos hospitais regionais tenha que passar por Natal. Esses administradores necessitam de autonomia financeira, pelo menos nesse período”, sugeriu.

Em seu discurso, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) cobrou da Secretaria Estadual de Saúde um cuidado ainda maior com os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus. “Mais de 30% dos infectados são profissionais da saúde, por isso é preciso intensificar os cuidados com esses que estão dando a vida para que o combate seja positivo. O governo precisa garantir as condições de trabalho para esses pais e mães de famílias”, cobrou.

A situação do Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, foi debatida pelo deputado Galeno Torquato (PSD). De acordo com o parlamentar, apenas cinco dos dez leitos de UTI daquela unidade de saúde estão funcionando. “Em um momento desses é preciso que o Governo do Estado fortaleça os hospitais regionais. Aqui faço um apelo que a secretaria de saúde possa ver essa questão do Hospital de Pau dos Ferros e que esses leitos possam estar disponíveis para a população daquela região, uma das mais distantes da capital”, cobrou.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) sugeriu que o Governo do Estado possa reabrir o hospital de Canguaretama e coloque em funcionamento o hospital de Macaíba. “Que o governo do Estado possa usar os recursos que estão vindo do Governo Federal para fazer funcionar esses equipamentos de saúde, tão necessários para a população do Estado”, finalizou.

Governo Federal lança crédito emergencial para operacionalização pelo BNB no Nordeste

Fortaleza (CE), 6 de abril de 2020 – Com objetivo de recuperar ou preservar atividades produtivas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia resultante da Covid-19, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou hoje a linha de crédito especial FNE Emergencial, a ser operacionalizada, com exclusividade, pelo Banco do Nordeste em toda sua área de atuação – Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para tanto, o BNB dispõe de R$ 3 bilhões, recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços.

São beneficiárias pessoas físicas e pessoas jurídicas, assim como cooperativas que, de acordo com prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regionais, desenvolvam atividades produtivas não rurais, especialmente as vinculadas aos setores de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação do Banco.

O crédito emergencial destina-se a capital de giro isolado e a investimentos, incluindo capital de giro associado. Para capital de giro, são financiáveis todas despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, inclusive despesas de salários e contribuições de despesas, com limite de até R$ 100 mil por beneficiário.

No caso de investimentos, incluído capital de giro associado ao investimento, o limite de financiamento é de até um terço da operação, correspondendo até R$ 200 mil por beneficiário. As operações terão juros de 2,5% ao ano, com carência máxima e prazo até 31 de dezembro deste ano.

A linha de crédito especial está prevista na Resolução do Banco Central, n.º 4.798, publicada hoje, 6, que também suspende as parcelas até 31 de dezembro deste ano, com eventual acréscimo ao vencimento final da operação, para as operações não rurais adimplentes ou com atraso de até 90 dias na data de hoje.

Na abertura da sessão remota, Ezequiel Ferreira destaca atos para conter COVID-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou os trabalhos da primeira sessão remota do Legislativo Potiguar, nesta terça-feira (7), enaltecendo medidas e proposições dos 24 deputados estaduais para que a sociedade potiguar enfrente a pandemia do novo Coronavírus.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade”, disse Ezequiel Ferreira, destacando que as ações demonstram agilidade e sintonia com os anseios do povo.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, foram destinados R$ 2 milhões para equipar o setor de UTI do Hospital da PM e aquisição de EPI para os profissionais de saúde que estão na ponta para deter a COVID-19.

“Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo, iremos votar 29 decretos da calamidade nos municípios. Nas últimas duas semanas foram mais de 30 proposições dos deputados para o governo do Estado, fora isto, a recomendação do remanejamento de mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a saúde”, exemplificou Ezequiel Ferreira, salientando que nesta terça-feira (7) o Legislativo Potiguar assinou convênio que vai viabilizar aulas para mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino através do sinal da TV Assembleia, nos próximos dias.

Ezequiel Ferreira citou os atos da mesa diretora neste período para promover e viabilizar ações em prol do combate à COVID-19, além da doação de recursos e suspensão das atividades presenciais do Legislativo, a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD), a criação do sistema de deliberação remota, procedimento para abertura de crédito suplementar neste período de pandemia e deliberação remota de 29 processos de calamidade pública de municípios do Estado.

Natal e Mossoró cancelam festas juninas. Campina adia e Caruaru mantém datas

Um dos eventos culturais mais tradicionais e marcantes do calendário cultural brasileiro, o São João, está sendo afetado diretamente pelas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Festas juninas famosas já foram suspensas ou adiadas tanto no Nordeste, onde são ainda mais tradicionais, quanto Brasil afora. Outras mantiveram o calendário, mas com bastante indefinição. Aqui no Rio Grande do Norte, eventos em Natal e em Mossoró já tiveram o cancelamento anunciado pelas prefeituras.

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias, decidiu suspender a realização dos festejos juninos na capital em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito no dia 22 de março, através de suas redes sociais. Álvaro Dias revelou que os recursos alocados para a realização do São João de Natal serão remanejados para as ações de enfrentamento ao Coronavírus. O São João de Natal é uma das principais festas do calendário cultural oficial do Rio Grande do Norte e normalmente iniciado no mês de junho.

Outro evento dos mais tradicionais nos festejos juninos no Rio Grande do Norte, o Mossoró Cidade Junina, que acontece todo ano no Oeste potiguar, também foi cancelado. A decisão foi da prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini, que anunciou a medida em suas redes sociais no final de março. O Mossoró Cidade Junina aconteceria entre os dias 06 e 27 de junho. Neste ano, a cidade de Mossoró seria sede do Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas. A capital do Oeste do RN concorreu com a cidade de Santa Rita, da Paraíba, e venceu a disputa.

“Com o decreto de calamidade pública, os eventos culturais, artísticos, assim como os equipamentos, vão continuar todos cancelados. Paralisados. Mas com o decreto, vamos estender esse período para os próximos 90 dias. Consequentemente o Mossoró Cidade Junina será cancelado, não poderá acontecer. Estamos em um período delicado no mundo inteiro. Mossoró tem que fazer a sua parte de forma planejada e responsável para combater esta pandemia em nosso município. Estamos juntando esforços e pedindo que as pessoas evitem aglomerações” afirmou a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

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