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Covid-19: MPRN e Defensoria Pública pedem na Justiça que Município adote passaporte vacinal e suspenda eventos de massa

A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionaram o Poder Judiciário para pedir que o Município de Natal proíba a realização de eventos de massa públicos e privados, em locais abertos e/ou fechados, bem como que exija a comprovação do passaporte vacinal, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus na capital. Os pedidos constam em ação civil pública (ACP) protocolocada com pedido de tutela de urgência e buscam ampliar o controle da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19.

O passaporte da vacinação ou passaporte sanitário nada mais é do que o documento que certifica ter a pessoa sido vacinada contra a Covid-19, informando a quantidade de doses tomadas e a completude ou não do esquema vacina. Segundo a ACP, a exigência do passaporte vacinal tem servido como política indutora para o aumento da adesão vacinal e, em particular, atualmente utilizada para o combate à expansão da variante Ômicron e o atual recrudescimento dos casos de infecção pelo vírus.

Promotoria e Defensoria analisam, no entanto, que o ente público municipal, sem observar os deveres da precaução e da prevenção que lhe incumbem, dispensou a adoção de importante e necessária estratégia para fomentar a imunização completa da população natalense. “A medida adotada pelo Município do Natal representa verdadeiro retrocesso no processo de imunização coletiva ante o desestímulo à vacinação”, defendem o MPRN e a DPE.

A Ação Civil Pública também pede que o Município de Natal anule/cancele todas as autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de eventos de massa públicos e privados em locais abertos e/ou fechados e/ou com grande público e se abstenha de conceder novas autorizações para a realização desses eventos.

O MPRN e a Defensoria Pública entendem que o Decreto Municipal n. 12.428/2022, ao não adotar o passaporte vacinal e não proibir a realização de eventos de massa, públicos ou privados, criou condições reais para agravamento do cenário epidemiológico. Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) citados na ação apontaram que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na capital, Natal. Após a exigência da vacinação, foi verificado, entre as pessoas acima de 18, um aumento de mais de 90% na procura pelo imunizante. Para a D2, o acréscimo foi pouco maior do que 23%.

Segundo o MPRN e a Defensoria Pública, as medidas impostas pelo Município de Natal até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19, ao permitir a realização de grandes aglomerações festivas na capital e consentir que pessoas que estão com o esquema vacinal incompleto acessem espaços públicos e privados, ainda que sejam mais suscetíveis de se infectar com o vírus e de transmiti-lo por mais tempo, o que amplia a já super alta transmissão viral na capital potiguar.

Fátima e PT formam oligarquia do atraso, diz ex-vice-governador

O ex-vice-governador Fábio Dantas fez uma publicação em sua conta no Instagram na qual acusa a governadora Fátima Bezerra de ser “uma oligarquia com mandato”. A postagem de Fábio refere-se à entrevista que ele concedeu ao Agora RN, na qual afirma que a governadora “acorda para mentir e mente para dormir. Nunca governou o Estado. Somente produz propaganda e bate foto”.

De acordo com Fábio, ela “é a maior oligarquia do RN, não existindo nenhum politico em atividade, ou mesmo ex-governadores, que tenham passado em todos esses cargos.”, fazendo alusão ao mandatos de deputada estadual, federal, senadora, que Fátima exerceu. O ex-vice-governador ainda a acusa de se contrapor às promessas de campanha, quando dizia que era contra reforma da previdência, privatizações, taxação de inativos entre outras pautas. “Fez o que dizia combater”, afirmou Dantas.

“Temos a pior pessoa governando nosso estado, no pior momento da sociedade.”, dispara sobre as ações do governo do estado na pandemia, referindo-se à compra de respiradores ‘fantasmas’ e a falta de UTIs.

Fonte: Portal Grande Ponto

Conexão Cidadã é ampliado após reforma no modelo de ensino médio

A implantação do novo modelo de ensino médio nas escolas brasileiras nas próximas semanas, promoveu, além de mudanças significativas na modalidade, maior colaboração da Escola da Assembleia com a educação pública. Prova disso é a ampliação do projeto Conexão Cidadã. Diante do novo cenário, o projeto vai oferecer palestras e oficinas com temáticas que complementarão os componentes curriculares básicos.

“A partir do momento que é percebido que o cenário da educação do Brasil vem tomando um novo caminho, percebe-se que a formação não é só atendida dos componentes curriculares básicos e precisa de uma educação mais integral. Por isso, a Escola da Assembleia entendeu que pode contribuir de forma mais eficaz a partir de suas ações e colaboradores”, explicou o diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, professor João Maria de Lima.

De acordo com João Maria, a nova proposta vai trabalhar, inicialmente, com escolas previamente selecionadas, buscando atender regiões mais carentes de Natal e Grande Natal. “Estamos preparados para alcançar, por escola, aproximadamente 200 alunos, mas isso dependerá da escola e adesão dos professores”, disse.

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Presidente Ezequiel emite nota de pesar pelo falecimento da chefe de cerimonial Zuleide Gonçalves

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), emite nota de pesar pelo falecimento da chefe de cerimonial da Casa Zuleide Gonçalves Vieira.

NOTA DE PESAR

Com grande pesar que lamento o falecimento de Zuleide Gonçalves Vieira, presidente e fundadora da Associação Brasileira dos Profissionais de Cerimonial (ABPC) e chefe do Cerimonial do Legislativo Potiguar. Pessoa querida, afável e sempre atenciosa aos detalhes nas solenidades e na relação com todos. Referência nacional, Zuleide deixa uma grande lacuna no setor por seu legado e exemplo.

Atualmente ela lutava contra um câncer. Se sentiu mal nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27) e não resistiu.

Cerimonialista, escritora, professora dos cursos de Turismo e Gastronomia da Universidade Potiguar (UnP) e diretora do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo no Rio Grande do Norte. Empresária, sócia-proprietária da ZF Cerimonial, Eventos e Cursos, em 2011 foi docente do Instituto do Legislativo Potiguar (lLP), atual Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Atuou como coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), em Parnamirim – RN.

Atuou na Secretaria Estadual de Saúde, fez parte da equipe do cerimonial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte nas gestões dos ex-governadores Garibaldi Alves, Wilma de Faria, Iberê Ferreira de Souza e, na gestão Robinson Faria, foi a chefe do cerimonial do Governo do RN.

Zuleide Gonçalves Vieira é casada com o cirurgião-dentista Francisco Vieira. São seus filhos o ortodontista Felipe Vieira, a médica Julie Gonçalves Vieira e o servidor federal, Gustavo Vieira. Zuleide Gonçalves Vieira é filha do saudoso agropecuarista, senhor de engenho e ex-vice-prefeito de Vieirópolis-PB, José Júlio Gonçalves (Zé Júlio) e D. Mãezinha. O fazendeiro Zé Júlio foi companheiro de chapa da prefeita eleita Santa Oliveira pelo Partido Liberal (PL) na primeira eleição do município em 1996.

Aos amigos, colegas de trabalho, familiares, alunos e parceiros profissionais de Zuleide rogo a Deus que em sua infinita bondade conforte o coração de todos e recebe nossa querida e estimada Zuleide em sua morada de luz na eternidade.

Descanse em paz, Zuleide.

Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Podemos reage, faz ‘ordem unida’ e organiza tour para Moro

O Podemos começou a reagir à possível saída de Sergio Moro, que vem sendo assediado pela União Brasil. Ontem, a cúpula do partido compareceu em peso à posse de Alvaro Dias na presidência do diretório paranaense e depois acompanhou o pré-candidato numa visita à associação comercial local.

Hoje, o partido pretende fazer barulho também em torno de Moro no ato de filiação da turma do MBL. Além disso, nas próximas semanas, o ex-juiz fará um tour pelo interior de São Paulo, seguindo depois para Ceará, Piauí e Espírito Santo.

A agenda em São Paulo, que acontecerá entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, foi organizada por Renata Abreu (Podemos) e Júnior Bozzella (União Brasil). Eles levarão Moro a São José do Rio Preto, Catanduva e Bebedouro, municípios onde Jair Bolsonaro teve 80% de votos em 2018.

O tour pelo Nordeste, que ocorrerá entre 6 e 8 de fevereiro, foi organizado pelo senador Eduardo Girão — que esteve nos EUA dias atrás acompanhado da bolsonarista Carla Zambelli. Moro visitará Juazeiro do Norte, Barbalha, Limoeiro, Jaguaribe, Crato e, claro, Fortaleza — redutos de eleitores ciristas e petistas.

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Busca pela primeira dose cresce quase 400% no RN após passaporte vacinal

A exigência do passaporte vacinal para ingresso em shoppings, bares, restaurantes e locais fechados no Rio Grande do Norte fez a procura pela primeira dose da vacina contra a covid-19 disparar. De acordo com a plataforma, RN + Vacina, a procura pela D1 uma semana após o anúncio do passaporte vacinal aumentou 347%.

Em números absolutos, 19.005 D1s foram aplicadas a partir do dia 18 de janeiro, data em que o Governo do Estado publicou o decreto com a norma. Uma semana antes, do dia 11 ao dia 17, a soma tinha sido de 4.247 doses.

Os números obtidos pela reportagem da Tribuna do Norte indicam que, em janeiro, foram aplicadas 26.726 D1s no Estado. Dessas, 19.005 foram aplicadas após o anúncio do passaporte, o que corresponde a 71% do total.

Nos postos de saúde de Natal, são vários os relatos de profissionais de saúde sobre pessoas procurando a primeira dose da vacina. Na maioria dos casos, os usuários alegam a exigência do passaporte vacinal como justificativa para a acessar o imunizante.

Para a coordenadora de Vigilância da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Kelly Lima, o passaporte vacinal está surtindo efeito uma vez que a Saúde está conseguindo alcançar o público até então resistente à vacina.

“Chegamos, aqui no Estado, a ter mais de 85% da população iniciando a vacinação nesse final de semana. Vínhamos sem conseguir crescer desse número de 80% para essa população e com o anúncio da exigência do passaporte, conseguimos cooptar uma população que estávamos meio que desesperados e angustiados porque não conseguíamos atingir essa população”, aponta Kelly Lima.

Fonte: Tribuna do Norte

Com 1,3 mil casos, Petrobras tem surto de Covid em plataformas

Petrobras vai desativar 10 plataformas até 2020 | Economia | G1

Petrobras confirmou que 1,3 mil funcionários testaram positivo para Covid-19, doença causada pelo coronavírus, Todos os novos casos, segundo a estatal, são assintomáticos ou com sintomas leves.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denuncia que os funcionários têm enfrentado dificuldades de se testarem e que os protocolos sanitários não são cumpridos pela empresa.

A Petrobras minimiza a situação. “No momento, observa-se o aumento dos casos de Covid-19 em todo o Brasil e esse aumento de incidência no país tem reflexo também na indústria de petróleo e gás”, justifica a petrolífera, em nota.

Segundo a estatal, mesmo com o avanço dos adoecimentos, “não há impacto significativo nas operações em razão de afastamentos de colaboradores contaminados”.

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Propaganda partidária: 18 legendas já pediram reserva de horário ao TSE

Calendário Eleitoral 2022

No dia 4 de janeiro foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.291/22, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/95), e restabeleceu a propaganda partidária, extinta em 2017.

Até o momento, 18 partidos políticos protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de reserva de horário para exibição nacional das inserções no intervalo da programação de emissoras de rádio e televisão. Em anos eleitorais, o conteúdo partidário só pode ser veiculado no primeiro semestre.

Cabe ao TSE analisar as solicitações feitas pelos diretórios nacionais dos partidos para transmissão em cadeia nacional. Se houver coincidência de data, a Justiça Eleitoral dará prioridade ao partido político que tiver apresentado o pedido primeiro. Os requerimentos já foram distribuídos aos respectivos relatores e deverão ser analisados a partir de 1º de fevereiro, na volta do recesso forense.

Confira os partidos que já apresentaram os pedidos:

Patriota
Partido Social Democrático (PSD)
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Partido Verde (PV)
Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Cidadania
Partido Liberal (PL)
Solidariedade
Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Podemos (Pode)
Progressistas (PP)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Partido Social Liberal (PSL)
Republicanos
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Social Cristão (PSC)
Partido Republicano da Ordem Social (PROS)

Divisão do tempo

O tempo será distribuído de acordo com o desempenho de cada agremiação nas Eleições Gerias de 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.

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