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Líderes comentam participação social, talento de Bia Gurgel e museu no Seridó

No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PL) e Nelter Queiroz (MDB). Além de outros assuntos, foi citada a audiência pública de iniciativa de Ubaldo Fernandes sobre a importância dos Conselhos de Direitos que acontece às 15h desta quarta-feira, e a instalação de um museu público no município de Ouro Branco.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes destacou a audiência pública que acontece hoje, sobre os participação social para o fortalecimento da democracia, que, de acordo com ele, tem muita importância no controle social, na elaboração de políticas públicas, com participação de organizações sociais e do governo.

Ele também aproveitou para citar o requerimento que apresentou na Casa Legislativa, com voto de congratulações a Bia Gurgel, a jovem de 14 anos, de Mossoró, que foi destaque no The Voice Kids. “É um talento nato do nosso estado que elevou a importância cultural do ritmo junino, além de ser bisneta de Glorinha Oliveira”, disse.

Já o deputado Nelter Queiroz apresentou voto de pesar pelo falecimento de Ivan Leite, natural de Santana do Matos. “Aos 57, ele foi vítima da Covid-19 e não resistiu. À família, aos pais, irmãos, filhos e esposa, estendo nossa solidariedade e nosso pesar”.

O parlamentar também destacou requerimento que fez ao Governo do Estado, com base em um pleito de vereadores da cidade de Ouro Branco, para que seja feito uma cessão em comodato à prefeitura do município, de um prédio localizado no centro da cidade. Segundo ele, no local o prefeito pretende instalar o museu público do município.

Deputados aprovam projeto de Ezequiel Ferreira que regula off road no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 131/2021 de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off road, reconhecendo a atividade como esporte de aventura e radical de importante valor cultural e turístico para o RN. A matéria foi aprovada por unanimidade, com 21 votos favoráveis, e agora segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Importante parabenizar todos os seguimentos envolvidos neste debate pela construção de um consenso. Esta é a casa do diálogo, e todos sentaram à mesa, discutiram, aperfeiçoaram a proposta e trouxeram sugestões de emendas. O entendimento é sempre o melhor caminho para aprimorarmos acima de tudo a política do RN. O projeto é um benefício que a Assembleia está fazendo em defesa da população do RN, que utiliza as trilhas e o nosso litoral, seja bugueiro ou praticante de off road”, disse Ezequiel Ferreira, enaltecendo a emenda aglutinativa apresentada de forma consensual pelo próprio parlamentar e pelos deputados Kelps Lima (SDD) e Coronel Azevedo (PSC).

Relator da proposta, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também destacou a proposta única construída após semanas de diálogo entre os setores envolvidos. “Mostra o equilíbrio da Assembleia Legislativa em uma discussão importante para o Estado”, completou.

Já Coronel Azevedo ressaltou o fato do projeto “regulamentar uma atividade importante para o turismo do Estado, por dar mais segurança para os envolvidos e permitir que estes também frequentem a natureza do RN de forma regulamentada e segura”.

O deputado Kelps Lima demonstrou satisfação com a aprovação da matéria em formato consensual. “Parabenizo pela forma democrática como processo foi conduzido na Assembleia, infelizmente sofremos com as fake news e radicalismos de alguns envolvidos na questão, mas chegamos a um consenso”, afirmou.

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“Eu tenho que ouvir pessoas para tomar providências”, diz Bolsonaro sobre gabinete paralelo

Bolsonaro diz que mandou mensagem para o 'presidente Biden' e promete  'aproximação' - Jornal O Globo

Em entrevista a uma afiliada da TV Record, Jair Bolsonaro confirmou que foi aconselhado por  negacionistas para tomar medidas durante a pandemia. A existência de um ‘Ministério da Saúde paralelo’ é uma das linhas centrais de investigação da CPI da Covid, que já mapeou diversas reuniões e determinou a quebra de sigilo de seus integrantes.

Uma desses reuniões foi transmitida pelas redes sociais do próprio Bolsonaro.

“Foi feita uma live e ficou na minha página. Daí a CPI pega isso, diz que era um gabinete paralelo. E se fosse? Qual o problema? Eu tenho que ouvir pessoas para tomar providências. Não posso tomar providências sem ouvir pessoas. E era uma coisa inédita, ninguém sabia no mundo todo. E nós sempre defendemos o tratamento precoce depois de ouvir muitos profissionais de saúde como esses, que eram os Médicos Pela Vida”, disse Bolsonaro.

Informações de Campêlo não confirmam as de Pazuello na CPI

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ex-secretário de Saúde do Amazonas.   O objetivo é esclarecer o colapso no estado no início de 2021, com falta de leitos e de oxigênio medicinal nos hospitais que recebiam pacientes com covid-19, e apurar sobre o desvio de dinheiro do combate à pandemia, a partir de suposta organização criminosa no estado.   À mesa, ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo.   Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Para o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), há “uma óbvia contradição” entre os depoimentos do ex-secretário de Saúde do Amazonas,  Marcellus Campêlo e o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Isso porque, segundo o ex-ministro da Saúde, o alerta sobre o risco de colapso de oxigênio só ocorreu no dia 10 de janeiro durante uma visita a Manaus — e não no dia 7, como afirmou Campêlo na cronologia que apresentou em seu depoimento à comissão.

Parlamentares governistas, no entanto, minimizaram a divergência de datas. Para o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), “essa contradição não é importante” porque o telefonema de Campêlo a Pazuello “não tratou do risco de desabastecimento de oxigênio”.

— No dia 7 de janeiro, o secretário liga para Pazuello e solicita o transporte aéreo de cilindros de Belém para Manaus. O transporte foi executado pela Força Aérea no dia 8. Não foi tratado de risco de desabastecimento — reforçou o senador Jorginho Mello (PL-SC).

Cronologia, segundo Campêlo

O ex-secretário disse que telefonou para Pazuello no dia 7 de janeiro e pediu “apoio logístico” para a transferência de 300 cilindros de oxigênio de Belém para Manaus. A ligação ocorreu após um encontro em que representantes da White Martins sugeriram a compra do insumo “diretamente de outro fornecedor, capaz de aumentar a disponibilidade do produto”.

— Eu fiz uma ligação ao ministro Pazuello no dia 7 de janeiro, explicando a necessidade de apoio logístico para trazer oxigênio a pedido da White Martins. A partir daí, fizemos contato com o Comando Militar da Amazônia (CMA), por orientação do ministro, para fazer esse trabalho logístico — informou.

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Nelter Queiroz cobra envio de veículos 4×4 para atender polícias de Lagoa Nova e de Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimentos, nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, cobrando ao Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o envio de veículos 4×4 para as Polícias Militar dos municípios de Lagoa Nova e Carnaúba dos Dantas, localizados na região Seridó potiguar.

Sobre Lagoa Nova o pleito foi encaminhado ao parlamentar pelo ex-prefeito Erivan Costa e por todo seu grupo político. Já para Carnaúba dos Dantas, a solicitação feita a Nelter Queiroz veio do vereador e presidente do Poder Legislativo Municipal, Dué.

“Gostaria de defender pleitos importantes para os municípios de Lagoa Nova e Carnaúba dos Dantas. Peço ao Governo do Estado, via Sesed, que libere caminhonetes 4×4 para a Polícia Militar de Lagoa Nova e uma outra para Carnaúba dos Dantas. Inclusive, veículos do tipo foram doados essa semana pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, ao nosso Estado”, frisou o deputado.

CCJ da Assembleia Legislativa aprova crédito para motoboys e mototaxistas do RN

Os deputados estaduais da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram, na manhã desta terça-feira (15), 18 projetos de lei, entre eles o que cria o CredMoto, um programa de crédito especial para motoboys e mototaxistas no estado, de autoria do deputado Francisco do PT. A CCJ retirou quatro matérias de pauta, pediu vistas de duas, solicitou diligências para coleta de informações e documentos de outras duas e também aprovou outras nove propostas.

De acordo com o autor do projeto de lei do CredMoto, esta é “uma iniciativa que objetiva permitir que esses profissionais comprem ou troquem suas motocicletas, façam as devidas adaptações exigidas e/ou regularizem essas junto aos órgãos e entidades estaduais”. A proposta leva em consideração a importância da profissão de motoboys e mototaxistas para a economia do estado e a atual situação econômica, consequência da pandemia.

Entre as matérias que foram aprovadas estão: a que versa sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA) nas escolas da rede pública do RN, de autoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), a que reconhece Timbaúba dos Batistas como a “Capital do Bordado”, de Vivaldo Costa (PSD), a que reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente José Pinto, no município de Pedro Velho, e a que reconhece como de utilidade pública a Associação Fé e Ação, de Mossoró, ambas de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC).

Também foram aprovados, o projeto de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que torna obrigatória a emissão de diploma em Braille para os alunos com deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior no RN, o projeto de iniciativa do deputado Francisco do PT que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do estado, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, e o projeto de Getúlio Rêgo (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade do responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possuir formação em nível superior na área de saúde.

Finalizando a lista dos projetos de lei apreciados na reunião da CCJ desta terça-feira, foram aprovadas a proposta de Isolda Dantas (PT), que institui o Programa Jovem Potiguar e a proposta de Kleber Rodrigues (PL) que institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo e dá outras providências.

Participaram da reunião da CCJ, os deputados Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade).

José Dias reforça papel fiscalizador da CPI da COVID-19 no âmbito estadual

O deputado José Dias (PSDB) reforçou nessa terça-feira (15), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o posicionamento favorável para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, oriundos do Governo Federal. De acordo com o deputado, os dez parlamentares da bancada de oposição ao governo se reuniram ontem, segunda-feira (14), com a finalidade de discutir ajustes ao requerimento original de abertura da comissão.

“Nunca houve antes na história do Rio Grande do Norte uma transferência de recursos tão massiva quanto a feita ano passado pelo Governo Federal para o RN e outros estados, e isso obriga uma celeridade na criação dessa CPI, pois enquanto o povo passava dificuldades por aqui, o Governo Estadual saldou débitos que julgou prioritários em detrimento das necessidades da pandemia”, alega José Dias.

De acordo com ele, cabe à Assembleia Legislativa apurar a aplicação desses recursos em favor da sociedade. “Não posso afirmar que houve irregularidades, mas cabe a nós deputados fiscalizar essas ações e mostrarmos o grau de civilidade que é obrigatório. Portanto, espero que seja rapidamente resolvido esse impasse para que a CPI seja instalada e para que o povo saiba que não estamos nos omitindo”, declarou.

Kelps Lima rebate bancada da situação contrária à instalação da CPI da COVID-19

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, foi tema do discurso do deputado estadual Kelps Lima (SDD) durante sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar questionou o fato dos deputados da bancada de situação terem apresentado uma petição argumentando que existem erros formais no documento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado por dez deputados e que objetiva investigar as ações do Governo do Estado com os recursos da COVID-19, oriundos do Governo Federal.

“Nós discordamos que esses erros formais comprometam o pedido de instalação da CPI, mas para que não haja dúvida formal, vamos protocolar um pedido de adequação do pedido inicial”, anunciou Kelps. O parlamentar convocou os doze deputados da situação para assinarem o pedido, visto que os mesmos não questionaram os motivos que justificam o pedido de instalação da CPI da Covid-19. “Convoco os doze deputados que questionaram a formalidade, mas não questionaram o mérito a assinarem o pedido de CPI”, disse.

Kelps Lima destacou a orientação da bancada do partido Solidariedade sobre a importância da CPI da COVID-19 e a linha de investigação que deve ser seguida. “A bancada do Solidariedade tem a seguinte posição: tem que ter a CPI, tem que haver a investigação, não pode ter pré-julgamento, não pode ser transformada em circo, não pode haver radicalização”, enfatizou ao dizer que essa será a CPI mais importante da história da Assembleia Legislativa. “Essa CPI marcará a história desta Casa Legislativa, porque trata de vidas humanas, pessoas que tiveram seus sonhos de vida destruídos. Tenho plena convicção que essa CPI será aberta”, finalizou.

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