Papel da escola na educação para cidadania permeou debate do Setembro Cidadão

A educação para a cidadania como uma prática permanente e iniciada desde cedo na escola. Este foi o tema que norteou o debate da terceira live do Setembro Cidadão, realizada na manhã desta segunda-feira (28), encerrando a programação do mês dedicado à cidadania, com um total de três lives. A transmissão foi pela TV Assembleia e pelo canal da TV legislativa no youtube.

“No Brasil é muito comum se dizer que o problema do país é a falta de educação, mas quando você não proporciona para as nossas crianças e adolescentes as noções de cidadania, acontece de vermos lá na frente nossos mestres e doutores jogando lixo na rua, estacionando em vaga de deficiente ou fraudando o imposto de renda para ter direito a uma restituição”, afirmou Lígia Limeira, que é coautora, junto com Jarbas Bezerra, do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), que originou, entre outras ações, a cartilha denominada Cidadania A-Z, endereçada ao público infantojuvenil com a criação de dois personagens denominados EDU e CIDA.

Ela citou exemplos de países latino-americanos em processos de redemocratização aonde o conceito de cidadania já foi internalizado pela população justamente através da educação, caso do Chile e Argentina. “Já está provado pela ciência que quanto mais cedo se aprende, melhor”, disse. O debate teve participação do diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima e foi mediado pelos jornalistas Gerson de Castro, da TV Assembleia e Gabriela Freire, da Comunicação do Legislativo do RN.

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Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família, será pago com precatórios e dinheiro do Fundeb

O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro reservado no Orçamento para o pagamento de precatórios e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação.

A proposta do novo programa social, anunciada pouco mais de dez dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter dito que continuaria com o Bolsa Família até 2022, não foi bem recebida no Congresso, que vê uma espécie de calote por parte do governo.

Novo programa social terá pelo menos R$ 30 bilhões a mais que Bolsa Família, diz relator

O anúncio foi feito durante reunião do presidente Jair Bolsonaro, líderes do governo, partidos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, 28.

O programa será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, segundo informou o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Bittar informou que a proposta usa parte dos recursos dos precatórios para financiar o Renda Cidadã. A proposta fixa 2% da receita corrente líquida para pagar os precatórios. O montante que sobrar nessa conta, limitado a R$ 55 bilhões, será destinado ao programa social.“O que sobrar vai para o Renda Cidadã”, disse.

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RN tem mais de 10 mil candidatos registrados nas Eleições 2020; número é 12% maior que em 2016

Urna eletrônica — Foto: John Pacheco/G1

O Rio Grande do Norte superou a marca de 10 mil candidatos nas eleições de 2020. São 10.263 concorrentes aos cargos de prefeito e vereador registrados até a manhã desta segunda-feira (28) no sistema da Justiça Eleitoral.

O número é um recorde, e supera em 12% a quantidade de pleiteantes nas eleições municipais de 2016, quando o estado teve 9.126 registros de candidatura. Os dados disponibilizados pelo sistema da Justiça Eleitoral são a partir das eleições de 2004.

Embora o prazo tenha encerrado no último sábado (26), o sistema pode receber atualização de dados até às 19h e, portanto, o número de candidatos ainda pode aumentar.

Há 507 candidatos disputando 167 vagas de prefeito, e 507 candidatos a vice. Um total de 9.249 pessoas que buscam às 1.522 vagas de vereador e ou vereadora nas Câmaras Municipais. A concorrência é de três candidatos por vaga no Executivo e seis no Legislativo.

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Produtores investem em plantação de cana-de-açúcar irrigada para fazer cachaça artesanal no sertão potiguar

Plantação de cana-de-açúcar no Vale do Açu, no Oeste potiguar — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

Em meio a vegetação da caatinga, o verde do canavial se destaca. A plantação de cana-de-açúcar fica em uma propriedade na zona rural de Assú, no Oeste potiguar. Os dois hectares plantados se desenvolvem de forma satisfatória. Quem teve a ideia de começar o cultivo no Vale do Açu foi o engenheiro agrônomo Antonez Aquino.

“Não é comum no semiárido do nordeste o cultivo de cana-de-açúcar. A gente vê nas regiões litorâneas do estado, na Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Quando você adentra para o sertão, você não tem um plantio de cana por causa das condições climáticas. A precipitação anual é de 400 mm de água por ano. A cultura precisa de pelo menos 1200 mm”, explica o produtor.

Para resolver a barreira da falta de chuva periódica e viabilizar o plantio, o canavial é irrigado diariamente por meio da técnica de gotejamento, onde a água é aplicada de forma pontual através de gotas diretamente ao solo.

A irrigação nas lavouras de cana-de-açúcar ainda é pouco utilizada. Mas esse processo tem sido intensificado nos últimos cinco anos e interfere diretamente na produção.

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Festa de casamento com 100 convidados é interrompida no Rio

Festa de casamento com bateria de escola de samba é interrompida por Guarda  Municipal e PM - Rio - Extra Online

Uma festa de casamento com 100 convidados foi interrompida pela prefeitura do Rio de Janeiro por desrespeitar as regras de distanciamento social estabelecidas pelo município em função da pandemia de covid-19. O evento acontecia na noite de ontem (26) na Ilha do Governador, na zona norte da capital fluminense.

De acordo com comunicado divulgado hoje (27) pela prefeitura, a Guarda Municipal foi acionada para averiguar denúncias de vizinhos.

“Os agentes foram recebidos com hostilidade pelos convidados do casamento, o que gerou um princípio de tumulto entre o público presente e os agentes de segurança pública”, informou o município.

Atualmente, a cidade encontra-se na fase 6A do Plano de Retomada das Atividades Econômicas estabelecido pela prefeitura. De acordo com o município, nesse estágio, não há autorização para festas de casamento. Um decreto do governo estadual também mantém, ao menos até 6 de outubro, a proibição de eventos com público.

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Em 1 ano na PGR, Aras move uma ação contra Bolsonaro e se alinha ao governo mais de 30 vezes

O procurador-geral da República, Augusto Aras, completou neste sábado (26) um ano à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) com uma gestão marcada pelo alinhamento ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Indicado fora da lista tríplice eleita pelos integrantes do MPF (Ministério Público Federal), Aras fez jus à desconfiança em torno da escolha de seu nome pelo chefe do Executivo e demonstrou sintonia com o Palácio do Planalto em diversos momentos.

O procurador-geral tem mantido boa relação com o presidente da República, o que pavimenta o caminho para ser reconduzido ao cargo daqui um ano. Por outro lado, ele tem se mantido afastado da categoria.

Bolsonaro já chegou a afirmar que Aras “entra fortemente” na disputa por uma vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal), caso ele possa indicar um terceiro nome à corte em um eventual segundo mandato no Palácio do Planalto (2023-2026).

Entre manifestações encaminhadas ao STF e medidas adotadas pela própria PGR, a Procuradoria se alinhou ao governo em mais de 30 vezes. Na contramão desse número, em apenas uma oportunidade Aras apresentou uma ação constitucional contra ato do presidente Jair Bolsonaro.

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Governo espera reforma tributária até terça e Renda Cidadã nesta semana

Fachada do Ministério da Economia

Integrantes do governo trabalham para enviar ao Congresso o texto da reforma tributária até, no máximo, a próxima terça-feira (29). A versão final da proposta foi fechada neste fim de semana e inclui a criação de um imposto digital, de acordo com auxiliares presidenciais. O novo tributo, que se assemelha à antiga CPMF, será proposto como forma de viabilizar a desoneração da folha de pagamentos.

A ideia da equipe econômica é incluir ainda a tributação sobre lucros e dividendos e o aumento da faixa de isenção do imposto de renda.

A proposta foi remetida pela equipe econômica ao Palácio do Planalto na sexta-feira (25) à noite e possuía cerca de cem páginas em sua versão original. Ao longo do fim de semana, ministros e técnicos da Economia e da Casa Civil, além de integrantes da articulação política, trabalharam na revisão do texto da reforma.

A avaliação é que o texto agora está “tecnicamente pronto” e falta apenas o aval político final. Essa decisão será tomada na segunda (28), em reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes da base aliada.

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Isolda sugere ao DNIT sinalização e reparos na BR-304

A deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) operação tapa-buracos na rodovia BR-304, nas proximidades da RN-041, que dá acesso ao município de Santana do Matos e também a sinalização horizontal com a demarcação de faixas na BR-304, no município de Fernando Pedroza.

“Essa rodovia interliga importantes regiões do nosso Estado e as duas maiores cidades, Natal e Mossoró, com intenso fluxo de veículos diariamente. As proximidades da RN-041, que dá acesso a Santana do Matos, apresenta buracos ao longo da pista que merecem ser reparados para oferecer segurança aos que ali trafegam”, afirmou a parlamentar.

Em relação à sinalização, a solicitação foi para que fossem demarcadas faixas na BR-304 no município de Fernando Pedroza. “Houve recente obra na estrada, mas não foi feita a sinalização horizontal e os motoristas trafegam sem a demarcação das faixas. No período noturno, o risco pode ser maior, inclusive considerando que o trecho da solicitação está em uma curva bastante sinuosa”, alertou Isolda.

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