Hermano Morais cobra agilidade na entrega de kits alimentares a estudantes da rede pública

O deputado Hermano Morais (PSB) encaminhou requerimento ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), cobrando regularização e celeridade no processo de distribuição das cestas básicas aos estudantes da rede pública estadual, durante o período de pandemia.

“Diante da suspensão das aulas causada pandemia relacionada à Covid-19, o Governo se comprometeu, desde março, a entregar kits de alimentos às famílias dos alunos de escolas públicas. Mas isso vem acontecendo ainda de forma vagarosa”, criticou Hermano.

Segundo Hermano, a medida é extremamente importante, já que os alunos estão impossibilitados de consumirem as refeições fornecidas pelas suas respectivas unidades de ensino.

“Acredito que, neste período crítico, essa ação irá realmente beneficiar os estudantes e seus familiares, minimizando prejuízos nutricionais. Por isso pedimos celeridade ao Governo e à secretaria nesse processo de distribuição, lembrando que quem tem fome, tem pressa”, finalizou.

Vivaldo solicita ao Governo do RN a criação do programa Empresa Cidadã

Preocupado com as dificuldades financeiras das empresas potiguares, o deputado Vivaldo Costa (PSD) está solicitando ao governo estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), a criação do programa Empresa Cidadã. O parlamentar justifica que a medida pode auxiliar na recuperação das finanças.

“Diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, alastrando-se por todo o mundo e afetando duramente a sociedade brasileira, é imprescindível que haja uma proteção às empresas e entidades jurídicas que tiveram o seu faturamento gravemente afetado, a fim de diminuir o impacto financeiro e auxiliar no pagamento dos salários dos seus funcionários, evitando mais demissões”, defendo o parlamentar.

De acordo com o deputado, o programa Empresa Cidadã será operacionalizado mediante termo de adesão pela empresa interessada em parceria com os poderes executivos estadual e municipal, beneficiando empresas e entidades jurídicas que tiveram suas atividades suspensas total ou parcialmente em virtude do período de isolamento social determinado pelo poder público.

MPF/RN abre procedimento referente à compra suspeita de respiradores

*Por Maricélio Almeida – Repórter do JORNAL DE FATO

O jornalista Dinarte Assunção revelou em seu blog que o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte abriu procedimento administrativo para instruir eventual investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa HempCare Pharma, no valor de R$ 48,7 milhões. Somente o RN repassou, de forma antecipada, quase R$ 5 milhões para compra dos equipamentos, que nunca foram entregues. Os recursos públicos utilizados na operação suspeita até agora não foram devolvidos.

Um dos pontos mencionados na abertura do procedimento pelo Núcleo do MPF/RN foi reportagem do Blog do Dina destacando que pelo menos R$ 12 milhões do total de recursos destinados para a compra dos respiradores ficaram com intermediários. De acordo com o Ministério Público, o assunto precisa de apuração mais aprofundada. Distribuído ao procurador Kleber Martins, o procedimento reforça que o Rio Grande do Norte pagou quase R$ 5 milhões pelos equipamentos hospitalares e determina diligências.

O procurador pede documentos ao MPF na Bahia, ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), à Polícia Civil da Bahia, à Controladoria-Geral da União, a Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste e a Paulo Moreno de Carvalho, procurador-geral da Bahia. Caberá ao procurador do MPF decidir, de posse dos documentos, quais são os próximos passos do processo, como instaurar procedimento investigatório ou expedir uma recomendação.

Recentemente, a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste ganhou mais um capítulo nebuloso. O empresário Paulo de Tarso Carlos, diretor da empresa Biogeoenergy, afirmou ao Blog do Dina que havia dito ao Governo da Bahia que a transação liderada pelo Consórcio estava com valor inflacionado embutido.

“Vendemos nosso produto por um preço justo para a HempCare e ela tentou repassar para o consórcio por um preço inflacionado. Não compactuamos com isso. Avisamos ao Governo da Bahia sobre essa operação e para nossa surpresa, nós que denunciamos fomos acusados de fraude. Não há motivos para vender esse equipamento tão caro quanto o governo ia pagar. Nós não nos envolvemos nesse tipo de operação”, destacou o empresário.

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Ezequiel Ferreira solicita recuperação de estradas nas regiões Potengi e Oeste do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a recuperação de duas importantes rodovias localizadas nas regiões Potengi e Oeste do Estado. Os pedidos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

O primeiro requerimento é destinado a recuperação do trecho rodoviário da RN-233, que liga os municípios de Assu e Campo Grande. Segundo Ezequiel, a estrada “necessita, em caráter de urgência, da execução de serviços de reparos”. Ainda de acordo com o parlamentar, “a falta de manutenção nos últimos anos e o consequente desgaste do asfalto com o aparecimento de buracos tem dificultado o tráfego e coloca a população em risco”.

A RN-233 é uma importante via de ligação à BR-304, que conecta o Médio Oeste potiguar com as demais regiões do Estado, por onde circulam diariamente centenas de veículos, muitos deles em serviços essenciais de escoamento da produção local, permitindo o desenvolvimento econômico da região.

A outra solicitação de Ezequiel é para que seja realizada uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-203, que liga os municípios de São Paulo do Potengi e São Tomé, passando por Barcelona, na região Potengi. “Existem vários buracos. O problema é notável. O trecho encontra-se completamente inapropriado para o tráfego, em consequência da falta de manutenção nos últimos anos”, argumenta o presidente da Assembleia.

Ezequiel finaliza ainda alertando para a necessidade de um reparo de urgência na ponte Riacho Santa Rosa, também na RN-203. Segundo o deputado, o local está deteriorado e coloca a população em risco.

Serra e filha ocultaram dinheiro ‘sabidamente proveniente de crimes’, diz MPF

O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira (3) o senador e ex-governador José Serra (PSDB-SP) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro.

Além da denúncia, a força-tarefa Lava Jato de São Paulo também deflagrou a operação Revoada para investigar “outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem de dinheiro em benefício de José Serra”.

Segundo o Ministério Público Federal, oito mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal estão sendo cumpridos em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ).

A BBC News Brasil entrou em contato com a assessoria de Serra e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

A denúncia aponta que, em 2006 e 2007, Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da (empreiteira) Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul”.

Ainda segundo o MPF, “milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”.

trecho da denúncia que aponta que José Serra e Verônica "entre 2006 e, ao menos, 2014, ocultaram e dissimularam, por meio de numerosas operações bancárias, a natureza, a origem, a localização e a propriedade de valores sabidamente provenientes de crimes, notadamente de corrupção passiva e ativa, de fraudes à licitação e de cartel, praticando, assim, atos de lavagem de capitais tipificados no art. 1º da Lei nº 9.613/1998".
                         Lava Jato de SP denuncia José Serra e filha por lavagem de dinheiro.

As investigações, que são desdobramentos de outras frentes da Lava Jato de São Paulo, apontam, de acordo com o MPF, que José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra teriam constituído empresas no exterior, ocultando seus nomes, e teriam recebido, por meio delas, pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.

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Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em espaços públicos

Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (3), lei que obriga o uso de máscaras – tido como essencial para evitar a propagação do novo coronavírus – em espaços públicos e também em transporte público (táxis, ônibus, carros de aplicativo, metrô, trens, aeronaves e embarcações fretadas). A decisão foi publicada em edição do Diário Oficial da União.

No entanto, o presidente vetou a exigência do uso de máscaras em templos religiosos, estabelecimentos comerciais, órgãos e entidades públicos, além de indústrias. Segundo o texto, Bolsonaro argumenta que “incorre em possível violação de domicílio”. Vale destacar que as empresas não deverão fornecer o equipamento de proteção gratuitamente aos seus funcionários.

O poder público não será obrigado a dar máscaras para a população mais vulnerável economicamente. Bolsonaro resolveu tirar da lei trecho que previa punição para infratores reincidentes.

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Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são eleitos presidente e vice do TRE-RN

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu na sessão desta quinta-feira (2) os novos dirigentes da Justiça Eleitoral potiguar para o biênio 2020-2022.

Em votação secreta, realizada de forma eletrônica, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), o desembargador Gilson Barbosa foi eleito como novo presidente do colegiado, enquanto o desembargador Claudio Santos assumirá a vice-presidência e a Corregedoria do tribunal.

Os magistrados de segundo grau foram escolhidos para compor a Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 10 de junho. Eles substituirão os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, atuais presidente e vice da corte respectivamente, que concluem seus mandatos em 31 de agosto.

* Com informações da Ascom/TRE-RN

Briga de trânsito termina com um morto na Zona Sul de Natal

Um homem morreu após uma briga de trânsito no Conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal, na noite de quinta-feira (2). A luta corporal que terminou com a morte do eletricista Bruno Evangelista Nolasco Lemos, de 39 anos, foi filmada por um motorista e também flagrada pelo sistema de câmeras de segurança de uma residência da região.

A discussão foi registrada na Rua Raimundo Correia. O carro de Bruno Evangelista estava estacionado na via. De acordo com testemunhas Bruno teria se envolvido em um acidente com o motociclista, com quem acabou chegando às vias de fato. Os dois trocaram socos e o eletricista caiu desacordado depois de ter sido acertado pelo motociclista.

“Quando chegamos no local ele ainda estava respirando, a Samu colocou ele dentro da ambulância e tentou reanimá-lo. Ele tava mal já. Fato é que os dois não se conheciam nem tinham inimizade e brigaram por motivo fútil. O pessoal ainda tentou apartar, mas não teve jeito”, explica um sargento da Polícia Militar.

Bruno Evangelista Nolasco Lemos tinha 39 anos — Foto: Cedida

Bruno Evangelista Nolasco Lemos tinha 39 anos — Foto: Cedida

Após cair desacordado, o motociclista fugiu do local deixando o capacete para trás. Pessoas que acompanharam a briga de trânsito acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Bruno Evangelista foi atendido, mas não resistiu e morreu dentro da ambulância.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia vai utilizar os vídeos para identificar o motociclista que brigou com a vítima e pede ajuda da população para esclarecer o caso por meio do Disque-Denúncia 181.

G1RN

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