STJ nega terceiro habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula

Ministro Felix Fisher nega última cartada do ex-presidente Lula para adiar depoimento

O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou o terceiro habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que ainda faltava ser julgado pelo tribunal. O habeas corpus nº 398570 pedia que o STJ considerasse o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal em que Lula . Essa era a última cartada dos advogados do petista para tentar adiar o interrogatório de seu cliente ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância.

Os advogados recorreram na noite de ontem, contra decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que contrariam pedidos feitos anteriormente pela defesa. No depoimento que vai prestar nesta quarta, Lula será questionado sobre a aquisição de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. As íntegras das decisões do STJ não foram divulgadas ainda. As informações são de O Globo.

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Fachin nega pedido para instaurar processo de impeachment contra Gilmar

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É o segundo pedido nesse sentido negado pelo ministro do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar, nesta quarta-feira, um pedido que, caso aceito, significaria a instalação de um processo de impeachment no Senado contra seu colega de corte, o ministro Gilmar Mendes. Em fevereiro, ele já tinha negado um outro pedido parecido a esse. Em ambas as decisões, Fachin explicou que o caso não deve ser analisado pelo STF, por se tratar de um processo restrito ao Congresso Nacional.

No ano passado, o então presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou os pedidos de impeachment contra Gilmar. Insatisfeitos, os autores recorreram ao STF. Um desses pedidos, feito pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e outras pessoas, já tinha sido indeferido por Fachin. Houve recurso, que ainda não foi julgado.

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Ex-prefeito de Carnaubais ressalta importância de José Adécio para o município

O deputado José Adécio recebeu, nesta quarta-feira(10), a visita do ex-prefeito de Carnaubais, Manoel Benevides de Oliveira Júnior. Os dois conversaram sobre temas de assuntos da coletividade do município.

Ex-prefeito e quatro vezes vereador – em três delas sendo presidente da Câmara Municipal -, Júnior ressaltou a importância de José Adécio para a cidade. “Tenho compromisso com o deputado José Adécio, sempre um batalhador pelas causas populares, e hoje tivemos uma boa conversa sobre Carnaubais. Vamos trabalhar para a cidade se desenvolver cada vez mais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Governo intensificará negociação para evitar que senadores alterem reforma da Previdência

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Aprovada a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o governo vai intensificar a negociação com senadores em relação à proposta. O objetivo é que o texto aprovado pelos deputados no plenário tenha a máxima concordância possível do Senado. Com isso, o Executivo quer evitar que senadores alterem a matéria quando ela for votada na Casa, o que obrigaria o texto a voltar para a Câmara.

No plenário, o governo tem pelo menos duas grandes questões para negociar. Uma delas é a inclusão dos agentes penitenciários no rol de categorias com direito à aposentadoria especial. A categoria exige a mesma regra de aposentadoria concedida pela reforma a policiais civis, federais e legislativos, considerada a mais benéfica da reforma: idade mínima de 55 anos para aposentadoria, sem regra de transição.

Um destaque nesse sentido será apresentado durante a votação no plenário. A apresentação foi prometida pelo governo à oposição durante as negociações para votação da reforma na comissão especial da Câmara. O presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), pediu que seu partido apresente o destaque e disse que vai se empenhar pessoalmente pela aprovação da medida.

 

Ministro do STJ nega dois dos três habeas corpus da defesa de Lula

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O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou dois dos três habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Lula na noite desta terça-feira. Os advogados do petista tentava uma última cartada para adiar o interrogatório do cliente ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro.

Fisher concordou com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar o adiamento do processo e o pedido da defesa de gravar o depoimento. Ainda não há deliberação final se o juiz Sergio Moro será considerado suspeito de julgar o petista, como solicita a defesa no terceiro habeas corpus. As informações são de O Globo.

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Lula usa jatinho de ex-ministro envolvido no mensalão mineiro para ir a Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou de São Paulo rumo a Curitiba, na manhã desta quarta-feira, em jato particular de propriedade da holding de seu ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, envolvido no mensalão mineiro. O modelo PRBIR, confirmado pela FAB, está registrado com o nome Samos Participações Ltda, de acordo com a base de dados da Anac. Mares Guia consta como sócio-administrador.

Amigo pessoal do petista, o ex-ministro das Relações Institucionais e do Turismo foi acusado de peculato e lavagem de dinheiro no escândalo conhecido como Mensalão Mineiro, em 1998. Walfrido havia sido denunciado por sua participação na campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais. As informações são de O Globo.

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Vereadores do PSB de Assú não apoiam reeleição de Rafael Motta

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Pelo menos dois vereadores do PSB dos quatro com assento na Câmara Municipal do Assú, Fabielle Bezerra e Júnior do Trapiá, que integram a bancada do prefeito Gustavo Soares, do PR,não devem votar nas eleições de 2018 no deputado federal Rafael Motta.

Os outros dois vereadores do partido, Valdson Bezerra e Enfermeiro Xavier (na foto com o ex-prefeito Ivan Júnior), que integram a base da oposição, também não deverão apoiar o projeto de releição do deputado Rafael, filho do deputado estadual Ricardo Motta.

Valdson e Xavier que são ligados ao ex-prefeito Ivan Júnior, vão votar mesmo pela reeleição do deputado federal Fábio Faria, filho do governador Robinson Faria.

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