Mobilidade e saneamento terão R$ 5,9 bilhões do FGTS

O presidente Michel Temer vai divulgar nas próximas semanas o investimento de R$ 5,9 bilhões de recursos do FGTS para as áreas de saneamento e mobilidade. Do total de recursos, R$ 2,2 bilhõesserão destinados para drenagem e abastecimento de água, enquanto R$3,7 bilhões serão para as áreas de mobilidade urbana.

O Ministério das Cidades prepara o mapa das as regiões no País inteiro que devem receber as verbas. As cidades escolhidas serão anunciadas por Temer durante a Marcha dos Prefeitos, de 15 a 18 de maio, em Brasília. As informações são da Coluna do Estadão.

João Santana diz que Vaccari tentava usá-lo para mandar recados a lideres petistas

No depoimento prestado ao TSE, o publicitário João Santana reconheceu que não se dava bem com o ex-tesoureiro petista João Vaccari, segundo a Coluna do Estadão.

Santana reclamou que Vaccari queria usar seu trânsito com os principais líderes petistas para mandar recados estratégicos. O marqueteiro disse que considerava que Vaccari não tinha legitimidade ou competência para isso.

Falta de cirurgia bariátrica mata até 45 mil no País por ano, afirma estudo

A cada mil pacientes na fila pelo procedimento, mostra pesquisa do Hospital Oswaldo Cruz, 5 morrem a cada 12 meses de espera

A longa fila de espera para cirurgia bariátrica no Brasil provoca mortes evitáveis e custos ao sistema de saúde. Pesquisa estimando consequências da demora no acesso ao procedimento mostra que, a cada mil pacientes que aguardam a cirurgia, cinco morrem por ano de espera.

Como a estimativa dos pesquisadores é de que até 9 milhões precisem da cirurgia no País – aqueles na fila e os que ainda necessitam de encaminhamento – e só 1,5% deles sejam operados, a não realização da bariátrica causa até 45 mil óbitos evitáveis por ano.

Já o custo extra ao sistema público de saúde, segundo o estudo, é de U$ 720 milhões anuais (cerca de R$ 2,3 bilhões). A cada mil pacientes, são US$ 80 mil (aproximadamente R$ 256 mil) gastos a mais, a cada ano, por complicações da obesidade.

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Janot vai ao Supremo contra dispensa de alvará e licenciamento para templos religiosos

Procurador-geral da República entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra emenda à Constituição de Minas que desobriga igrejas alegando ‘risco injustificado aos próprios adeptos das crenças praticadas nesses edifícios’

Fausto Macedo e Julia Affonso – O Estado de São Paulo

A dispensa de alvará e licenciamento para templos religiosos é inconstitucional. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “cabe ao estado regular e limitar o exercício de atividades privadas, quando isso for necessário para proteção do interesse público”. Com esse entendimento, Janot propôs ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5696) contra a Emenda Constitucional 44/2000 à Constituição do Estado de Minas Gerais, que autoriza a dispensa.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria.
Na ação, Janot destaca que suspender a prerrogativa pública, no caso de templos religiosos, “ameaça a segurança dos frequentadores desses locais e provoca ocupação desordenada do território do município”.

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Só crime no mandato será alvo de conselho, afirma presidente da Câmara

O presidente da Câmara Rodrigo Maia

Presidente da Câmara afirma que deputados federais investigados no Supremo por crimes cometidos antes de 2015 não devem sofrer processo de cassação

Igor Gadelha, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

Um dos 39 deputados alvo de inquérito na Lava Jato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os parlamentares só devem responder a processos no Conselho de Ética na Casa se os crimes apontados nas investigações tiverem sido cometidos no atual mandato. De acordo com Maia, esta é a “jurisprudência” no colegiado, que ele deve seguir.

“O que está acontecendo na Câmara desde 2015 e desde antes é que, por exemplo, o Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara, cassado em outubro) apenas respondeu a processo no Conselho de Ética porque mentiu no mandato. Então, há uma jurisprudência na Câmara que você responde pelo ato daquele mandato. Isso está meio que colocado hoje. Pode mudar amanhã”, afirmou, em entrevista ao Estado.

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Governo Temer tem aprovação de apenas 9%, aponta Datafolha

Segundo levantamento, 85% defendem eleição direta, caso mandato do peemedebista seja cassado pelo TSE

O governo do presidente Michel Temer é considerado ruim ou péssimo para 61% da população, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Em dezembro, essa taxa era de 51%. De acordo com o levantamento, para 28% dos entrevistados, a gestão do peemedebista é regular, enquanto 9% a avaliam como ótima ou boa.

A baixa popularidade de Temer é similar a da gestão de Dilma Rousseff pouco antes da abertura do processo de impeachment que a tirou do cargo no ano passado. Na ocasião, Dilma tinha 13% de aprovação e 63% de rejeição. A menor taxa de aprovação da petista e da série histórica do Datafolha desde a redemocratização ocorreu em agosto de 2015, quando 8% avaliaram o governo Dilma como ótimo ou bom.

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‘Não há razões para eu estar em apuro’, diz FH sobre Lava-Jato

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) divulgou neste domingo nota em que nega irregularidades nas campanhas presidenciais de que participou em 1994 e 1998. Na nota, Fernando Henrique afirma que “falta objeto a ser apurado, além do que, se acusação houvesse, o eventual delito (falsidade ideológica) já estaria prescrito há muitos anos”. O ex-presidente diz ainda que não há motivos de ele estar em apuro.

“Ora, nas declarações do senhor Emílio Odebrecht no inquérito da Lava-Jato ele disse expressamente que não pratiquei “ilicitudes” e que nunca falou comigo sobre valores para a referida campanha. Tanto assim que um procurador que o escutava redarguiu: então esta parte do “anexo” não nos interessa. Não tenho portanto nada a negar. À afirmação de que como em todas as outras campanhas deveria ter havido uso de recursos não declarados seguiu-se a declaração, pelo mesmo depoente, de que não se lembrava a quem teria dado os recursos. Logo, não há razões para eu estar em apuro”.

Neste domingo, o GLOBO publicou matéria em que informa que 14 ex-presidentes latino-americanos são investigados na Lava- Jato. Além de Fernando Henrique, outros quatro ex-presidente vivos são citados em depoimentos de ex-executivos da Odebrecht em delação premiada: Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lulca da Silva (PT), Fernando Collor (PTB) e José SArney (PMDB).

Os delatores da Odebrecht afirmam que fizeram pagamentos ilícitos para as campanhas de Fernando Henrique em 1994 e 1998.

Lava-Jato faz chegar a 14 o número de ex-presidentes latino-americanos investigados

Entre eles, foram citados os cinco ex-presidentes brasileiros vivos

POR MARTIN LEON ESPINOZA, DO EL COMERCIO/GDA*

Há um antes e um depois da Lava-Jato na América Latina. A gigantesca investigação de corrupção tem como ponto de partida o Brasil, mas rapidamente se espalhou para outras nações na região, sobretudo a partir do fim de 2016, quando a construtora Odebrecht reconheceu às autoridades americanas que pagou suborno nos países onde operava. Quando a empreiteira fez a confissão, o Departamento de Justiça dos EUA se reuniu e qualificou o caso como o maior suborno de empresa estrangeira na história.

A relevância da investigação da Odebrecht é tamanha que promotores e procuradores-gerais de 10 países da América Latina e de Portugal concordaram em realizar ação coordenada. As apurações comprometem ex-funcionários da empreiteira em vários países. Mas também atingem pessoas que faziam parte do círculo mais exclusivo do poder: os ex-presidentes. Existem vários envolvidos na Lava-Jato. Mas há também uma série de ex-presidentes questionados ou investigados em outros escândalos. Todos agora fazem parte do clube dos ex-presidentes com problemas.

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