Eunício recebe alta e deve reassumir a presidência do Senado na 2ª

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu alta na noite dessa quinta-feira (4) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado para realizar exames complementares após sofrer um Acidente Isquêmico Transitório (AIT) na semana passada. Segundo a assessoria de imprensa de Eunício, ele deve reassumir os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (8).

“O paciente Eunício Oliveira, internado no último domingo, 30 de abril, no Hospital Sírio-Libanês, para avaliação clínica e exames complementares, recebeu alta hoje (4 de maio), em bom estado geral, podendo retornar suas atividades normais na próxima semana. Ele continuará em seguimento ambulatorial”, diz nota divulgada pelo hospital paulistano.

Gustavo Soares e Sandra Alves continuam com mandatos ameaçados de cassação por Justiça

Resultado de imagem para gustavo walace e sandra assu

Apesar da Justiça Eleitoral ter aprovado a prestação de contas do exercício de 2015, possibilitando que o diretório municipal do Partido da República (PR) em Assú, presidido pelo deputado estadual George Soares receba o fundo partidário, possa financiar as atividades e crescer em número de filiados –  o prefeito Gustavo Soares (PR) e a vice-prefeita Sandra Alves (PMDB), continuam na mira da Justiça e podem ter seus diplomas e mandatos cassados a qualquer momento pelo juiz eleitoral Marivaldo Dantas.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Vereadores do Assú, João Wálace, o “Trump do Assu” ou “ Walace Tranca Rua”, como queiram chamar, poderá assumir o comando administrativo do município com a cassação dos dois aliados e o funcionalismo municipal deverá obter um reajuste salarial ainda neste mês de maio, como fazia todo ano o ex-prefeito Ivan Júnior que concedia esse aumento para os servidores municipais.

PSDB diz que fecha questão pró-reforma da Previdência se PMDB tomar posição antes

No jantar em que debateu a reforma da Previdência diante de Michel Temer, a cúpula do PSDB ressaltou a aliança com o governo mas disse que só topa fechar questão sobre as mudanças nas regras de aposentadoria se o PMDB, partido do presidente, o fizer antes.

Meu tempo Aos tucanos, Temer disse que pretende levar a reforma da Previdência ao plenário da Câmara em cerca de três semanas, segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo.

Exonerado, ex-chefe da Funai ataca governo e fala em ‘ditadura’

Antonio Costa, ex-presidente da Funai, recebe militantes indígenas

Com a sua exoneração publicada no “Diário Oficial” desta sexta-feira (5), o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) Antonio Fernandes Costa convocou uma entrevista coletiva na frente do prédio do órgão, em Brasília, para anunciar que “ingerências políticas” do líder do governo na Câmara, André Moura (PSC), levaram à sua queda e que a fundação “vive uma ditadura”.

“O povo brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro está anestesiado. Nós estamos prestes a se instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas institucionais. Isso é muito grave. O povo brasileiro precisa acordar”, declarou.

Costa acusou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), de “estar sendo ministro de uma causa”, em referência ao agronegócio. Serraglio foi membro da bancada ruralista no Congresso e foi relator de uma proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas. As informações são da Folha de São Paulo.

Leia maisExonerado, ex-chefe da Funai ataca governo e fala em ‘ditadura’

Previdência: relator diz que não fará alterações em texto-base

Arthur Maia

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta sexta-feira (5) à “Agência Brasil” que não há mais nenhuma chance de ele fazer alterações no relatório apresentado à comissão especial. O texto-base do projeto substitutivo elaborado por Maia com mudanças em relação à proposta original de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo para alterar os critérios de acesso ao benefício da aposentadoria, foi aprovado na quarta-feira (3).

Apesar do atraso no trabalho da comissão especial causado pela invasão do plenário pelos agentes penitenciários, Maia negou qualquer possibilidade de reinclusão da categoria no texto principal ou de qualquer tipo de alteração até terça-feira (9), quando está prevista a próxima reunião da comissão. “Não tenho mais nenhum poder sobre isso, quem deve decidir sobre isso agora é o plenário”. A expectativa de Maia é que o processo de votação seja todo concluído no dia 9, com a manutenção do teor principal de seu texto. As informações são da Agência Brasil.

Leia maisPrevidência: relator diz que não fará alterações em texto-base

Palocci tenta evitar que plenário do STF julgue habeas corpus

Palocci

A defesa do Antonio Palocci, ex-ministro da Casa Civil, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de levar para julgamento no plenário o habeas corpus do cliente, preso preventivamente na operação Lava Jato.

O advogado criminalista José Roberto Batochio, no agravo regimental, afirmou que a decisão é “desfundamentada” e fere a competência da Segunda Turma do STF para julgar o pedido de liberdade – é este o colegiado responsável pelos casos da Lava Jato.

Batochio pede que este recurso, em si, seja julgado na 2ª Turma do STF, antes mesmo do julgamento do mérito do habeas corpus. As informações são da Agência Estado.

Leia maisPalocci tenta evitar que plenário do STF julgue habeas corpus

Com nova lei trabalhista, querem escravizar os trabalhadores rurais

ORG XMIT: 510901_1.tif Trabalhador rural seleciona grãos de café, em fazenda cafeeira de Varginha (MG). ACOMPANA NOTA: "275 ANOS DE LA LLEGADA DEL CAFE A BRASIL, EL GRAN MOTOR DE SU DESARROLLO" Trabajadores rurales selecionan con sus cribas granos de café del tipo arébico, el 23 de setiembre de 2003, en una hacienda cafetalera exportadora cerca de la ciudad de Varginha, sur del Estado de Minas Gerais, Brasil. El café, llegado hace 275 años a Brasil, transformo a este pais en el mayor productor y exportador de café del mundo (32% del mercado internacional) y con la perspectiva de sacar su mayor zafra histúrica en 2004. El café fue ápice del poder economico, polótico y hasta del desarrollo cultural de Brasil. Trajo a los cerca de 4 millones de inmigrantes, europeos (principalmente italianos) y japoneses, que llegaron a las haciendas cafetaleras para suplir la mano de obra de la esclavitud, abolida en 1888. AFP PHOTO/Mauricio LIMA

O projeto traz algumas salvaguardas, mas, na prática, abre brecha para que as pessoas trabalhem por casa e comida

Por Rauqel Landim – Folha de São Paulo

Já defendi neste espaço que a legislação trabalhista brasileira precisa ser modernizada e que é falacioso o discurso de que estão “rasgando” a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Isso não significa, entretanto, que as mudanças devam ser aprovadas a toque de caixa e que não existam riscos de se cometerem excessos prejudiciais aos trabalhadores.

Nesse sentido, as mudanças propostas para a legislação trabalhista do setor rural são um escândalo. Não é exagero dizer que, se aprovada como está, essa reforma trará o setor praticamente para um regime análogo à escravidão.

As novas regras permitiriam, por exemplo, não pagar ao trabalhador rural com salário, mas “com remuneração de qualquer espécie”.

Leia maisCom nova lei trabalhista, querem escravizar os trabalhadores rurais

Paraná prepara esquema de segurança para depoimento de Lula a Moro

Lula

Curitiba se prepara para o interrogatório do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira (10). A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná montou um esquema especial para garantir que o depoimento aconteça sem intercorrências e evitar confronto entre manifestantes contrários e favoráveis a Lula. Será a primeira vez que o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente ficarão frente a frente no processo da operação Lava Jato.

Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio e apenas jornalistas credenciados e moradores poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal.

A Direção do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, também não poderão entrar no prédio magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. As informações são da Agência Brasil.

Leia maisParaná prepara esquema de segurança para depoimento de Lula a Moro

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: