Ex-presidente do STF Joaquim Barbosa reluta em tentar a Presidência

SAO PAULO - SP - 10.04.2017 - FORUM CONFORMIDADE NOS NEGOCIOS - O ex-ministro Joaquim Barbosa faz a abertura do evento, no auditorio do MIS. FOTO: KEINY ANDRADE/FOLHAPRESS

Ex-ministro já foi procurado por líderes do PSB, Rede e até PT; ‘o maior obstáculo sou eu’, ele di

Por Mônica Bergamo –  Folha de São Paulo

Joaquim Barbosa ainda não foi convencido a sair candidato à Presidência da República. “A verdade é que eu resisto”, diz o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). “Estou mais para não ser.”

Barbosa já foi procurado por lideranças de partidos como Rede, PSB e até o PT. Nesta semana, se reuniu com artistas como Marisa Monte, Lázaro Ramos, Fernanda Torres, Fernanda Lima, Caetano Veloso e Thiago Lacerda, que o convidaram para um encontro e tentaram convencê-lo a mudar de ideia.

Barbosa afirma que “o maior obstáculo à ideia sou eu mesmo”. Ele diz que preza “muito a liberdade”. E que, desde que saiu do STF, há três anos, “gozo dessa liberdade na sua plenitude, com independência total para fazer e falar o que bem entendo. Isso não tem preço”.

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Alexandre Barreto é nomeado novo presidente do Cade

Alexandre Barreto, novo presidente do Cade / Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz publicada a nomeação do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, e do novo conselheiro do órgão, Mauricio Oscar Bandeira Maia. Alexandre Barreto e Mauricio Maia tiveram seus nomes aprovados para os cargos esta semana pelo Senado Federal. Os dois exercerão mandatos de 4 anos. Os decretos das nomeações são assinados pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

A expectativa é que os dois tomem posse ainda nesta semana. Se isso se confirmar, Barreto e Maia chegarão ao conselho às vésperas do julgamento da compra da Estácio pela Kroton. Como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, na terça-feira, o Cade pode reprovar a operação por não estar chegando a um acordo com as partes.

A previsão é que a operação seja analisada no plenário do conselho na próxima quarta-feira (28). O prazo final para o julgamento é 29 de julho, mas, como não há sessão ordinária marcada para o próximo mês, a análise teria que ser feita na sessão do dia 28. O Cade, porém, ainda poderá marcar uma sessão extraordinária para analisar o caso, o que não está descartado.

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Temer chega a Oslo, em meio a promessa de protestos

O presidente Michel Temer desembarcou na Noruega para a última etapa de sua viagem pela Europa na manhã desta quinta-feira, 22. A viagem ocorre em meio a declarações da Polícia Federal de que existem indícios de corrupção envolvendo o presidente e diante de um revés nos debates sobre a reforma trabalhista.

Na base aérea de Oslo, ele foi recebido apenas pelo chefe interino do Cerimonial do governo local, Sigwald Haugr. Além dele, estavam no local o comandante base aérea, assim como o embaixador do Brasil em Oslo, George Prata, e a embaixadora norueguesa em Brasília Aud Wiig. O Itamaraty garantiu que esse é o protocolo para qualquer chefe-de-estado no país.

Um grupo de cerca de 50 brasileiros ainda planeja para esta quinta-feira uma manifestação contra Temer em uma das principais praças da cidade.  O presidente optou por se hospedar em um hotel mais afastado.  As informações são de O Estado de São Paulo.

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Governo Temer tem novo revés na votação da reforma trabalhista

Romero Jucá

A oposição impôs nesta quarta-feira, 21, o segundo revés consecutivo ao governo na tramitação da reforma trabalhista. Um dia após a derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), governistas tiveram de ceder na agenda do projeto e já reconhecem que o texto só será votado em plenário no mês de julho, às vésperas do início do recesso legislativo. Até o início da semana, era dada como certa a votação em plenário na próxima quarta-feira, 28.

Adiar a tramitação faz parte da estratégia da oposição que, diante do reconhecimento de que o governo tem votos suficientes para aprovar o projeto, prefere jogar com o tempo para tentar atrair mais descontentes. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), hoje, foi mais um sinal de que o governo parece perder força no Congresso.

A despeito do calendário combinado com a oposição há várias semanas, senadores contrários à reforma conseguiram alterar o andamento do projeto com a inclusão de duas audiências públicas e a abertura da agenda para a leitura de votos em separado antes da votação.

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PF prende 15 policiais rodoviários federais que cobravam propina

posto prf uberlândia

Quinze policiais rodoviários federais e quatro empresários estão sendo investigados por envolvimento em um esquema de cobrança de propinas nas estradas que cortam a região do Triângulo Mineiro. Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal (PF), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram a operação Domiciano. Foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão nas cidades de Uberlândia, Canápolis, Monte Alegre, Itumbiara, Araguari, Centralina e Delfinópolis

A força-tarefa envolveu 140 policiais rodoviários federais, 60 policias federais e sete auditores da CGU. Os quinze agentes que estão sendo investigados são das unidades de Uberlândia, Araguari e Monte Alegre. Eles são suspeitos de cobrar dinheiro de motoristas que estariam em situação irregular. O pagamento era feito para evitar multas e sanções, como o reboque do veículo.

Quatro empresários do ramo dos guinchos também estão sendo investigados, suspeitos de envolvimento com o grupo. Eles receberiam vantagens, como preferência no atendimento a acidentes e ocorrências. As informações são de O Tempo.

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Andrea Neves deixa a prisão em Belo Horizonte

Andrea Neves deixa presídio em MG e segue para prisão domiciliar

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na região leste de Belo Horizonte, na madrugada desta quinta-feira (22).

Na terça-feira (20), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que ela cumprisse prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo seu advogado, Marcelo Leonardo, ela chegou em casa por volta das 3h50 da madrugada. Ela foi levada pela Polícia Federal para o mesmo endereço onde foi presa em 18 de maio, uma casa em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Após deixar a penitenciária, Andrea foi levada ao IML (Instituto Médico Legal). O advogado acredita que a tornozeleira tenha sido colocada ainda dentro do presídio, segundo a Folha de São Paulo.

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Governador Robinson Faria reuniu no mesmo palanque Ivan Júnior e George Soares em Itaja

George Soares perde a vergonha e sobe no palanque do governador Robinson Faria em Itajá

O deputado estadual George Soares, do PR, perdeu ontem a vergonha que tinha de subir no palanque do governador Robinson Faria, que contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Ivan Júnior e o prefeito Alaor Pessoa, para participar do projeto Vila Cidadã, coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), na cidade de Itajá, no Vale do Açu.

O deputado George Soares que era aliado do ex-ministro Henrique Alves (PMDB) – preso por acusação de corrupção e lavagem de dinheiro – na campanha para governador em 2014 e que vive falando mal do governador Robinson Faria pelas costas, ontem teve outra postura, chegando a elogiar o governador pela importância das ações sociais no município administrado por Alaor. O próximo passo do deputado do PR é estar no mesmo palanque do governador em Assú.

José Adécio recebe visita do presidente do DEM de Upanema

O deputado José Adécio recebeu, na terça-feira(20), a visita do presidente do DEM no município de Upanema, Edinael Castro (AO CENTRO), que estava acompanhado do amigo Edvaldo Medeiros. A conversa foi sobre os possíveis cenários para 2018. Edinael agradeceu por o deputado ter atendido sua solicitação de requerer, ao Governo do Estado, a realização do projeto “Vila Cidadã” no município.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Noruega investiga ex-diretor da Petrobras ligado ao PMDB

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Destino do presidente Michel Temer em busca de investimentos no setor de energia, a Noruega investiga se empresas do país escandinavo pagaram propina para garantir contratos com a Petrobrás e alimentar uma rede política no Brasil. A apuração envolve o ex-diretor da estatal brasileira Jorge Zelada, ligado ao PMDB, partido de Temer.

No centro da investigação estão duas empresas, a Sevan Marine a Sevan Drilling. A Sevan Drilling é especializada em exploração de petróleo em alto-mar e tem representação no Rio. Ao Estado, investigadores confirmaram que estão reconstruindo a “rota do dinheiro” entre essas empresas e Zelada.

As investigações examinam a suspeita de que mais de R$ 117 milhões (300 milhões de coroas norueguesas) teriam sido pagos em propinas para permitir que as empresas do país escandinavo fechassem contratos com a estatal brasileira.

O Estado apurou que um dos operadores da empresa norueguesa estabeleceu uma “parceria” com Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás. Ele seria da cota do PMDB dentro da estatal e homem de confiança do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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STF deve decidir sobre delação da JBS nesta quinta-feira

Joesley Batista, da empresa JBS: empresa acertou acordo de leniência e ações subiram 8,5%

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta (22) a discussão sobre a validade do acordo de delação premiada de executivos da JBS, homologado pelo ministro Edson Fachin em maio, do qual resultou uma investigação sobre o presidente Michel Temer.

Estão em discussão se a delação poderia ter sido homologada (validada) monocraticamente por Fachin, se os termos do acordo podem ser revistos agora e se o ministro deve ser o relator do caso. A tendência da corte é mantê-lo com Fachin, sem rever seus termos neste momento.

O prêmio oferecido pela Procuradoria-Geral da República aos irmãos Batista, donos da JBS, tem causado polêmica. Os delatores se comprometeram a entregar provas de crimes praticados por várias autoridades, inclusive o presidente, em troca de não serem processados. As informações são da Folha de São Paulo.

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Justiça determina restituição de equipamentos de som utilizados no Mossoró Cidade Junina

Justiça determina restituição de equipamentos de som utilizados no Mossoró Cidade Junina

O juiz Paulo Luciano Maia Marques, do Juizado Especial Criminal de Mossoró/RN, determinou que o 3º Pelotão de Proteção Ambiental restitua, de forma imediata e com urgência, os equipamentos de som que estavam sendo utilizados numa apresentação de quadrilhas juninas, evento que faz parte do Mossoró Cidade Junina e que foram apreendidos sob a alegação de estarem causando “poluição sonora”.

O pedido foi formulado pelo Município de Mossoró para restituição de som apreendido em Termo Circunstanciado de Ocorrência no qual a autoridade policial efetivou a apreensão de equipamentos de som que estavam sendo utilizados numa apresentação de quadrilhas juninas, oportunidade em que várias dessas agremiações de diversos municípios do Rio Grande do Norte se apresentam e participam de concurso concorrendo a premiação.

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Ex-prefeita de Janduís oficializa apoio ao projeto político de José Adécio

O deputado José Adécio conquistou mais uma aliada para seu projeto político em 2018. A ex-prefeita de Janduís, Lígia Félix, liderança jovem com forte possibilidade de retornar ao comando do executivo municipal, passa a integrar o grupo que caminha ao lado do parlamentar.

Na tarde de ontem (21), durante almoço, José Adécio e Lígia Félix – que estava acompanhada de sua mãe, Maria das Graças – conversaram por cerca de duas horas. A ex-prefeita de Janduís deixou o encontro convicta que a história política do deputado a leva à certeza de que ele é o melhor nome a ser seguido. “Mesmo antes de oficializar esse apoio, o deputado José Adécio sempre demonstrou atenção por mim e, principalmente, pelo meu município. Essa parceria está apenas começando e acredito que renderá bons frutos para a coletividade”, disse Lígia.

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Ministério Público orienta que Fundac deixe de transferir adolescentes sem autorização judicial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, encaminhou Recomendação para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) para que cumpra a Portaria nº 355/15, que dispõe sobre a Central de Gerenciamento de Vagas no sistema socioeducativo estadual e também se abstenha de transferir adolescentes entre unidades que não desenvolvam os mesmos tipos de programas de atendimento.

O MPRN constatou que a Fundac estava fazendo transferências de adolescentes por motivo de indisciplina e sem prévia autorização judicial, o que é vedado.

De acordo com a referida Portaria, “não será contemplada a possibilidade de transferência motivada por indisciplina, salvo nas hipóteses de motins e rebeliões”. Nesse tipo de ocasião, a transferência pode ser efetivada mediante decisão da Diretoria técnica da Fundac, dada a urgência da situação, cabendo a comunicação ao juízo competente, com ciência do Ministério Público.

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Sete partidos fecham questão para aprovar fundo de R$ 3,5 bilhões para financiar campanhas

Presidentes de sete partidos — PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD — com o apoio do PTB que não esteve na reunião no gabinete do presidente interino do PSDB, Tasso Jeiressatti (CE), fecharam um pacto para aprovar, em regime de esforço concentrado, uma mini reforma política que prevê a criação do fundo de financiamento da campanha de 2018 e a PEC que institui cláusulas de barreira e fim das coligações proporcionais. Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, o fundo terá como parâmetro 50% dos gastos globais da eleição de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados.

A construção da proposta que deverá ser votada em urgência ainda no primeiro semestre no Senado, ficou a cargo do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e deverá ser apresentada já na próxima semana. O fundo, que será constituído só em anos eleitorais, deverá ser composto por uma parte do Orçamento Geral da União e também de emendas parlamentares. Além do fundo de campanha eleitoral para substituir o fim do financiamento privado, os partidos continuarão recebendo as fatias do Fundo Partidário, que é mensal.

Ex-assessor de Temer usou jato da FAB e cotão para receber mala com R$ 500 mil

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O ex-deputado e ex-assessor especial do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) usou um jatinho da Força Aérea Brasileira e dinheiro da cota parlamentar para se deslocar de Brasília a São Paulo e pegar a mala com R$ 500 mil em dinheiro vivo da JBS, que seriam propina destinada a Temer, segundo a delação dos irmãos Batista, donos da empresa. A informação consta no inquérito aberto para apurar o envolvimento do presidente com corrupção e foi divulgada pelo site de notícias BuzzFeed.

Em ligações interceptadas pela Polícia Federal (PF), Loures pede à secretária parlamentar Alessandra Serrazes para marcar sua viagem para São Paulo. O telefonema ocorreu às 9h09 do dia 27 de abril. Rocha Loures disse que tinha um jantar no Estado e que o ideal seria embarcar por volta das 18h. A assessora, então, fez referência a um voo da FAB reservado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Rocha Loures concorda em pegar carona no jatinho: “É, mantém o voo lá com o Kassab, mas imediatamente veja se tem alguma outra opção, porque o ideal pra mim era sair daqui às seis da tarde”. As informações são da Agência Estado.

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