Centrais convocam greve com críticas às reformas do governo

Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento.

O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas. O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades.

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve desta sexta é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar. Clique aqui e entenda as mudanças 

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Enquanto votavam reforma trabalhista, deputados tiveram telefones clonados por bandidos

Luiz Carlos Hauly teria repassado R$ 5.000 aos estelionatários

Em um dia de atividade parlamentar intensa na Câmara dos Deputados, os números dos celulares de pelo menos dois deputados governistas foram clonados por pessoas que enviaram mensagens a outros políticos para pedir dinheiro.

A mensagem causou confusão no grupo de WhatsApp da bancada do PSDB na Câmara, e um parlamentar chegou a fazer uma transferência no valor de R$ 5.000, segundo políticos ouvidos pela reportagem do jornal O Tempo.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), teve que deixar o prédio do Congresso Nacional, entre várias reuniões, para ir até uma operadora de telefonia na noite de quarta-feira. Por volta das 19h, quando as atenções estavam voltadas para a votação da reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB), o celular dele disparou a seguinte mensagem aos contatos do WhatsApp: “Alguém usa Banco do Brasil, pelo aplicativo do celular ou pelo computador?”.

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FHC diz que Lula tem que procurar direção do PSDB

Fernando Henrique Cardoso na sede de seu instituto, em SP

Há alguns dias, o ex-presidente tucano negou notícias de que haveria uma articulação para discutir com o petista um acordo de sobrevivência na Lava Jato

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) minimizou nessa quinta-feira (27) a possibilidade de um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia dito em entrevista nessa quarta-feira (26) ao SBT que via “espaço” para se reunir com FHC para discutir a reforma política e a crise econômica.

O tucano sugeriu que o petista se dirija à direção do PSDB para o debate. “Falou isso? Não vi. Bom, isso tem que ter uma agenda específica. Eu sou presidente de honra de um partido, não sou membro ativo. Então ele tem que procurar a direção do meu partido”, respondeu FHC, segundo a Agência Estado.

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Prazo para entrega do IR termina nesta sexta-feira

Termina na sexta-feira, às 23h59, o prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, referentes ao ano de 2016. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal.

De rabo cheio, prefeito de casa nova e Toinho da Caçamba com o ‘bolo do lixo’

De Ipanguaçu, chega a notícia que o prefeito Valderedo Bertoldo (PSDB), 51 anos, que ganha R$ 14 mil por mês, está de casa nova. Sem ter um pau para dar no gato antes de pegar na caneta, ele começa a demonstrar sinais exteriores de riqueza.

Enquanto isso, o empreiteiro Toinho da Caçamba, vai tomando conta do ‘bolo do lixo’ da Prefeitura de Ipanguaçu, sem licitação para contratar uma empresa para a limpeza da cidade. Toinho esta lavando a burra, ganhou também a licitação realizada pela Prefeitura de Ipanguaçu para a locação de 30 carros.

Fux diz que maioria do STF irá restringir foro privilegiado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux disse á Folha de São Paulo que “a maioria dos ministros” entende que há necessidade de se restringir o foro privilegiado a políticos e autoridades no Brasil.

Fux disse que o entendimento majoritário no tribunal é de uma autoridade só deveria manter o foro em caso de irregularidades cometidas no curso do mandato.

Segundo ele, a possibilidade de foro muitas vezes tem efeito de retardar os processos, influenciando no resultado final da ação. Fux afirmou ainda crer que o “Supremo vai eliminar essa anomalia do foro”.

Cármen Lúcia diz que mantém julgamento sobre foro para maio

BRASILIA, DF, BRASIL, 26-10-2016, 14h00: Sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal), sob a presidência da ministra Carmen Lúcia. O STF prossegue o julgamento da Desaposentação. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta (26) que os poderes Judiciário e Legislativo estão “harmônicos” e que está mantido para maio o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado.

Para o ministro Luiz Fux, mesmo que as mudanças na prerrogativa prevista para autoridades sejam aprovadas pelo Congresso, o Supremo pode continuar analisando o caso. O julgamento de uma ação sobre o tema está marcado para o dia 31 de maio.

Nesta quarta (26), o Senado aprovou em primeiro turno uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o foro privilegiado para praticamente todas as autoridades, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Estes continuariam a ser julgados pelo Supremo. As informações são da Folha de São Paulo.

Sem foro, políticos serão julgados este ano, estima senador Alvaro Dias

BRASILIA, DF, BRASIL, 11-05-2016: O senador Alvaro Dias (PV-PR), discursa durante sessao do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress, PODER)

Autor do projeto que acaba com o foro privilegiado para praticamente todas as autoridades, aprovado em primeiro turno na quarta (26) no Senado, o senador Alvaro Dias (PV-PR) disse acreditar que políticos envolvidos na Lava Jato poderão ser julgados até o fim deste ano em primeira instância caso a proposta avance.

O parlamentar afirmou que a tendência do Supremo Tribunal Federal de rever parcialmente o foro privilegiado de políticos, limitando-o a atos praticados durante o mandato, seria insuficiente, mas foi um estímulo à aprovação do texto no Senado.

Para Dias, a manutenção do foro levaria à prescrição de ações da Lava Jato e daria sabor “amargo” à operação. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Lei de abuso de autoridade ainda mira Lava Jato, afirma procurador

Audiência pública sobre a PEC 412/09, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal. Presidente da ANPR, Sr. José Robalinho CavalcantiData: 24/11/2016

Procurador da República José Robalinho Cavalcanti (dir.), em audiência na Câmara

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti reconhece avanços no projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado nesta quarta-feira (26) no Senado, mas diz que o texto continua com falhas que têm a Operação Lava Jato como “endereço certo”.

Apesar de a parte geral da norma ter sido revista pelos senadores – que suprimiram a possibilidade de que uma simples divergência de interpretação em decisões pudesse ser punida – a tipificação de alguns crimes de abuso mantém brechas nesse sentido, segundo o procurador.

Até que essa contradição seja resolvida pelo Judiciário, haveria espaço para ações contra magistrados e integrantes do Ministério Público. “Teríamos a utilização dessas ações pelas defesas para dizer que juiz é suspeito, que é prova de que perseguiu. Isso é o tipo da situação absolutamente indesejável.” As informaões são da Folha de São Paulo.

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Promotores e procuradores ganham mais de R$ 33,7 mil após receber gratificações e auxílio

SAO PAULO, SP, 09.06.2016: Gianpaolo Smanio, procurador geral de justica - Cerimonia de posse do Defensor Publico Davi Eduardo Depine Filho no cargo de Defensor Publico-Geral do Estado. (Foto: Bruno Poletti/Folhapress, FSP-MONICA BERGAMO) ***EXCLUSIVO FOLHA***

Com ‘penduricalhos’, 97% do MP paulista recebe acima do teto

Gratificações, auxílios e indenizações pagos a membros do Ministério Público de São Paulo fizeram com que 97% deles recebessem, em 2015, vencimentos acima do teto do funcionalismo público, estipulado em R$ 33,7 mil.

O dado é de pesquisa realizada na Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

Chamadas informalmente de “penduricalhos”, essas verbas são previstas em lei ou em decisões judiciais. Na prática elevam vencimentos da categoria muito acima do limite constitucional.

Parte desses pagamentos é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A ADI questiona o pagamento de indenizações por atividades consideradas próprias da carreira, como plantões e juizados especiais.

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Manifestantes bloqueiam acesso a aeroporto de Cumbica

Na madrugada, o movimento Povo Sem Medo, manifestantes sem-teto e aeroviários bloquearam o acesso ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Rodovia Hélio Smidt, segundo o jornal, O Estado de São Paulo.

Pneus foram queimados sobre a pista e a Polícia Rodoviária Federal lançou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o protesto. A imagem abaixo foi divulgada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Governo Temer espera que greve seja maior e mais radical que a de março

O governo Michel Temer considera que a greve geral marcada para esta sexta-feira (28) será relevante e maior que a ocorrida em março, quando houve paralisações de ônibus e metrô.

O Palácio do Planalto detectou aumento das adesões desde o início desta semana, com pico nos últimos dois dias, de acordo com monitoramento encomendado pelo governo.

Auxiliares do presidente admitem que será uma manifestação “de volume” e apostam em radicalização, com piquetes e bloqueio de acesso a aeroportos como o de Congonhas (SP) para que os protestos pareçam de mais impacto. As informações são dos jornalistas Gustavo Uribe e Marina Dias, da Folha de são Paulo.

Renan: reforma trabalhista aprovada na Câmara não passará no Senado

Em novas críticas à reforma trabalhista, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), declarou nesta quinta-feira (27) que o texto não passará no Senado da forma como foi aprovado na quarta (26) na Câmara dos Deputados. O peemedebista também afirmou que não é “da melhor tradição o presidente da República não falar aos trabalhadores no 1º de maio”.

“Não acredito que essa reforma saia da Câmara e chegue aqui, ao Senado Federal – reforma de ouvidos moucos -, sem consultar opiniões; reforma que só interessa à banca, ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela população; reforma tão malfeita, que chega a constranger e a coagir a base do próprio Governo. Por isso ela vai e volta, de recuo em recuo”, declarou. As informações são da Agência Estado.

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‘Ressaca trabalhista’ e greve adiam votação de Previdência em comissão

Luiza Erundina segura cartaz durante votação da reforma Trabalhista no plenário da Câmara

DANIEL CARVALHO e LAÍS ALEGRETTI –  Folha de são Paulo

A ‘ressaca’ da sessão em que se aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27) esvaziou a Câmara dos Deputados pela manhã. Como consequência, várias comissões foram canceladas, inclusive que discute a reforma da Previdência.

Com isso, a última sessão de debates foi adiada para terça-feira (2), atrasando em ao menos um dia a votação no colegiado, cuja previsão era de que ocorresse na terça e agora remarcada para começar na tarde de quarta-feira (3).

Some-se a isso outros dois fatores. Com a greve geral convocada para esta sexta-feira (28), parlamentares estão antecipando para esta tarde seus voos de volta aos Estados de origem.

Além disso, havia um temor em realizar a votação um dia após o feriado do Dia do Trabalhador (1º), tradicionalmente marcado por manifestações pelo país.

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Temer quer enfiar retirada de direitos trabalhistas ‘goela abaixo’, diz Renan

“Desmontar a legislação trabalhista do dia para a noite é ruim, é injusto, sobretudo em plena recessão, com 13 milhões de desempregados”, diz Renan

BRUNO BOGHOSSIAN – Folha de são Paulo

Com a aprovação da reforma trabalhista na Câmara, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), reforçou seu discurso crítico às propostas do governo de Michel Temer, disse que o texto será alterado na Casa e afirmou que o presidente quer empurrar “goela abaixo” dos trabalhadores uma “retirada de direitos”.

Renan disse que o governo deveria se comunicar com os trabalhadores sobre a situação do emprego no país e sobre as alterações na legislação trabalhista, em especial às vésperas do 1º de Maio.

“O Brasil precisa falar aos seus trabalhadores, que vivem um momento de angústia e crueldade. Não é normal que o presidente da República deixe de falar e empurre goela abaixo dos trabalhadores uma retirada de direitos”, disse à Folha o líder do PMDB.

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Obras do ginásio poliesportivo em Jucurutu devem ser retomadas dentro de 40 dias, informa Nelter Queiroz

Após buscar informações sobre a retomada das obras de conclusão do ginásio de esportes coberto, da Escola Estadual Newman Queiroz, o deputado Nelter Queiroz foi informado pela secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Claudia Santa Rosa, que a retomada dos serviços está prevista para ocorrer dentro de 40 dias.

“Em recente reunião a secretária estadual de Educação me comunicou que a previsão para a retomada das obras de conclusão desse importantíssimo ginásio ocorrerá dentro de 40 dias. Claudia Santa Rosa informou que uma nova empresa irá assumir a continuidade das obras do ginásio após a licitação”, disse o parlamentar.

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Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.

O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.

“A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma”, afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.

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