Ataques deixam sete pessoas mortas em Fortaleza

Sete pessoas morreram e ao menos outras sete ficaram feridas em ataques de grupos armados na noite desta sexta-feira em Fortaleza, no Ceará. Os ataques ocorreram na região do Bairro Benfica, próxima ao centro da cidade, por volta das 23h30.

Quatro pessoas foram assassinadas na Praça da Gentilândia, ponto de encontro de jovens estudantes que frequentam a Universidade Federal do Ceará. Os bares e lanchonetes do local estavam lotados no momento em que homens armados chegaram em um carro e atiraram em direção a um grupo.

Outras três vítimas foram mortas na Vila Demétrio, nas proximidades da sede da Torcida Uniformizada do Fortaleza. Elas também foram atingidas por um grupo armado que ocupava um carro.

Vídeos e fotos que circulam nas redes sociais mostram um cenário de guerra na Praça da Gentilândia, com corpos ensanguentados em meio a garrafas e copos quebrados, mesas e cadeiras derrubadas durante a correria na hora em que os tiros começaram. Os vídeos também mostram os frequentadores do local tentando socorrer as pessoas feridas.  As informações são da Folha de São Paulo.

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Nelter propõe criação de Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas Portadoras de Nanismo

De autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) o Projeto de Lei (PL) objetiva instituir o Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas Portadoras de Nanismo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro. O dia proposto faz alusão à data internacionalmente consagrada à mobilização da sociedade em prol do conhecimento e do debate sobre as questões que envolvem o Nanismo.

“É necessário assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com Nanismo visando à sua inclusão social e cidadania, conforme institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, apontou o parlamentar, lembrando que a falta de acessibilidade nos meios de transportes e nas edificações, e o acesso ao mercado de trabalho, são uma das maiores dificuldades enfrentadas por esse grupo de pessoas portadoras do Nanismo, condição instituída como deficiência física pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

Ainda de acordo com Nelter, o poder público precisa desenvolver ações para acabar com esse preconceito e lembrar que pessoas com Nanismo têm o mesmo direito à igualdade de oportunidades como os demais membros sociais. “Entendemos que esta proposição avança nesse propósito, uma vez que tem o objetivo de mobilizar esforços com vistas a divulgar informações, promover encontros, trocar experiências e ampliar conhecimentos com profissionais especializados no assunto, bem como buscar a inclusão social e inserção no mercado de trabalho”, enfatizou.

DECRETO

O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, emitido pela Presidência da República, regulamenta as Leis nº 10.048 de 8 de Novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica; e nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Maia diz que governo Temer está falido e critica Meirelles

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O presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência da República pelo DEM, Rodrigo Maia (RJ), criticou nesta sexta-feira, 9, outro pré-candidato a presidente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Maia disse que é preciso sair do “discurso fácil” e ter coragem de dizer que, não apenas o Estado do Rio, mas o governo federal também  está falido.

Segundo ele, o País “só não quebra porque pode emitir dívida ou emitir dinheiro”. Ele falou durante um almoço com empresários no Hotel Copacabana Palace, na zona sul do Rio. O encontro aconteceu um dia após Maia lançar sua pré-candidatura à Presidência da República.

“Se nada for feito, em um momento rápido, vamos voltar a um período pré-1994, da hiperinflação, de um País sem expectativa, com a pobreza crescendo de forma permanente, e tenho certeza que não é isso que requemos”, disse.

Em tom crítico, Maia disse que Meirelles já defendeu o aumento de impostos. Acrescentou que o suposto desejo de Meirelles não teria o seu apoio, “nem da maioria do parlamento brasileiro”. As informações são de Constança Rezende, O Estado de S.Paulo.

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Ministério do Trabalho vai tirar de jovem gestão sobre verba de meio bilhão

Antes de chegar ao ministério, o jovem precisou de uma prova de recuperação para concluir o ensino médio

Ministério do Trabalho vai tirar de Mikael Tavares Medeiros, um jovem de 19 anos, a função de gestor de pagamentos de contratos que somam R$ 473 milhões anuais. De acordo com fontes da pasta ouvidas pela reportagem, a portaria já foi assinada por Leonardo Arantes, secretário-executivo do ministério e sobrinho do líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

A princípio, Mikael manteria o cargo de Coordenação de Documentação e Informação do ministério, pelo qual recebe R$ 5,1 mil brutos. Indicado pelo PTB, o jovem é filho de um dirigente da legenda e antes de atuar na pasta trabalhou como vendedor em uma loja de óculos, além de ter ficado de recuperação no ensino médio em 2016. A nomeação e as atribuições do jovem foram reveladas pelo GLOBO.

Mikael começou a trabalhar na pasta, no cargo que deve manter, em outubro do ano passado. Dois meses depois, o hoje ministro interino da pasta, Helton Yomura, deu ao jovem a função de “responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial” dos pagamentos da Coordenação Geral de Recursos Logísticos”. As informações são de O Globo.

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Cármen antecipa pauta de abril do STF sem Lula e 2ª instância

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, frustrou as esperanças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter julgado no mês de abril um habeas corpus no Supremo. A ministra divulgou nesta sexta-feira, 9, a pauta de abril e deixou de incluir tanto o pedido específico de Lula quanto as ações mais abrangentes que discutem a prisão em segunda instância.

Normalmente, a presidência do Supremo só confirma a pauta perto da virada do mês. A antecipação do calendário foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário.

O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, é para que a Corte autorize o ex-presidente da República a recorrer em liberdade mesmo após a condenação em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Esse pedido vai no sentido contrário à atual jurisprudência do tribunal, que vale para todo o Brasil. O STF permitiu em julgamento em 2016 que juízes determinem a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância. As informações são de Breno Pires e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo.

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Governo vai construir 241 cisternas para famílias de Caicó e Jardim de Piranhas, diz Ivan Júnior

O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, representando o Governador Robinson Faria, assinou ontem a ordem de serviço para a construção de 241 cisternas de placa, nos municípios de Caicó e Jardim de Piranhas.

A assinatura aconteceu, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), entidade que venceu a chamada pública para a execução do projeto, representada pelo Coordenador Estadual, o Diác. Francisco das Chagas Teixeira de Araújo.

As obras integram o primeiro lote de um convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), fruto de emenda parlamentar da Deputada Zenaide Maia, no valor de R$ 1,3 milhões.

De acordo com Ivan, contra partida do Estado já está toda depositada, no valor de 334 mil. O secretário explica que das 241 tecnologias, 179 serão implantadas em Caicó e 62 de Jardim de Piranhas.

Nessa etapa serão investidos R$ 716 mil. No segundo lote, serão implantadas 207 cisternas, em Acari, Parelhas e Cruzeta, com o resto do valor, que soma quase R$ 616 mil. 

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JANELA PARTIDÁRIA Ao menos 15 trocas na Câmara

Câmara

A movimentação nos bastidores do Congresso Nacional tem sido intensa. Tão logo teve início a janela partidária, na última quinta-feira (8), ao menos 15 deputados já trocaram de legenda visando as eleições deste ano, conforme mostrou levantamento do site “G1”.

Dos parlamentares que trocaram de sigla até o momento, seis migraram para o PSL; quatro para o DEM; um para o PT; um para o PCdoB; um para o Pros, um para o PHS e outro para o PR. A janela, que vai até à meia-noite do dia 6 de abril, permite que deputados federais e estaduais troquem de partido sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária.

Porém, o entendimento geral nos bastidores é de que esse número deve aumentar, e muito, até abril. A expectativa é que as negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, deverão se intensificar principalmente nos últimos dias da janela.

Por isso, nos bastidores, acredita-se que legendas como PP, PR e DEM serão as principais beneficiadas durante a janelas. O interesse pelas siglas parte principalmente de quem buscará a reeleição e se dá pelas promessas de investimentos no teto do permitido pela lei aos seus quadros: R$ 2,5 milhões. Segundo o site “Poder360”, as lideranças dos três partidos esperam engordar suas bancadas em 15, 5 e 12 deputados federais, respectivamente.

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BNDES planeja abrir mão de garantias para emprestar R$ 4 bilhões a Estados

BNDES

Com menos de três meses para fazer o dinheiro chegar às áreas de segurança de Estados e municípios, o BNDES traçou uma estratégia para tentar acelerar essas operações e afastar as barreiras que podem deixar alguns governadores e prefeitos de fora. O crédito não precisará ter a garantia do Tesouro Nacional, que é uma espécie de seguro contra calote. Ou seja, é um empréstimo mais arriscado para o banco.

Também está em análise a possibilidade de repassar os recursos por meio de outros bancos. A chamada “operação indireta” seria a saída para Estados que já estão no limite permitido de financiamentos com o BNDES, disse ao Estadão/Broadcast o diretor das áreas de Crédito e Planejamento do BNDES, Carlos da Costa.

A celeridade é necessária porque o banco só pode fazer desembolsos aos governos regionais até 1.º de julho, por conta das eleições. “Com garantia do Tesouro (a operação) é mais complexa, até em termos de tempo. Não é a alternativa número um”, disse Costa. A intenção do banco é liberar neste ano pelo menos R$ 4 bilhões dos R$ 33 bilhões que compõem a linha – o desembolso total é previsto para ser feito em cinco anos. As informações são de Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo.

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