O presidente Michel Temer afirmou, em mensagem ao Congresso, que seu governo fez ajustes para suavizar o projeto da reforma da Previdência e que “chegou a hora de tomar uma decisão” sobre a proposta.
O aviso foi dado no momento em que o Palácio do Planalto tenta conquistar os votos necessários para aprovar as mudanças na aposentadoria, enquanto parlamentares fazem novas pressões para flexibilizar o texto.
O presidente declarou que a reforma é urgente e apontou que o texto enviado pelo governo em dezembro de 2016 já foi “amplamente discutido” ao longo do ano passado.
“O diálogo tem sido nosso método. Fizemos ajustes para atender a preocupações legítimas, para criar regras de transição mais suaves. Chegou a hora de tomar uma decisão”, afirmou o presidente, na mensagem lido pelo deputado Giacobo (PR-PR) no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (5). As informações são da Folha de São Paulo.
O presidente afirmou que a reforma, cuja votação está marcada para 20 de fevereiro, tem o objetivo de combater desigualdades e “protege os mais pobres” –em uma referência às alterações que retiraram da proposta original as mudanças nos benefícios de trabalhadores rurais e idosos de baixa renda.
“É nosso dever concluir a agenda de modernização de que o Brasil tanto precisa”, declarou o governo. “O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável.”
Temer enviou ao Congresso uma mensagem em tom otimista, em que afirma que seu governo levou o Brasil a superar uma crise econômica, reduzindo juros e inflação, e recuperando a atividade das empresas estatais.
O presidente citou medidas consideradas populares pelo Planalto para recuperação da renda e na área social, como a liberação do saque de contas inativas do FGTS e a redução da fila para acesso ao Bolsa Família.
“Uma economia que vai bem cria os espaços orçamentários para políticas sociais indispensáveis em um país como o Brasil. Uma economia que vai bem é decisiva para resultados efetivos na área social”, acrescentou.
Temer compartilhou com o Congresso o mérito pela aprovação da reforma trabalhista, mencionada como parte do que chamou de “a mais ambiciosa agenda de reformas em décadas”.
“Novas modalidades de trabalho, próprias da economia contemporânea, ganharam proteção legal. Os acordos coletivos foram valorizados. […] Tudo isso sem tocar em direitos”, afirmou o presidente, na mensagem.
O governo elencou algumas das suas prioridades em 2018, como a simplificação tributária e medidas de combate à violência e ao crime organizado.
“É também imprescindível, para o Brasil que queremos, prover segurança para nossos cidadãos. Muitos são os brasileiros que têm a sensação de viver sitiados. O nível a que chegou a violência em nosso País é intolerável”, declarou.
