Deputado Lúcio Vieira Lima diz que medida é ‘um pedido da sociedade, não é de PMDB, de PT’
A entrada em vigor da cláusula de barreira, que tramita na Câmara, aumentaria o repasse do fundo partidário para as grandes e médias siglas em cerca de 25%.
A cláusula é um mecanismo que pretende inibir a proliferação de partidos -hoje são 35 autorizados e outros 56 tentando o registro.
De acordo com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em debate, só terão direito a recursos públicos do fundo partidário as legendas que, nas eleições para deputado, conseguirem pelo menos 2% do total de votos válidos no país, distribuídos em 14 Estados.
Esse percentual cresceria para 3% em 2022. Hoje, basta ter o registro para receber uma fatia do bolo. As informações são da Folha de São Paulo.
Em 2014, só 13 partidos –que hoje recebem 75% dos recursos do fundo partidário– superaram a nota de corte prevista para o ano que vem. Se a cláusula já estivesse em vigor, os outros 25% do valor total do fundo seriam retirados das pequenas legendas e redistribuídos entre eles.
Aplicando-se essa hipótese no ano atual, esses 13 partidos incorporariam os R$ 149,4 milhões previstos para as outras 22 legendas que não superaram a barreira.
