Onze clínicas do Rio Grande do Norte que promovem o tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) estão cobrando, junto à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os repasses de recursos por serviços prestados referentes ao mês de julho deste ano.
A cobrança foi feita pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), em comunicado. De acordo com a entidade, 2.080 potiguares de 148 municípios do Estado recebem o tratamento, que consiste em filtrar artificialmente o sangue. A ABCDT alega que não recebeu os repasses de julho e que deveria ter sido feito até a segunda semana de agosto.
Essas clínicas são vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o repasse das quantias é feita via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Ministério da Saúde para as pastas estaduais, que encaminham o recurso. No RN, são quatro clínicas em Natal e o restante espalhadas nas cidades de Parnamirim, Caico, Santa Cruz, Mossoró, Assu, Pau dos Ferros.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) informou, em nota, que “luta constantemente pelo aumento da tabela do SUS e pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da Terapia Renal Substitutiva. Além disso, a Associação reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a nefrologia”.
Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Coordenador de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde da Sesap, Victor Hugo de França do Nascimento, informou que não há um atraso no repasse por parte da secretaria uma vez que ele é feito pelo Ministério da Saúde. Entretanto, o gestor antecipou que a ordem de pagamento de 9 das 11 clínicas já foram assinadas pela pasta e que o recurso deverá estar disponibilizado para as clínicas nos próximos dias. Em média, o valor total mensal repassado às empresas é de R$ 4,6 milhões, variando de acordo com cada clínica.
O processo, segundo Victor, acontece da seguinte maneira: as empresas enviam os balancetes do referido mês, que passam por auditorias, fiscalizações de contratos e vão até o MS, que envia o dinheiro à Sesap, que repassa às empresas. Em virtude dos processos, há um lapso temporal de dois meses previsto em lei para o repasse ser feito, período em que é analisado os documentos. Quanto as outras duas empresas, Victor Hugo informou que elas estavam no processo de auditoria.
“O mês de agosto, por exemplo, as clínicas vão ter até o dia 20 de setembro para estar enviando e fechando a produção. Quando manda a base, entra no período de faturamento e entra na secretaria. Uma vez apresentada, começa o processo para o MS poder enviar o dinheiro”. Explicou. “Dia 20 eles [MS] vão estar mandando um recurso referente ao mês anterior. Vamos pagar outubro referente a agosto”, explicou.
*Tribuna do Norte
