Congresso garantiu R$ 1,3 mi a bolsistas, mas governo Temer voltou atrás e cortou 44%
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – que financia estudos e pesquisas de bolsistas brasileiros– tem recursos suficientes para pagar as bolsas apenas até este mês de agosto, desembolso previsto para o início de setembro. Com isso, cerca de 100 mil pesquisadores podem paralisar suas atividades no país. O alerta foi feito pelo presidente do CNPq, Mario Neto Borges.
O orçamento para 2017, aprovado pelo Congresso, previa R$ 1,3 bilhão ao CNPq, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mais R$ 400 milhões ao órgão. Em março passado, porém, o governo federal anunciou um corte de 44% nesses valores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o que se traduziu em uma redução de R$ 572 milhões nos repasses.
Do fundo, o órgão recebeu menos do que 56%: até o momento o valor pago foi R$ 62 milhões. O CNPq precisa de R$ 505 milhões para fechar as contas.
O ministro Gilberto Kassab e Borges, se reuniram nessa quarta-feira (2) para tentar sanar o problema. Segundo a assessoria do MCTIC, o ministro foi informado que os recursos do CNPq cobrirão as despesas de agosto. Pensando em setembro, Kassab já estaria trabalhando junto aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para recuperar parte do orçamento contingenciado. “O ministro está otimista de que antes do final do mês a situação já estará resolvida”, disse a assessoria.
Regressão. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos.
Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016, de acordo com dados disponíveis no portal do CNPq.
Manifesto. A reitora de Pós-Graduação e pesquisa da UFJF, Leila Silva, disse que “repudia os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam o futuro do país”.
