Temer usa área social para combater desgaste com as reformas da Previdência e trabalhista
Por Marina Dias – Folha de São Paulo
Numa tentativa de aumentar sua popularidade em meio às reações contra as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, o presidente Michel Temer vai anunciar um novo reajuste do Bolsa Família, que pode chegar a 5%.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o aumento no valor do benefício, hoje em média de R$ 182 por família, será oficializado em julho e ficará um pouco acima da inflação verificada no período.
Em discurso na reunião ministerial convocada para esta sexta (12) para marcar o primeiro ano de seu governo, Temer apontará o aumento concedido ao Bolsa Família em junho do ano passado, de 12,5% —após dois anos sem reajuste— e o fim da fila dos interessados nos benefícios.
O ministro Osmar Terra afirmou que havia cerca de 500 mil famílias à espera de uma vaga do programa até o fim do ano passado. Nos três primeiros meses deste ano, porém, esse número chegou a zero, segundo o ministro.
“A fila chegava a 500 mil famílias que levavam um ano para entrar no programa. Hoje, zeramos a fila e o prazo fica entre um e dois meses”, afirmou Terra à Folha.
Nem todos os pobres e miseráveis do país estão na fila do Bolsa Família, porque o cadastro do programa é feito pelas prefeituras. Elas muitas vezes têm dificuldades para localizar os pobres, e muitos acabam fora do programa por causa de falhas técnicas e problemas com documentação.
O Bolsa Família atendia a 14 milhões de famílias, segundo levantamento do Palácio do Planalto, no fim do governo Dilma Rousseff (PT), em maio de 2016. Em abril deste ano, 13,4 milhões estavam inscritas no programa.
O ministro atribui essa queda aos controles internos do programa, que cruza dados dos beneficiários com outras fontes de informação para identificar desvios. Nos últimos meses, 1,1 milhão de famílias foram excluídas depois que os controles indicaram que elas informavam renda menor do que a verdadeira.
“O governo retirou essas famílias do programa e outras foram incluídas, daí a diferença nos números”, afirmou o ministro Osmar Terra.
Outras medidas de apoio ao programa também serão anunciadas nas próximas semanas na tentativa de turbiná-lo. O presidente Temer disse a aliados que, diante da oposição às reformas seu governo precisa mostrar que também atua na área social.
PRÊMIO
Entre as iniciativas em estudo, estão medidas de apoio ao que o governo chama de “inclusão produtiva”, como prêmios em dinheiro para municípios que gerarem emprego para beneficiários, emancipando-os do programa.
Se um beneficiário do Bolsa Família consiga um emprego com carteira assinada, ele receberá o valor do benefício por mais dois anos, explica o ministro Osmar Terra. Se ficar sem trabalho no fim, poderá voltar para o programa.
“As pessoas tinham medo de arrumar emprego de carteira assinada e perder o benefício. Agora, vamos dar a garantia que, por dois anos, permanece recebendo a renda e, caso perca o emprego, voltará automaticamente para o programa”, diz Terra.
