Com rombo, governo estuda alta de impostos para cumprir meta

O presidente da República em exercício, Michel Temer, durante cerimônia de posse de novos presidentes de empresas estatais, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 01/06/2016

governo tem um buraco de aproximadamente 10 bilhões de reais para cobrir no Orçamento de 2017 e pode recorrer à alta de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal. O assunto foi discutido nesta terça-feira com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O aumento de tributos pode ser necessário para cobrir as frustrações de receitas e dar segurança ao cumprimento da meta de déficit de 139 bilhões de reais deste ano.

Segundo fontes, a Receita Federal está refazendo as estimativas de receita com base em cenários que levam em conta a alta de tributos. A decisão deverá ser tomada nesta quarta-feira porque o governo pretende anunciar na quinta o relatório bimestral de avaliação receitas e despesas do Orçamento deste ano.

Se decidir pelo aumento de tributos, o governo terá que editar a medida legal antes do envio do relatório ao Congresso Nacional – portanto, de quarta até sexta-feira, quando termina o prazo legal para o envio do relatório bimestral. A opção preferida da Receita é elevar a tributação sobre combustíveis ou por meio do PIS e Cofins ou da Cide.

‘Três Rs’

O governo enfrenta riscos de frustração de receita no que vem sendo chamado “três Rs”: o programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, o Refis (parcelamento de débitos tributários) e a reoneração da folha de pagamentos.

Quanto a esta última, o Planalto enviou uma Medida Provisória (MP) para que a reoneração entrasse em vigor ainda este ano, mas os parlamentares querem que a elevação da carga tributária para os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos ocorra só em 2018. A perda estimada é de 2 bilhões de reais.

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