Comissão da AL orienta comerciantes sobre relações de consumo

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoverá, nesta quarta-feira (27), uma fiscalização educativa voltada para os comerciantes do Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal. A atividade é uma iniciativa conjunta da Comissão do Procon Legislativo.

O evento ocorrerá das 10h às 14h, e tem como objetivo principal esclarecer, através de panfletagem com material didático, dúvidas sobre as relações de consumo durante o período da Páscoa, uma época de significativo aumento nas vendas.

A presidente da Comissão, a deputada Divaneide Basílio (PT), ressaltou a relevância de iniciativas como essa, afirmando: “É essencial que o parlamento e os órgãos de defesa do consumidor atuem, orientando tanto os lojistas para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente nestas datas comemorativas que movimentam o comércio”. A fiscalização visa também fortalecer o diálogo entre comerciantes e clientes, promovendo uma relação de consumo mais justa e transparente.

Este evento faz parte de um esforço para assegurar que os direitos de consumo sejam uma prioridade constante nas práticas comerciais, e para educar a população sobre suas garantias legais e responsabilidades, reforçando o compromisso do parlamento com a cidadania e o respeito às leis.

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