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Comissão de Educação aprova projeto para eleição de Reitor e vice-Reitor da UERN

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13) a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 251/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação do Reitor e do vice-Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Pelo Projeto, que foi relatado pela deputada Isolda Dantas (PT), os respectivos cargos serão nomeados pela governadora do Estado, para um mandato de quatro anos, após eleição direta uninominal, com voto secreto e paritário pelos corpos docente, discente, discente e técnico-administrativo da Universidade, conforme processo eleitoral conduzido pelo Conselho Universitário (Consuni), admitida a reeleição para um único mandato subsequente.

“Esse é um avanço na democracia. Os segmentos da Universidade vão poder escolher o Reitor e o vice-Reitor. Isso vai fortalecer a democracia dentro da UERN, o que fortalece a responsabilidade de professores, estudantes e técnicos na escolha dos seus dirigentes. A governadora está abrindo mão de uma prerrogativa de escolher numa lista tríplice”, comentou a deputada relatora e presidente da Comissão, deputada Isolda.

Das nove matérias discutidas e votadas pelos participantes da reunião, oito foram aprovadas e vão prosseguir em tramitação até apreciação final no Plenário da Assembleia Legislativa e uma foi baixada em diligência pelo relator da matéria para serem anexadas informações.

Também participaram da reunião os deputados Albert Dickson (PROS), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSC).

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