O irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi preso na manhã desta sexta-feira (9), em Ribeirão Preto (SP). Ele teve a condenação confirmada na segunda instância em setembro de 2017, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena foi aumentada para dez anos e seis meses de reclusão.
Nesta quinta-feira (8), o juiz Sergio Moro expediu mandado de prisão contra Luiz Eduardo, alegando que a segunda instância foi exaurida, já que o réu não entrou com embargos infringentes no tribunal. Ele também pediu a prisão de outros dois réus na ação penal, Júlio César dos Santos e Roberto Marques.
“Logo, quanto aos três, cujas condenações não foram impugnadas por embargos infringentes e considerando que as questões neles debatidas não lhes aproveitam, foi exaurida a segunda instância, devendo as penas serem executadas como previsto expressamente no acórdão condenatório”, escreveu Moro. As informações são de Ana Luiza Albuquerque – Folha de São Paulo.
Ao condenar Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, em maio de 2016, o juiz afirmou que, apesar de ter papel subsidiário, o réu “estava envolvido diretamente nos acertos e recebimentos das propinas recebidas pelo grupo político dirigido por seu irmão, José Dirceu de Oliveira e Silva.”
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, ainda não há previsão da chegada do réu a Curitiba (PR) para o cumprimento da pena. No despacho, Moro autoriza a transferência de Luiz Eduardo para o Complexo Médico Penal, onde ficam parte dos presos da Lava Jato.
O advogado de Luiz Eduardo, Roberto Podval, disse que a defesa pedirá para o réu não ser transferido para o Paraná, ficando preso em Ribeirão Preto, onde ainda se encontra. Ele afirma que a família do irmão de Dirceu não teria condições financeiras de visitá-lo em Curitiba.
JOSÉ DIRCEU
Na mesma ação, julgada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em setembro de 2017, José Dirceu também teve a pena aumentada —para 30 anos e nove meses de prisão.
Antes, em maio, o STF havia concedido habeas corpus para Dirceu, que estava preso preventivamente desde agosto de 2015. Como os embargos infringentes apresentados pelo réu no tribunal ainda não foram julgados, Moro não expediu ordem de prisão para Dirceu.
Neste processo, o Ministério Público acusa José Dirceu de ter recebido R$ 10 milhões em propinas da empreiteira Engevix, por meio de contratos superfaturados com a diretoria de Serviços da Petrobras, e afirma que essas propinas seriam transferidas para o PT.
