A Coordenadoria Estadual da Justiça da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte – CEIJ/RN, promoveu no último dia 31 de janeiro, uma visita técnica na 1ª Vara de Caicó, dentro da ações do programa: CEIJ Orientação e Apoio Institucional. A ação teve como objetivo iniciar uma rotina de treinamento com os servidores para que possam desenvolver iniciativas no sentido de agilizar os processos Destituição do Poder Familiar e Colocação em Família Substituta (guarda, tutela e adoção). Servidores em outras unidades também serão capacitados neste e nos próximos meses.
“Principalmente as unidades que, por Resolução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tiveram as suas competências alteradas, recebendo a distribuição dos feitos de matéria de infância e juventude, registrando ainda o apoio que o atual presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, vem dando a CEIJ, tanto na parte material quanto de Recursos Humanos”, avalia o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da CEIJ, ao ressaltar que o suporte tem possibilitado à Coordenadoria cumprir com a sua missão institucional de dar apoio aos magistrados e aos servidores que trabalham nesta competência.
A ação também teve o objetivo de realizar cursos de Formação para Pretendentes à Adoção; Audiências Concentradas, além de articular a implementação dos programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, para adolescentes em conflito com a lei. A visita também visou ao fortalecimento da Fiscalização e do Monitoramento dos Programas de Acolhimento Institucional e do Atendimento Socioeducativo, dentre outros.
Durante a visita técnica, equipe da CEIJ, composta por dois servidores, permaneceu na secretaria e na equipe técnica, para orientar na tramitação dos processos, no preenchimento dos cadastros nacionais, no trabalho de fiscalização das unidades de atendimento socioeducativo e de proteção, sob a responsabilidade da vara. A ação contou com o apoio do juiz Uedson Bezerra Costa Uchoa, e dos demais servidores, que tem como chefe de secretaria Hugley Douglas Dias.
O Programa “CEIJ: Orientação e Apoio Institucional” tem como parceiro a Corregedoria-Geral da Justiça. O principal objetivo é prestar apoio técnico especializado aos magistrados e aos servidores que atuam em unidades ligadas à Infância e a Juventude.
