A CPI da Covid mapeou, no último mês, pelo menos 38 declarações contraditórias ou falsas de depoentes, a maioria do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O levantamento é feito durante cada sessão pela equipe do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deve ser encaminhado ao Ministério Público e incluído no relatório final, segundo integrantes da comissão.
As contradições e mentiras de Pazuello e de outros integrantes do governo apontadas pela CPI reforçam, entre integrantes da comissão, a avaliação de que as autoridades foram treinadas e orientadas para tentar blindar o presidente Jair Bolsonaro em seus depoimentos. Tanto Pazuello quanto Queiroga alegaram ter autonomia para tomar decisões.
O mapeamento começou a ser feito após o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal. Ele negou declaração que havia dado em entrevista à revista “Veja” de que teria havido “incompetência” de Pazuello. A CPI chegou a discutir sua prisão em flagrante pelo crime de falso testemunho, ideia descartada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
Depois, a CPI pediu que o Ministério Público Federal (MPF) avaliasse se houve falso testemunho. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, defende que o mesmo seja feito com depoimentos do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de Pazuello.
— Constatou que foi mentira, tem que encaminhar para o Ministério Público. A rigor, era para o cara ser preso na hora. Estamos fazendo uma concessão encaminhando para o Ministério Público depois — diz Randolfe.
Pazuello, segundo o levantamento do relator, teria mentido em 15 ocasiões. Disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria feito ressalvas em relação à vacina da Pfizer, por exemplo, o que foi desmentido pela Corte. Sustentou que o Ministério da Saúde não teve relação com a produção de cloroquina pelo Exército, droga ineficaz no combate à Covid-19, contradizendo documentos da própria pasta.
Pazuello negou também ter sido pressionado por Bolsonaro a voltar atrás nas negociações com o Butantan, entrando em contradição com o que foi dito à própria CPI pelo presidente do instituto, Dimas Covas. Em meio às negociações, Bolsonaro disse em uma rede social que a vacina CoronaVac não seria comprada. O ex-ministro alegou que a resistência do presidente não atrapalhou a negociação para a compra do imunizante.
Já as declarações de Queiroga foram classificadas como contradição quatro vezes pela equipe de Renan. Disse não ter nomeado a médica infectologista Luana Araújo “por vontade própria”. A médica, por outro lado, afirmou que o ministro a avisou que seu nome teria sido vetado pela Casa Civil. Também foi apontada uma falsidade na sua declaração de que a realização da Copa América no Brasil não apresentaria riscos sanitários ao país.
O levantamento é parcial e não inclui contradições de Wajngarten e de depoentes ouvidos antes dele, como os ex-ministros da Saúde Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Calheiros deve incluir as contradições e mentiras no relatório da CPI. O documento é remetido ao Ministério Público para apurar a responsabilidade civil e criminal sobre a investigação da comissão. Ainda não há definição sobre quais depoentes serão incluídos no rol de suspeita de falso testemunho.
A punição prevista para o crime de falso testemunho é reclusão de dois a quatro anos e multa. Senadores avaliam que a responsabilidade criminal das autoridades por mentiras em depoimentos é importante para preservar a autoridade das comissões parlamentares de inquérito.
“Gabinete paralelo”
Nesta semana, a CPI da Covid deve ouvir o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o assessor para assuntos internacionais da Presidência da República Filipe Martins, apontados como membros do “gabinete paralelo” que assessorou Bolsonaro a tomar decisões durante a pandemia. Os depoimentos foram agendadas para amanhã e quinta-feira.
Na quarta-feira, haverá o interrogatório de Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos. A empresa intermediou a venda da vacina indiana Covaxin e é investigada no Ministério Público Federal por possível favorecimento por parte do governo federal.
No início da noite deste domingo, um grupo de artistas de Brasília acendeu velas na Praça dos Três Poderes para lembrar as 500 mil mortes por Covid-19 e escreveu, com as chamas, a mensagem “Fora Bolsonaro”.
O Globo
