Após quase quinze horas de reunião, os credores da Oi aprovaram o plano de recuperação judicial da companhia. Para conquistar o aval de bancos, detentores de títulos e trabalhadores, a companhia foi obrigada a ceder: passou a oferecer taxas de juros maiores no pagamento de dívidas e mais vagas no Conselho de Administração da empresa.
Ao longo da terça-feira, a assembleia foi suspensa quatro vezes. Como o plano prevê uma injeção de recursos na companhia por parte dos credores, eles passaram a cobrar mais garantias, regras de transparência e detalhamento de informações sobre como seria a operação.
O presidente da Oi, Eurico Teles, que é funcionário de carreira da operadora, anunciou por volta de 0h15m que havia chegado a um acordo com os credores. Em seguida, ele apresentou a nova proposta aos credores e colocou o projeto em votação. As informações são de O Globo.
– Vocês colocaram a Oi no lugar que ela merece. Quero agradecer a todos. Todas as regras foram seguidas, por isso tivemos esse resultado. Nunca pensei em chegar nesse dia com uma vitória tão brilhante. A Oi é uma empresa muito forte. Estou muito emocionado – disse Teles, após o anúncio do resultado, por volta de 2h30m.
O diretor financeiro da Oi, Carlos Brandão, apresentou a nova versão do plano. A Oi fez ajustes para reestruturar sua dívida com o BNDES, o único credor com garantias, com os bondholders (detentores de títulos da companhia), com os bancos.
O BNDES, que tem 4,68% das ações da Oi e é o único credor com garantias, votou a favor do plano, mas fez uma ressalva de que apenas quatro de suas cinco reivindicações foram atendidas. Para evitar questionamentos posteriores, o presidente da Oi, Eurico Teles, incluiu a ressalva numa cláusula.
ANATEL VOTA CONTRA O PLANO
Um dos pontos mais sensíveis da negociação era o pagamento das multas com a Anatel, que somam R$ 14 bilhões. Durante a manhã, a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por coordenar o grupo de trabalho formado no governo na busca de uma solução para a crise da tele, divulgou um parecer que liberava a Anatel para apoiar o plano, mas fazia uma série de ressalvas. O texto afirmava que um eventual posicionamento favorável na assembleia não impediria a tramitação de ações na Justiça.
Segundo interlocutores, o colegiado da Anatel considerou “frágil” o parecer, pois ele afirma que a instituição continuará a defender a tese de que crédito público deve ter tratamento especial. O plano previa pagamento deste montante em 20 anos, com correção pela Taxa Selic e prazo de carência de quatro anos, um prazo total considerado muito longo.
Na nova versão, os R$ 14 bilhões serão divididos em dois grupos: R$ 8,3 bilhões serão pagos em 20 anos. Outros R$ 6,1 bilhões terão carência de 20 anos e serão pagos nos cinco anos seguintes. A Anatel votou contra o plano.
Com a nova versão do plano, a atual diretoria da Oi será mantida no cargo no primeiro ano após a homologação da proposta. Depois disso, as mudanças serão definidas pelo Conselho de Administração da tele. Outra mudança se refere à divisão de cargos. O conselho srá composto por seis integrantes da formação atual e por mais três indicados pelos novos acionistas. Antes, eles tinham direito de escolher apenas um membro.
A proposta prevê que 100% dos recursos obtidos com a venda de ativos sejam reinvestidos na empresa nos primeiros cinco anos. A versão anterior previa a mesma regra por apenas três anos. A injeção de recursos na companhia, estimada até então em R$ 4 bilhões, deve ser feita até o fim de fevereiro de 2019.
