Crise leva governos a revisar programas de isenção fiscal

Resultado da guerra fiscal entre os Estados, programas que preveem isenção ou redução de impostos como forma de atrair investimentos começam aos poucos a ser revistos por governos pressionados pelas contas no vermelho. Levantamento feito pelo Estado mostra que o total de renúncia fiscal prevista para 2020 pelo conjunto formado por dez Estados e o Distrito Federal que também projetam déficit supera o valor do rombo no caixa em R$ 5,7 bilhões.

Em Santa Catarina, onde as isenções ultrapassam em seis vezes o déficit, a Secretaria da Fazenda trabalha desde 2018 para reduzir os benefícios. “Essa revisão é necessária. O governo de Santa Catarina está determinado, por lei, a reduzir as renúncias de 25% para 16% da receita bruta de impostos”, disse o governador Carlos Moisés.

Ele ainda ressalta que a regra agora não é mais conceder benefícios a uma empresa específica, mas a um setor. “E quando for esse o caso, a empresa terá de apresentar um programa de investimentos, com geração de empregos. Se não cumprir, perde o benefício em 12 meses.”

No Rio Grande do Norte, o governo alterou os incentivos à indústria para diminuir seu impacto no orçamento. Já o Rio Grande do Sul prevê para 2020 uma revisão dos incentivos.

Em Mato Grosso, as renúncias previstas equivalem a mais de 11 vezes o valor do déficit. Aliados do governo afirmam que os vizinhos são agressivos em termos de incentivos fiscais, e que o Estado precisa das renúncias para garantir competitividade.

Em São Paulo, onde não há déficit, a previsão em renúncia é a maior pesquisada: R$ 20 bilhões. A Secretaria da Fazenda defende o programa de benefícios fiscais ao afirmar que ele faz parte de um projeto que visa a aumentar os investimentos e a produtividade das empresas.