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Cristiane Dantas sugere medidas de combate à violência no Estado

Com o objetivo de “conter a crescente e desenfreada violência no Rio Grande do Norte”, a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) encaminhou requerimento ao governo estadual, cobrando ações em prol da segurança dos potiguares. A parlamentar também protocolou Projeto de Lei, em que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgarem, em suas faturas, os números de emergência em casos de violência doméstica (Disque 180).

Com relação ao pleito enviado ao Governo do Estado, Cristiane detalhou que “nas últimas semanas temos vivido uma onda de terror, com diversos assaltos e arrastões em Natal. O número de ocorrências é assustador, acarretando insegurança e fazendo com que os cidadãos permaneçam, cada vez mais, encarcerados em seus domicílios – uma total inversão de valores. E o Estado permanece omisso, trazendo perigo constante para as ruas”.

Por isso, segundo a deputada, faz-se extremamente necessário intensificar medidas que possam coibir esses atos criminosos, pois o prejuízo é imensurável, tanto para o morador quanto para o turismo da cidade.

“Temos visto bares e restaurantes lutando para gerar empregos e conseguir sobreviver, enfrentando graves problemas com a falta de segurança, o que reitera a nítida omissão dos governantes”, criticou.

A respeito do Projeto de Lei protocolado pela parlamentar, na Assembleia Legislativa do RN, a norma determina que as concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, ficam obrigadas a divulgar, nas suas faturas de consumo, os números emergenciais em casos de ocorrência de violência doméstica (Disque 180).

De acordo com o texto do projeto, a publicização prevista deverá integrar ainda a disponibilização de endereços quanto a locais especializados que façam o acolhimento de mulheres em situação de risco de violência doméstica, excetuando-se os abrigos para mulheres que correm risco de morte, dada a necessidade do sigilo.

“Durante o período da pandemia do novo Coronavírus, tivemos um aumento no número de casos de feminicídio, de acordo com dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP. E sabemos que a convivência mais próxima das mulheres com seus agressores, nesse período de isolamento social, corroborou para esse aumento”, disse.

Segundo Cristiane, casos de violência doméstica são marcados pela subnotificação. “Por todos esses motivos, estou submetendo a proposta, visando à divulgação, nas faturas de consumo de serviços públicos essenciais, dos números através dos quais essas mulheres vítimas de violência possam pedir ajuda”, justificou.

O projeto tramitará pelas comissões temáticas da Casa Legislativa e, se aprovado, seguirá para votação em Plenário.

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