A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou adiar o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta terça-feira (4). A maioria do colegiado, porém, decidiu manter a análise do caso.
No pedido de habeas corpus a defesa de Lula sustentou que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista na Lava Jato, agiu de forma parcial e com motivação política. Prova disso, segundo a defesa, é que Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário político de Lula.
Os advogados pediram a soltura imediata de Lula e a anulação do processo que levou à sua condenação. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP).
No início da sessão nesta terça, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu para adiar o julgamento afirmando que, na noite desta segunda (3), impetrou outro habeas corpus para contestar decisão monocrática (individual) do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer que cerceou o direito de defesa. Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo
Zanin argumentou que os dois habeas corpus deveriam ser analisados conjuntamente, em momento posterior.
O ministro Gilmar Mendes propôs que, com o adiamento, o julgamento fosse realizado no plenário do Supremo (composto pelos 11 ministros), e não na Segunda Turma (formada por cinco).
O relator do habeas corpus, Edson Fachin, discordou do pedido de adiamento e da proposta de envio ao plenário. Iniciou-se, então, um debate entre os magistrados e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski, decidiu abrir votação.
Lewandowski disse que é tradição da turma acolher pedidos de adiamento feitos por advogados, e destacou que consta da pauta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) da próxima terça (11) um conjunto de procedimentos que, assim como o pedido de habeas corpus de Lula, alegam a suspeição de Moro.
“Eventualmente podemos influenciar ou desautorizar o julgamento do CNJ. Por esse motivo eu me inclinaria ou pelo adiamento, para que haja junção dos habeas corpus pendentes, e também para evitar que ora um habeas corpus seja julgado pela turma, ora pelo plenário, que se julguem todos logo no plenário para que não haja nenhuma dúvida quanto à posição do Supremo Tribunal Federal”, disse Lewandowski.
Os ministros Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello, contudo, votaram por prosseguir o julgamento nesta terça. Gilmar e Lewandowski foram vencidos. O principal ponto em discussão nesta tarde será a suposta parcialidade do ex-juiz Moro na condução da Lava Jato.
