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Deputados aprovam LDO sem regra para devolução das “sobras”

George Soares ficou contra regra que determinava devolução de dinheiro que sobra nos Poderes

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2019 (OGE).

Os parlamentares aprovaram o projeto sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento, que será votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

Votaram a favor da regra da devolução: Albert Dickson (Pros); Carlos Augusto Maia (PC do B); Cristiane Dantas (PSL); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Fernandes (PSDB); Hermano Morais (MDB); Jacó Jácome (PSD); Kelps Lima (SD); Nelter Queiroz (MDB); Fernando Mineiro (PT); Souza Neto (PHS).

Ficaram contra a regra de devolução: Dison Lisboa (PSD); Ezequiel Ferreira (PSDB); George Soares (PR); Getúlio Rego (DEM); Gustavo Carvalho (PSDB); José Dias (PSDB); Larissa Rosado (PSDB); Márcia Maia (PSDB); Raimundo Fernandes (PSDB); Ricardo Motta (PSB); Tomba Farias (PSB); Vivaldo Costa (PSD).

Fonte: Assembleia Legislativa

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