Deputados comentam leis que beneficiam agricultores e usuários de planos de saúde

No horário destinado aos deputados, na sessão desta quarta-feira (31), os deputados Souza Neto (PSB) e Cristiane Dantas (SDD) se pronunciaram. Cristiane comentou a aprovação pelo Senado, do projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde. E Souza ressaltou a regulamentação, pelo Governo do Estado, da lei que institui o selo de qualidade dos produtos da agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

“Um grande gesto do Governo do Estado”, disse Souza, ressaltando o projeto de sua autoria como presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Para o deputado, com a regulamentação do selo, os produtos produzidos pelos agricultores familiares poderão ser vendidos à iniciativa privada, que passará a ter isenção do ICMS. “Um grande avanço”, concluiu Souza, parabenizando a governadora Fátima Bezerra (PT).

Sobre a aprovação pelo Senado, a deputada Cristiane Dantas lembrou que caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar para que tratamentos como de câncer e de autismo sejam, finalmente, cobertos pelos planos de saúde. “Hoje temos que comemorar”, afirmou a parlamentar, que diz acreditar na sanção do presidente Jair Bolsonaro. Cristiane encerrou seu pronunciamento parabenizando os profissionais da Nutrição pelo dia comemorado nesta quarta-feira.

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