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Deputados comentam sobre segurança pública e saúde no RN

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os parlamentares trataram especialmente da segurança pública e da saúde no Estado. Pronunciaram-se os deputados estaduais Subtenente Eliabe (SDD), Vivaldo Costa (PSD) e Francisco do PT.

O deputado Subtenente Eliabe lembrou que os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança da população, são os que mais se expõem, mais adoecem, morrem e sofrem pressão da sociedade. “Por tudo isso, eles merecem atenção específica do Governo. Este ano já foram 10 policiais militares assassinados em razão da atividade”, alertou.

O parlamentar observou que demandas dos policiais e bombeiros militares se arrastam há meses e, segundo ele, não têm o devido encaminhamento pelo Governo do Estado. Ele citou, como exemplo, o sistema de proteção social. “O sistema de proteção social está para os militares assim como a previdência está para os civis. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional, que estabelece as normais gerais do sistema de proteção social. Os estados têm o papel de encaminhar as normas específicas e até hoje não foi feito no RN”, informou.

Ele também mencionou o Código de Ética que rege a questão disciplinar administrativa. “Temos um regulamento defasado, que favorece arbitrariedades. Essa proposta do Código de Ética já era para estar aqui nesta Casa e ainda não chegou”.

Já o deputado Vivaldo Costa falou sobre a saúde nos municípios do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o RN tem 167 municípios e em cada município existe pelo menos uma unidade básica de saúde. “Quando o prefeito tem visão, esse posto funciona bem. É possível a gente dar uma assistência básica de saúde fundamental se o posto está limpo, bem equipado, se os profissionais dão expediente. Chamo atenção para os prefeitos de todo o RN. Se o prefeito quiser fazer uma boa administração na área de saúde, sem aumentar praticamente as despesas do posto, coloque este posto para funcionar bem”, alertou.

Por fim, Francisco do PT fez um retrospecto sobre o que ele chamou de desafio gigantesco enfrentado pela governadora Fátima Bezerra (PT) para gerir o estado. “O RN foi deixado destruído, do ponto de vista da infraestrutura, com muitas estradas esburacadas, em condições precárias; a segurança pública também estava um caos. A situação fiscal e financeira fez o RN decretar estado de calamidade financeira. A situação da saúde também era caótica, o estado sequer cumpria o mínimo obrigatório constitucional da saúde”, narrou.

“Estou lembrando isso porque algumas pessoas fazem questão de fazer o povo esquecer como era a situação do estado. O Rio Grande do Norte está tendo que arcar com R$ 1 bilhão do pagamento dos servidores da gestão passada. Não fosse isso, esse dinheiro poderia ter sido aplicado nessas áreas citadas aqui pelos colegas deputados”, falou.

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