Durante a Sessão Plenária Ordinária desta quarta-feira (9), realizada de forma híbrida (presencial e remotamente), o horário destinado aos deputados teve como pautas a suspeição em torno do contrato das ambulâncias realizado pela Secretaria Estadual da Saúde; a conclusão das obras do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte; e outros assuntos de cunho econômico, agropecuário e social.
Iniciando os discursos, de maneira remota, o deputado Vivaldo Costa (PSD) cobrou do ministro Rogério Marinho a prometida restauração da parede da Barragem de Passagem das Traíras.
“Ele esteve com a governadora naquela visita ao RN e comunicou que iria tomar à frente nas obras, fazendo através da administração direta. Mas até agora nenhuma providência foi tomada. Se o inverno começar de novo ano que vem e a obra não estiver pronta, a água vai embora novamente. E é um recurso que poderia ser muito bem aproveitado pela população do Seridó”, argumentou.
Outro assunto abordado por Vivaldo foi o suicídio, em alusão ao Setembro Amarelo. “Eu já fiz três audiências públicas nesta Casa sobre o tema, com psiquiatras, psicólogos e até pacientes. Fiz audiências também em alguns municípios do Seridó, como São José do Seridó, que tem um projeto muito importante chamado “A vida fala mais alto”. Ouvi relatos de que esse programa funciona de verdade, porque a equipe de Saúde da Família identifica as pessoas que estão com pensamentos de morte, leva para os atendimentos psicológicos, e esses pacientes são acolhidos e protegidos”, detalhou o parlamentar.
Por fim, ele pediu à governadora que dê prioridade à presença de médicos psiquiatras nos hospitais regionais. “É uma lástima que, na maioria das nossas unidades de saúde, não haja psiquiatras, nem psicólogos para atender esses pacientes que tanto precisam de suporte”, concluiu Vivaldo Costa.
Dando continuidade, Francisco do PT demonstrou apoio à luta do deputado Vivaldo, reconhecendo o protagonismo deste. “Reconheço demais a solicitação de Vivaldo, que quando foi governador, construiu a Barragem de Passagem das Traíras, que tem capacidade para 49 milhões de metros cúbicos de água. Há alguns anos foi detectado um problema estrutural na construção, e o Governo do Estado, ano passado, tomou todas as providências, inclusive, entrando com a contrapartida para que o projeto de recuperação fosse executado. Então, o deputado Vivaldo está coberto de razão, porque se fosse esse problema a barragem já teria acumulado um volume muito alto de água”, disse, garantindo que Vivaldo Costa pode contar com seu suporte.
Além disso, Francisco destacou a importância da união de esforços políticos para obter recursos para o Estado. “Eu quero dizer também que alguns temas não podem ser objeto de disputa política. Ao contrário, precisam da nossa união. Por exemplo, o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição. Eu estive lá na Barragem de Caiçara, em São José de Piranhas. A barragem está pronta, o canal teve as obras iniciadas, e o que precisamos fazer aqui é unir todas as forças políticas para que o Governo Federal garanta o orçamento para que as águas do São Francisco cheguem ao vale do Apodi-Mossoró. Por isso eu acho que, ao invés de disputar paternidade, o mais importante é unir esforços para garantir o financiamento das obras que vão beneficiar nosso povo Norte-rio-grandense”, finalizou o deputado.
Já Tomba Farias (PSDB) falou a respeito do contrato das ambulâncias, firmado pela Secretaria de Saúde do Estado. “Eu só queria questionar a forma como foi feito o contrato, com uma empresa que nunca assinou contrato com nenhum outro ente público, que tem o capital de apenas R$ 100 mil, que não tem nenhum veículo registrado no Detran e cujo objetivo é coleta de lixo. Isso tudo deixa muitas suposições de que algo está muito errado”, opinou.
Em seguida, Souza (PSB), de maneira remota, trouxe dois assuntos à pauta. “Primeiro quero falar sobre a Frente de Regularização Fundiária. Eu estou propondo à secretaria responsável que façamos a discussão do ‘Estatuto da terra’. Nós entendemos que essa legislação está atrasada, e o governo estadual também tem interesse na atualização. Portanto, sei que podemos avançar bastante nisso”, disse.
O outro assunto abordado pelo parlamentar foi sua proposta de discussão sobre a regularização das caieiras, no município de Governador Dix-Sept Rosado. “Já conversei com o prefeito e ele está aberto ao debate, por entender que é uma atividade importante para a subsistência de muitos moradores da região”, concluiu.
Na sequência, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) continuou a debater o assunto das ambulâncias. “O mínimo que podemos perceber é que há fortes suspeitas de irregularidades em torno desse contrato, principalmente pela amplitude financeira da contratação de uma empresa sem tradição e com baixo capital. E depois que se falou em instalar a CPI de repente o contrato foi desfeito”, argumentou.
Getúlio falou também sobre a FENACAM (Feira Nacional do Camarão), que iria acontecer em novembro, mas foi cancelada em virtude da pandemia. “O Estado mais uma vez foge da sua responsabilidade de desenvolver uma atividade tão importante para o RN, que é a carcinicultura. Primeiro, cobrando uma taxa exorbitante; agora, cancelando o evento e, consequentemente, desestimulando a atividade. Eu acho que não se pode matar uma atividade que é tão boa para a geração de emprego e renda. E a feira do camarão era um outdoor universal para turbinar o processo de produção e comercialização do RN”, encerrou Getúlio.
O líder do governo no Legislativo, deputado George Soares (PL) também discorreu sobre o contrato das ambulâncias. “Eu quero dizer que o governo dorme de cabeça tranquila, porque os serviços foram prestados. Não foram utilizados na sua totalidade, claro, já que os números da Covid vêm caindo, e isso é um dado positivo. Mas não houve nenhuma irregularidade por parte do Governo do Estado”, disse.
Por fim, Ubaldo Fernandes (PL) começou sua fala parabenizando a nova organização do Plenário da Assembleia Legislativa, seguindo protocolos rígidos de segurança e higiene.
“Eu já estava com saudade de trabalhar na Casa de forma presencial. Mas quero lembrar que, mesmo de forma remota, nós continuamos apresentando projetos de lei, requerimentos, fazendo reuniões e participando de todos os debates. Certamente fomos um dos Legislativos que mais trabalharam durante o isolamento”, destacou.
O deputado disse ainda que recebeu reclamações da população de Tangará sobre falta de abastecimento de água por parte da Caern. “Segundo os moradores, em diversas áreas do município, principalmente na zona rural, a água não está chegando. Por isso eu faço um apelo ao diretor da Caern para que volte a levar agua àquela importante cidade do Trairi”, pleiteou Ubaldo. Além disso, ele destacou sua solicitação feita em prol da reforma estrutural da Escola Estadual João Ataíde de Melo, também em Tangará.
