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DNIT terceiriza conserto de rodovias

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Sem dinheiro para fazer investimentos, o governo federal já se prepara para oferecer para a iniciativa privada trechos de rodovias com a obrigação apenas de fazer a manutenção e a restauração das estradas federais. Ou seja, as empresas ficariam responsáveis por operações simples de tapa-buracos e sinalização de rodovias, sem precisar investir quantias bilionárias em duplicações e obras de grande porte. Em troca, cobrariam pedágio.

A reportagem da Agência Estado apurou que os primeiros editais ficam prontos em até 60 dias, para entrar em consulta pública entre abril e maio. Inicialmente serão licitados três lotes, cujos trechos somam mil km de extensão. São estradas que já estão prontas e receberam obras recentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em junho, os editais devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a licitação ocorra no segundo semestre.

As informações foram confirmadas pelo diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro. “O modelo vai permitir que as estradas continuem a oferecer um bom estado de trafegabilidade, sem aumentar os custos para a União”.

O estado precário de boa parte das estradas brasileiras é considerado um entrave para o crescimento econômico. Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 61,8% das rodovias nacionais são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Hoje esse trabalho de manutenção é realizado exclusivamente pelo Dnit, órgão do Ministério dos Transportes responsável por cuidar dos 55 mil quilômetros de estradas federais do país.

O problema é que o Dnit viu seu orçamento encolher de R$ 9 bilhões em 2017 para R$ 8,2 bilhões neste ano.

Para se ter uma ideia, em 2011, o Dnit chegou a executar mais de R$ 14,7 bilhões. Do total previsto para 2018, R$ 3,9 bilhões serão utilizados para os serviços de manutenção da malha, enquanto o mínimo necessário para realizar essa tarefa seria de R$ 6 bilhões. Levantamento do órgão aponta que, dos 55 mil km, 25 mil km podem ser passados à iniciativa privada.

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