O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), utiliza avião de uma empresa da qual ele se desligou para suas viagens pelo Brasil e exterior.
Além disso, assessores do tucano receberam R$ 88 mil em diárias dos cofres municipais para acompanhá-lo nesses deslocamentos.
O jato Legacy que ele usa pertence formalmente ao banco Bradesco -segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), está em alienação fiduciária, isto é, ainda não foi totalmente quitado.
A aeronave é operada pela empresa Doria Administrações e Eventos, integrante do Grupo Doria. Quando venceu a eleição municipal, ele se desligou da companhia e passou o controle aos filhos.
Para especialistas, a situação leva aos mesmos questionamentos se a empresa fosse outra qualquer -e pode vir a ensejar acusação de improbidade administrativa ou conflito de interesses.
Questionada, a gestão municipal afirmou não ver problema, “afinal, não há qualquer relação entre a Doria Administração e Eventos e a Prefeitura de São Paulo”. As informações são de THAIS BILENKY, Folha de São Paulo.
Na segunda-feira (18), quando foi a Porto Alegre, o prefeito voltou a defender seus deslocamentos, movimentação que reforça sua projeção nacional para 2018.
“Minhas viagens e inclusive os assessores que aqui vieram, vieram no meu avião. […] Nenhum valor sequer foi retirado dos cofres públicos da cidade”, declarou.
O tucano alterna o uso do avião do Grupo Doria com o jato do advogadoNelson Wilians, que o defende e representa clientes em dezenas de ações contra a prefeitura.
Doria e Wilians trocam horas de voo um no avião do outro. O escritório do advogado é associado a três seccionais do Lide, empresa de eventos que Doria fundou e da qual também se desligou.
Para Carlos Ari Sundfeld, professor de direito da Fundação Getulio Vargas, quando usa o avião do grupo ou o de Wilians, “a situação é a mesma de quando Michel Temer usa o avião da JBS”.
“É um chefe do Poder Executivo usando avião de terceiro, recebendo benefício de terceiro. Do ponto de vista da improbidade, o que gera é um risco de, no futuro, levantar dúvida se houve uma troca.”
Para o professor Marcelo Figueiredo, da PUC, “a questão não é a propriedade [do avião], é quem está pagando por essa viagem. Vejo problema na utilização sem pagamento. É estranho”.
“Em princípio, o administrador público não deve receber presentes, trocas ou qualquer benefício que possa direta ou indiretamente levá-lo a uma vantagem ou ainda colocá-lo em uma situação de suspeição. Essa é a regra do impedimento ético.”
A informalidade na troca de horas com Wilians foi criticada por ambos os professores. O prefeito não respondeu se pretende reembolsar o Grupo Doria pelas viagens.
ACOMPANHANTES
Os custos das viagens se devem aos seus acompanhantes. Secretários municipais receberam em diárias R$ 22 mil e policiais militares que fazem a sua segurança, R$ 66 mil. A prefeitura diz que, deste montante, R$ 33 mil da PM foram devolvidos.
Sua assessoria observou que, “quando fala em não gerar custos para o município, Doria se refere às passagens, hospedagens e diárias de alimentação a que teria direito”.
O secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, recebeu um total de R$ 9.200 em diárias, sendo R$ 5.100 pela semana que passou em Dubai e Doha ao lado do prefeito, em fevereiro. Em abril, nos dois dias em que acompanhou Doria em Lisboa, Serson usou R$ 1.036.
No mesmo mês, a passagem de seis dias pela Coreia do Sul do secretário representou R$ 3.062 para a prefeitura. A de Sergio Avelleda (Transportes), R$ 6.171.
As despesas estão no Sistema de Orçamento e Finanças da cidade e foram informadas à Folha pela liderança do PT na Câmara Municipal.
Wilson Poit, secretário de Desestatização, obteve R$ 3.465 da prefeitura nos três dias que passou ao lado de Doria em Nova York.
Daniel Annemberg (Inovação) recebeu R$ 3.134,54 para gastos descritos como de alimentação pelos nove dias na China com o prefeito.
Além dos secretários, PMs designados para fazer a segurança do prefeito receberam verbas no total de R$ 66 mil, sem prejuízo de seus salários. Metade do valor foi devolvida, segundo a gestão Doria.
Desde que sua eventual pré-candidatura a presidente da República, em 2018, começou a ganhar força, o prefeito de São Paulo intensificou a agenda de viagens.
Segundo ele, os deslocamentos têm como objetivo obter investimentos para a cidade de São Paulo.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São Paulo afirmou, em nota, que não há conflito de interesses no uso por João Doria (PSDB) de avião de empresa que ele fundou, mas da qual se desligou.
“Não há qualquer situação que possa gerar dúvida sobre a probidade ou honorabilidade de Doria”, disse a gestão, ao alegar que não há relação entre o grupo e a Prefeitura.
Sobre o uso do avião de seu advogado, a assessoria disse que Doria “o faz no âmbito de um acordo de troca de horas, algo corriqueiro na aviação”.
Quem empresta a aeronave é ressarcido com o empréstimo do avião do prefeito posteriormente, afirmou. “Não há vantagem indevida auferida pelo prefeito.”
Segundo a administração municipal, Doria se refere às próprias despesas quando diz que não onera os cofres públicos com as suas viagens.
O tucano dispensa diárias, passagens e hospedagem, mas leva secretários na comitiva e é obrigado a ser acompanhado por policiais.
A equipe de segurança recebeu R$ 66 mil adiantados em diárias, mas gastou efetivamente R$ 20 mil e já devolveu R$ 33 mil, disse a prefeitura. Os secretários, que receberam R$ 22 mil, “cumpriram agendas correlatas às pastas que representam.”
Em relação a Julio Serson, de Relações Internacionais, que usou R$ 9.240, a prefeitura anotou que suas viagens “não geraram gastos com passagens”. “Os deslocamentos foram realizados no avião do prefeito ou patrocinados pelos governos que fizeram os convites.”
A gestão Doria comparou gastos com viagens da pasta na administração de Fernando Haddad (PT). De janeiro a setembro deste ano, foram usados R$ 49 mil. No mesmo período em 2016, R$ 306 mil.
