Com a ‘modernização’ da Câmara Municipal de Natal, aprovada pelos vereadores, o presidente Raniere Barbosa, vai gerar um crescimento de R$ 2,7 milhões por ano das despesas com pessoal. “Esse planejamento está dentro do orçamento aprovado para 2018. O que fizemos foi remanejar valores de custeio para investimento no pessoal”, acrescentou o presidente.
De acordo com o texto da lei das ‘mudanças’ foram extintos 448 cargos de Assessor Parlamentar Municipal (APM) e criados 450 cargos – agora divididos entre 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP), função exclusiva para atuação junto aos gabinetes dos vereadores; e 160 de Assessor Técnico Legislativo (ATL), que compõem o conjunto de servidores disponíveis para exercer funções em comissões especiais e outros setores do legislativo da capital.
“Como havia uma discussão interna sobre a possibilidade do Assessor Parlamentar Municipal (APM) poder atuar, ou não, no âmbito administrativo, particularmente junto às comissões parlamentares, a criação de dois cargos distintos (AP e ATL) resolve a questão”, explicou Waldenir Oliveira, Procurador-Geral da CMN.
No total de despesas com pessoal, a Câmara Municipal de Natal, torrou no ano passado, R$ 16,116 milhões. Em 2018, a previsão da gastança é de R$ 18,816 milhões, o equivalente ao acréscimo de 16,75 por cento.
