As investigações têm origem em mensagens no celular de José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que presidia a OAS. Janot apontou uma “relação estreita” entre ele e Agripino, citando as várias ligações e trocas de mensagens entre ambos. Segundo o ex-procurador-geral, isso “revela promiscuidade de interesses econômicos, de caráter particular, com interesses políticos, de natureza pública”. Janot citou até mesmo o caso de uma mensagem enviada em 23 de maio de 2013 pelo secretário de Pinheiro avisando-o que era aniversário de Agripino e que, por isso, mandaria uma gravata de presente.
“Todas as mensagens em questão foram apagadas do aparelho de telefonia móvel de José Adelmário Pinheiro Filho. Somente restaram recuperadas em perícia da Polícia Federal. Isso confirma o caráter ilícito das tratativas, evidenciando que não se tratava de simples doações eleitorais oficiais de uma empresa empenhada em apoiar a plataforma política de um partido ou candidato, mas sim de propina disfarçada, correspondente à contrapartida pelo suporte de José Agripino Maia aos interesses da OAS relacionados à obra da Arena das Dunas”, escreveu Janot.
Em outubro, o senador pediu que as acusações fossem reanalisadas pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela, porém, endossou o texto de Janot e pediu que o STF aceitasse a denúncia, transformando Agripino em réu. O senador quer que o caso seja arquivado. As informações são de O Globo.
Em sua defesa, Agripino acusou Janot de fazer “ilações levianas, não autorizadas pela realidade dos fatos” e “suposições malsãs”, e de ter “muita imaginação doentia, ofensiva à honra do respondente (Agripino)!!!” Também se disse indignado e afirmou que a denúncia é “um desserviço à defesa do regime democrático” e “apenas serve para recrudescer a generalizada sensação de que nenhum político presta”. Sustentou ainda que “jamais interferiu em licitações ou direcionou seu trabalho legiferante para beneficiar, especificamente, qualquer empresa”.
Agripino se defendeu dizendo que, como gestor do dinheiro público, sempre teve suas contas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores. Sobre os depósitos fracionados, afirmou ter entregue extensa documentação mostrando sua regularidade. Quanto à reunião com o conselheiro do TCE e o representante da OAS, disse que apenas intermediou o encontro, uma vez que a Copa era um assunto de interesse do estado, mas negou ter feito pedidos. Em relação às doações eleitorais, argumentou que elas foram regulares e que a OAS era tradicional doadora do DEM.
Agripino também disse que nunca pediu favores a Léo Pinheiro, exceto uma vez, quando solicitou a aeronave dele para transportar uma amigo doente. “Por questão humanitária e para salvar vida humana, o respondente (Agripino), como senador ou como cidadão não exercente de cargo público, repetiria a solicitação da aeronave, ainda que os órgãos integrantes do sistema de persecução penal brasileiro possam capitular tal conduta como crime de corrupção passiva”, diz trecho do documento de Agripino.
Em 30 de maio, Léo Pinheiro, que segue preso no Paraná, foi à superintendência da Polícia Federal no estado prestar depoimento sobre o inquérito de Agripino, mas preferiu ficar em silêncio.
Na denúncia, Janot também solicitou o levantamento do sigilo dos documentos. Barroso, porém, só autorizou o pedido nesta semana. O ministro também permitiu o compartilhamento de provas com a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte para que possa investigar pessoas sem foro privilegiado. Como senador, Agripino só pode ser processado no STF.
