Na operação “Registro Espúrio”, deflagrada nesta quarta-feira, a Polícia Federal cumpre 23 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão frutos de uma investigação que identificou um esquema criminoso no Ministério do Trabalho e Emprego. Em relatório, é mencionado que os pagamentos para fraudar concessões de registros sindicais chegavam ao valor de R$ 4 milhões.
Os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) são alvo de buscas. Dois parlamentares investigados foram proibidos pelo Supremo Tribunal Federal de entrar no Ministério, segundo o jornal O Globo.
Desde 2017, parte dos integrantes do grupo responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília. Na petição enviada ao STF, a produradora-geral da República, Raquel Dodge, explicou ao ministro Edson Fachin que as investigações da PF identificaram a forma de atuação da quadrilha. Segundo a procuradora, o esquema era estruturado em cinco núcleos: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.
O núcleo político era formado por parlamentares e ex-parlamentares que atuavam indicando e mantendo em cargos estratégicos da Secretaria de Relações de Trabalho do MTE os servidores que faziam parte do esquema.
O núcleo sindical fazia o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.
O núcleo captador, formado por lobistas e advogados, faziam a intermediação entre os sindicatos ineressados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.
O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro, viabilizava os pagamentos das entidades sindicais para os envolvidos por meio de simulação de contratos fictícios de trabalho.
