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Estado conclui hoje audiências públicas sobre Política de Saneamento Básico, diz Ivan Júnior

Nesta semana, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), promoveu audiências públicas sobre a atualização da Política Estadual de Saneamento Básico (PESB) em várias regiões do estado. Na tarde de hoje (01), o último encontro acontecerá às 14h, em João Câmara.

Durante os eventos, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, conduziu as plenárias e a Coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento, Clara Câmara, realizou apresentações das propostas discutidas pela comissão técnica do Governo do Estado para elaborar a minuta da lei, em conformidade com as diretrizes nacionais para saneamento básico, estabelecidas em 2007.

Participaram das discussões gestores públicos municipais, estaduais, sociedade civil, prefeitos e vereadores das regiões do Seridó, Alto Oeste, Assu, Mossoró e Agreste. Ivan explica que, depois das audiências, a minuta da lei segue para aprovação da Assembleia Legislativa. “Anotamos todas as considerações feitas pelo público e semana que vem fechamos o documento”, disse.

A minuta elaborada tem como objetivo estabelecer diretrizes para a atuação estadual na área com proposições em questões ligadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas da chuva.

A proposta de atualização da PESB foi elaborada por uma equipe formada por representantes de vários órgãos além da Semarh, como a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

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