Uma comissão técnica formada por representantes de órgãos estaduais estão trabalhando para atualizar a Política de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do Norte. Na tarde de hoje (16), O grupo vai se reunir na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para dar andamento à elaboração da minuta do documento que tem o objetivo de estabelecer diretrizes para a atuação do Estado nesse setor.
Um dos pontos de pauta será a discussão sobre os aspectos sociais e econômicos da Política, que dispõe sobre os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem das águas da chuva.
A Coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Clara Câmara, explica que a comissão está trabalhando para atualizar a Lei Estadual nº 8.485 de 20 de Fevereiro de 2004, em conformidade com as diretrizes nacionais para saneamento básico, estabelecidas em 2007. “Estamos montando uma estratégia de atuação baseada numa gestão compartilhada e respeitando a competência e autonomia dos municípios”, disse ela.
“Saneamento Básico promove saúde, garante qualidade de vida e preservação do Meio Ambiente, sendo assim, facilita o desenvolvimento sustentáveis e econômico do Estado”, frisa Ivan Júnior, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Assim que a minuta estiver pronta o documento será submetido à população, através de audiências públicas regionais, para validação das proposições, depois segue para aprovação da Assembleia Legislativa. As audiências devem acontecer já na final desse mês.
A comissão é formada por representantes da Semarh, Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), Federação dos Municípios do RN (Femurn), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).
Em paralelo a esse trabalho, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil, realizou uma série de reuniões com as prefeituras para discutir a regulação dos serviços de saneamento nas cidades e mostrar sua importância. O último encontro foi realizado, ontem (15), com representantes dos municípios da região metropolitana.
