Em nova sentença da Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves foi condenado nesta segunda-feira (25) a 15 anos e dois meses de prisão por receber propina nas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
Gonçalves foi o sucessor de Pedro Barusco na gerência de Serviços da estatal, entre 2011 e 2012. Preso preventivamente há seis meses, ele é acusado na ação de receber US$ 3 milhões (cerca de R$ 9 milhões no câmbio atual) em vantagens indevidas em contas na Suíça.
O dinheiro foi repassado pelas empreiteiras UTC e Odebrecht. Elas obtiveram um contrato sem licitação nas obras do Comperj –segundo o Ministério Público, por interferência de Gonçalves e outros diretores da Petrobras.
Um dos executivos da Odebrecht, Rogério Araújo, chegou a emprestar uma conta no exterior ao então gerente, para que ele recebesse a propina no início do contrato. Gonçalves, na época, era novato no esquema –ao contrário de outros executivos da Petrobras, que já estavam “em velocidade de cruzeiro”, segundo Araújo. As informações são de ESTELITA HASS CARAZZAI, Folha de São Paulo.
Gonçalves admitiu o recebimento de propina durante depoimento ao juiz Sergio Moro. Disse, porém, que não praticou nenhum ato de ofício ilegal, e que a contratação direta das empreiteiras era necessária para evitar atrasos e prejuízos à Petrobras e foi feita dentro da lei.
Para o juiz Sergio Moro, ele promoveu uma “intervenção decisiva” para que houvesse a dispensa de licitação no contrato, conforme depoimentos dos empreiteiros e a apuração interna da própria Petrobras, que concluiu pela responsabilidade de Gonçalves.
“A motivação para o ato não foi exclusivamente técnica e não atendeu, necessariamente, o melhor interesse da Petrobras”, escreveu o magistrado, para quem há “prova acima de qualquer dúvida razoável” sobre os crimes.
Gonçalves foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Além do ex-gerente, também foram condenados os executivos da Odebrecht Rogério Araújo e Márcio Faria da Silva, o ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana e o operador Olívio Rodrigues Júnior.
Ainda cabe recurso da sentença.
OUTRO LADO
O advogado James Walker Junior, que defende Roberto Gonçalves, disse à Folha que considera a sentença “extremamente elevada” e que irá recorrer.
Para ele, Moro tem demonstrado uma postura “absolutamente punitivista”. “Na Lava Jato, foi absolutamente esvaziado o princípio de paridade de armas. O juiz da causa se aproxima ideologicamente do Ministério Público Federal e deixa de considerar razões defensivas”, afirmou.
O ex-gerente chegou a admitir o recebimento de propina durante depoimento ao juiz Sergio Moro, mas disse que não praticou nenhum ato de ofício ilegal.
A contratação direta das empreiteiras Odebrecht e UTC, sem licitação, era “a única alternativa viável” para o Comperj na época, segundo sua defesa, já que o elevado preço do barril de petróleo demandava uma solução rápida para a obra.
“Era o que melhor satisfazia os interesses da Petrobras naquele momento”, arg umentaram os advogados de Gonçalves, em documento de alegações finais ao juízo. A dispensa de licitação, segundo a defesa, foi feito dentro dos parâmetros legais.
O ex-gerente declarou em interrogatório que o recebimento de propina na Petrobras “era a regra do jogo” e integrava um “sistema implantado que ele não conhecia”.
Para o advogado Walker Junior, Gonçalves “recebeu simplesmente porque sentou na cadeira do Barusco”, seu antecessor no cargo, que teria negociado o pagamento da propina.
