A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a atual secretária de Assistência Social do município, Katia Cristina de Souza Soares, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A decisão foi proferida pela juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa em sentença publicada nesta quarta-feira (06 de março de 2025).
De acordo com a magistrada, as penalidades foram aplicadas com base nos artigos 73, §§ 4º e 10º, da Lei 9.504/95 e no artigo 20, inciso II, da Resolução 23.735/2024 do TSE. No entanto, a juíza não considerou proporcional a aplicação das penalidades mais severas, como a cassação de diplomas ou a declaração de inelegibilidade, entendendo que as multas já seriam suficientes para punir a conduta irregular.
A condenação tem potencial para abalar a imagem da atual administração municipal, especialmente da Secretaria de Assistência Social, que tem um papel fundamental no atendimento à população mais vulnerável. O envolvimento da secretária Katia Cristina no caso gera questionamentos sobre a condução da pasta e a credibilidade das ações da Assistência Social no município.
Até o momento, o atual prefeito de Assú, Lula Soares, que é primo de Gustavo Soares, não se pronunciou sobre a decisão judicial, e a ausência de um posicionamento oficial da gestão municipal ampliam as especulações sobre o impacto político da condenação dentro do grupo governista.
E o burburinho também anda solto, já que ninguém sabe se Katia permanecerá no cargo, mesmo que até o momento, não haja nenhuma determinação judicial que a impeça de continuar à frente da Secretaria de Assistência Social de Assú, a decisão da Justiça gera uma repercussão negativa na opinião pública.
Se o prefeito Lula Soares mantiver Katia Cristina no cargo, a gestão pode enfrentar desgaste político. Por outro lado, uma possível exoneração dela poderia ser interpretada como um reconhecimento dos problemas apontados pela Justiça Eleitoral.
A Prefeitura de Assú e os envolvidos ainda não emitiram notas oficiais sobre o caso.
