Ministro agora vai definir pauta de julgamentos dos processos da Lava Jato
O ministro Edson Fachin foi eleito novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em substituição a Gilmar Mendes. A partir da sessão da próxima sessão, na terça-feira, 6, Fachin passa a presidir o colegiado que compõe junto com Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar. O mandato é de um ano, segundo informações de O Estado de São Paulo.
Uma das principais atribuições do presidente de turma é definir a pauta de julgamentos. A Segunda Turma é aquela em que são julgados os processos relacionados à Lava Jato, dos quais o ministro Fachin é o editor. Cabia a Gilmar definir a pauta, e agora caberá a Fachin.
De acordo com a regra de definição do presidente da turma, a presidência cabe ao ministro mais antigo, mas é proibida a recondução “até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.” A presidência fica com Fachin porque é o único integrante que ainda não ocupou a função. O ministro entrou em fevereiro na vaga que era do ministro Teori Zavascki.
