A governadora Fátima Bezerra arrecadou mais do que pode gastar na campanha eleitoral. É o que apontam os dados oficiais da Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (26). Desde a última atualização das doações, a campanha da candidata à reeleição aponta arrecadação superior ao limite estabelecido para os gastos. Todas as doações à candidata foram de partidos políticos.
Pelos dados oficiais atualizados, Fátima Bezerra já arrecadou R$ 7.139.522,00, valor que é 7 vezes maior do que a soma da arrecadação de todos os demais candidatos ao Governo. O limite estabelecido para os gastos, contudo, é de R$7.115.522,46.
O Partido dos Trabalhadores, que é a legenda da candidata, encaminhou o valor exato do limite de gasto. O valor excedente é exatamente a única doação realizada além da recebida do PT. Os R$ 24 mil excedentes foram doados pelo MDB do Rio Grande do Norte, que compõe a chapa de Fátima Bezerra.
Até o momento, a candidata à reeleição já tem despesas contratadas no valor R$6.253.490,86, com o pagamento de R$ 3.447.655,86 já efetuados.
Pela lei, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. Além disso, quem infringir a norma também pode responder por abuso do poder econômico, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Os valores arrecadados a mais deverão, que são as chamadas “sobras de campanha”, deverão ser transferidos ao partido, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e a filiação partidária do candidato, até a data prevista para a apresentação das contas à Justiça Eleitoral.
Com informações, Tribuna do Norte
