O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), conversou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no dia 25 de abril de 2017, quando deu decisão favorável ao tucano para que ele não precisasse prestar depoimento à Polícia Federal em um dos inquéritos da Lava Jato.
A informação consta de relatório da PF incluído em uma das ações que tramitam no tribunal. O documento, datado de 15 de agosto de 2017, não está sob sigilo na corte. No total, considerando dois celulares de Aécio e em dois períodos diferentes, há o registro de 46 ligações por meio de Whatsapp entre eles.
O conteúdo das conversas é desconhecido. A PF fez uma análise dos telefones de Aécio apreendidos em 18 de maio, na operação Patmos. Naquele dia, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do tucano.
Em um dos aparelhos estão registradas 38 chamadas entre os dias 16 de março e 13 de maio de 2017.
Aécio ligou 25 vezes para Gilmar. Destas, conseguiram se falar 12 vezes –as chamadas duraram entre 2 segundos e 8 minutos e 34 segundos.
Há registro de 7 ligações perdidas de Gilmar para Aécio.
Além disso, em outras 6 ocasiões, o ministro telefonou e conseguiu falar com o senador -as conversas duraram entre 24 segundos e 3 minutos e 54 segundos. As informações são de LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.
“Verificou-se, ainda, a existências de vários registros de possíveis ligações, via aplicativo WhatsApp, entre a linha telefônica utilizada pelo senador Aécio Neves e a linha gravada na agenda dos seus contatos como sendo do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes”, diz o laudo da PF.
Em seguida, a PF destaca que Aécio é investigado em sete inquéritos que tramitam no Supremo, sendo que Gilmar é relator de quatro. O relatório da polícia foi divulgado pelo site “Buzzfeed” e também obtido pela Folha no Supremo.
“Nota-se, conforme destaque deste analista na planilha anteriormente reproduzida, que algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017”, mostra o relatório.
Na decisão, Gilmar adiou o depoimento de Aécio por considerar que ele tem o direito de conhecer o que delatores disseram sobre ele antes de ser interrogado.
“Embora não sendo possível afirmar que as ligações havidas no dia 25/04/2017 tenham relação com o requerimento protocolado nesta mesma data pelo advogado do senador Aécio Neves e deferido neste mesmo dia pelo ministro Gilmar Mendes, é de se destacar a coincidência desses contatos”, informa a PF.
No laudo referente a outro telefone do tucano, a PF mostra registros de chamadas entre Aécio e Gilmar durante um período anterior: de 18 de fevereiro a 4 de abril de 2017.
São 8 ligações, das quais eles conversaram em 6.
As duas conversas mais longas (4 minutos e 35 segundos e 3 minutos e 18 segundos) foram as únicas registradas como tendo sido feitas pelo ministro.
OUTRO LADO
Em nota, a defesa de Aécio diz que “mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política”.
“Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política.”
Sobre a decisão que suspendeu o depoimento, o advogado Alberto Toron, que defende o tucano, afirma que “foi resultado de petição” e que “encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido”.
“Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois.”
A reportagem procurou a assessoria do ministro, que ainda não se manifestou.
