A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou a Portaria nº 23/2025, assinada pelo Defensor Público-Geral Clístenes Mikael de Lima Gadelha, determinando a remoção da Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, da 2ª Defensoria Pública de Caicó para a 1ª Defensoria Pública de Assú.
A mudança ocorre pelo critério de merecimento, conforme decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, tomada em sessão pública no dia 24 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro do mesmo ano.
A Defensora Pública removida deverá assumir seu novo posto no quinto dia útil após a publicação da portaria, em conformidade com a Resolução nº 180/2018 – CSDP.
*Blog de Marcos Dantas